DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300049 49 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 35, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: Classificação Geral: . .INSTITUTO DE VETERINÁRIA . .DEPARTAMENTO DE MEDICINA E CIRURGIA VETERINÁRIA . .Edital nº 24 de 11 de ABRIL de 2025, DOU de 14/04/2025, Seção 3, pág. 61 . .Processo nº. 23083.016395/2025-51 . .Área: Cirurgia Veterinária / Patologia Clínica e Cirúrgica . .CLAS. .C A N D I DAT O . .1º .ANA CAROLINA DE SOUZA CAMPOS . .2º .KELLY REGINA FREITAS FREIRE ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm.: 23083.023390/2024-02. Espécie: CONTRATO nº 07/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro-UFRRJ, CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ-FAPUR, CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prestação de suporte administrativo e financeiro o Projeto intitulado "Capacitando gerações: Educação continuada". Vigência de 60 (sessenta) meses. Valor: R$ 1.059.476,44 (um milhão e cinquenta e nove mil e quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Base legal: Lei nº 8.958/1998, Decreto nº º 8.240/2014, o Decreto nº 7.423/2010. Assinado em, 09/05/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Projeto - TCP 2025/0060. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Instituto Hercílio Randon - IHR e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Síntese de materiais funcionais aplicado a tecnologias emergentes: MEMS, eletrodos para baterias, fotovoltaicos". Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 28/05/2025. Valor: R$87.691,19 (oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e um reais e dezenove centavos). Processo UFSC: 23080.018398/2025-50. Entidades. Assinam: Joel Boaretto, pelo IHR, Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2023/0143. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, FRAS-LE S/A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: vigorará a partir de 01/06/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 30/05/2025. Processo UFSC: 23080.056702/2023-03. Entidades. Assinam: Ana Paola Sartori e Luciano Tedesco Matozo, pela FRAS-LE S/A, Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 201/2023. Nº Processo: 23080.063967/2022-79. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 02 (dois) meses. Vigência: 04/06/2025 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.515,72. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 157/2024. Nº Processo: 23080.037347/2024-46. Dispensa. Nº 332/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 03/06/2025 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.312.050,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 134/2022. Nº Processo: 23080.016959/2021-52. Pregão. Nº 230/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 17.324.394/0001-36 - STARK ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 28/09/2025 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.488,80. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-05-30, Seção 3. onde se lê: termo de apostilamento 04/2025 ao contrato 160/2020. Processo: nº 23080. 088643/2019-48. Modalidade: pregão eletrônico nº053/UFSC/2020. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Data de assinatura: 29/05/2025. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico- financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 02/10/2024 fica corrigido o valor anual do contrato em 9,839410%, de acordo com o índice IPCA/IBGE acumulado no período de outubro/222 a setembro/2024. O valor estimado anual da contratação passará de R$ 6.261,25 para R$ 6.877,50. O valor do termo de apostilamento é de R$ 616,25. Leia-se: termo de apostilamento 04/2025 ao contrato 160/2020. Processo: nº 23080. 088643/2019-48. Modalidade: pregão eletrônico nº053/UFSC/2020. Vigência: 12/10/2024 a 11/10/2025. Data de assinatura: 29/05/2025. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 12/10/2024 fica corrigido o valor anual do contrato em 4,424740%, de acordo com o índice IPCA/IBGE acumulado no período de outubro/2023 a setembro/2024. O valor estimado anual da contratação passará de R$ 177.209,87 para R$ 185.050,95. O valor do termo de apostilamento é de R$ 7.841,08 (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080064412202414. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais elétricos para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90068-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 02/06/2025) 153163-15237-2025NE000064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080016599202512. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de sinalização visual e afins, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 24. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90108-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 02/06/2025) 153163-15237-2025NE000064 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82, resolve notificar a empresa URSA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 26.628.908/0001-38, devolução de correspondências em AR (ECT BN304998877BR e BN304995456BR), da conclusão do processo administrativo nº 23080.068708/2024-04, decorrente de indícios de infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 219/2022, ficando a empresa penalizada com as sanções de multa no valor de R$ 657,00 (seiscentos e cinquenta e sete reais), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. Desse modo, fica a empresa URSA COMERCIAL LTDA notificada para, solicitar a GRU para pagamento ou apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo. Em 2 de junho de 2025. VILMAR MICHEREFF JUNIOR Pró-Reitor de Administração PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 27/2025/DDP O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (PRODEGESP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, considerando o disposto no edital de concurso público nº 002/2023/DDP, publicado no DOU de 20/01/2023 e edital de consulta nº 023/2025/DDP, publicado no DOU de 23/05/2025, torna pública a relação das pessoas candidatas consultadas e que estão aptas a serem nomeadas para localidade de exercício distinta daquela para a qual prestaram o concurso. CANDIDATOS QUE ADERIRAM AO EDITAL DE CONSULTA Nº 023/2025/DDP: NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D CARGO: Assistente em Administração Localidade de exercício consultada: Campus de Araranguá Os candidatos consultados não manifestaram interesse. Localidade de exercício consultada: Campus de Joinville Os candidatos consultados não manifestaram interesse. Florianópolis, 2 de junho de 2025. GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA