DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e DEBORAH PEREIRA CARVALHO. Assinatura: 31/05/2025. Validade: 31/05/2025 a 30/05/2030. Espécie: Convênio UFG 132/2025. Processo 23070.026174/2025-31. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da ATELIE DEGRADE LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ATELIE DEGRADE LTDA. Assinatura: 31/05/2025. Validade: 31/05/2025 a 30/05/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIVISÃO DE CONVÊNIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria UNILA Nº 24/2022 (107/2022 FA ) . Processo nº: 23422.009928/2022-16. Partes: Universidade Federal da Integração Latino- Americana (UNILA), CNPJ: 11.806.275/0001-33, e Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: Prorrogação da vigência do convênio PD&I nº 107/2022. Data da assinatura: 30/05/2025. Assinaram: Pela UNILA, Diana Araujo Pereira, Reitora, e pela Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 42 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, realizado conforme Edital nº 03/2025, publicado no DOU de 30/01/2025, na área de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, Campus de Itabira: Não houve candidato aprovado. Em 2 de Junho de 2025 DAVIDSON PASSOS MENDES EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 44 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 19/2025, publicado no Diário Oficial da União de 25/03/2025, na área de SAÚDE DO TRABALHADOR, Campus de Itabira: Não houve candidatos aprovados. Em 2 de Junho de 2025. DAVIDSON PASSOS MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156678 Número do Contrato: 112/2023. Nº Processo: 23854.002262/2023-68. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é repactuar os valores do contrato nº 112/2023, em razão do reajuste da folha de salários, com base na convenção coletiva do trabalho 2025/2026, cuja data-base é 01/01/2025 e registro mte em 21/01/2025; 1.2 reajustar os custos dos insumos com base na variação de 4,498250% do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, abrangendo o período de 08/2023 a 07/2024.. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784.817,73. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.002248/2025. Objeto: Aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes devem cotar de acordo com as especificações contidas no Edital. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Gerente de Compras/ufjf (SIASGnet - 02/06/2025) 153061-15228-2024NE800058 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 34, DE 2 DE JUNHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 34 DE 02/06/2025, SELEÇÃO Nº 26 Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Conjunto de Disciplinas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental: Português, Matemática, Ciências, Geografia e História, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Matemática, do Colégio de Aplicação João XXIII Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA EDITAL Nº 35, DE 2 DE JUNHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 35 DE 02/06/2025, SELEÇÃO Nº 27 Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Educação Física Escolar, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Educação Física, do Colégio de Aplicação João XXIII Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº do processo: 23071.916061/2025-19 Espécie: Termo de Cooperação que entre si celebram Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, com a interveniência da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe. Partes: Petrobrás e UFJF. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a união de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Remoção de sulfurados em fração de hidrocarbonetos C5+ via adsorção em MOF regenerável". Valor: R$ 1.713.705,60 (Um milhão, setecentos e treze mil, setecentos e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2027. Data da assinatura: 23/05/2025. Assinam: Girlene Alves da Silva (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Vivian Passos de Souza (Representante legal da Petrobrás). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 024/2024-UFLA Processo: 23090.009072/2024-31. Convenentes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, CNPJ 65.179.400/0001- 51. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho e incluir a equipe técnica mobilizada, detalhando sua composição e a estrutura organizacional, com a definição clara de funções, responsabilidades e fluxos de comunicação. Assinatura: 13/05/2025. EXTRATO DE COMPROMISSO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO, SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 9/2025-UFLA. Processo: 23090.006373/2025-94. Partes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Café Brasil Indústria, Comércio, Importação e Exportação S/A, CNPJ 01.486.546/0001-67. Objeto: As partes comprometem-se a manter o mais absoluto sigilo sobre todas as INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS que venham a ser fornecidas por uma Parte à outra, para o fim específico de serem utilizadas na realização de eventuais atividades em conjunto. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2030. Assinatura: 26/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica N. 010/2023-UFLA . Processo: 23090.005635/2025-01. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas - IFSULDEMINAS, CNPJ 10.648.539/0001-05; Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico - FADEMA, CNPJ 03.049.886/0001-56. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento até 31/12/2026 e substituir o Plano de Trabalho. Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2026. Assinatura: 16/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 Extrato de Contrato de Prestação de Serviços. Processo: 23090.002059/2025-32. Contratante: CAC QUÍMICA DO BRASIL LTDA., CNPJ 30.068.724/0001-38; Contratada: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Interveniente: FUNDECC - Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural, CNPJ: 07.905.127/0001-07; Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de avaliação de fungicidas, herbicidas e tratamento de sementes para gerar informações da eficiência de controle e manutenção da produtividade por meio do uso reacional do controle químico para controlar múltiplas doenças em soja, bem como para controle de plantas daninhas em milho. Assinatura: 16/05/2025. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 6/2025-UFLA Processo: 23090.025532/2024-79. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Companhia Siderúrgica Nacional S. A., CNPJ 08.902.291/0001-15. Interveniente: FUNDECC - Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural, CNPJ: 07.905.127/0001-07; Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Micropropagação de espécies pertencentes à fitofisionomia campo rupestre ferruginoso", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Fundamento Legal: MLCT&I, EC n° 85/2015, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016 e Decreto 9.283/2018. Vigência: 22/05/2025 a 22/11/2027. Assinatura: 22/05/2025.