DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 87.676.185/0001-37 - SIQUEIRA HOTEIS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato fica prorrogado pelo período de 06 meses, a partir de 01 de junho de 2025.. Vigência: 01/06/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.280,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081057080202584. Objeto: Construção do Prédio de Laboratórios situado no Campus UFSM Cachoeira do Sul. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido a capacidade limitada do Sistema Compras.gov para envio do anexo, não foi possível enviar o edital com todos os anexos da Concorrência 90006/2025, o arquivo completo, contendo o edital e todos os seus anexos, poderá ser acessado no site da UFSM, através do link: https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 30/05/2025) 153164-15238-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081066767202519. Objeto: Registro de preços aquisição de produtos químicos e de laboratório para análises especificas de qualidade de água destinados à Proinfra/UFSM. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90068-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br . JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 30/05/2025) 153164-15238-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL UFSM Nº 144, DE 29 DE MAIO DE 2025 ANULAÇÃO PARCIAL DO EDITAL Nº 102, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico de Manifesto à ouvidoria via Fala.br n. 23081.066662/2024-71, bem como na NOTA n. 00121/2025/PROJUR/PFUFSM/PGF/AGU, resolve proceder à anulação do concurso público para o provimento de cargo de Professor da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria, na classe de Professor Adjunto A, na área de Ciências da Saúde/Fisioterapia e Terapia Ocupacional (ênfase em estudo do Movimento Humano e Fisioterapia Neurofuncional), do Departamento de Fisioterapia e Reabilitação/ Centro de Ciências da Saúde, regido pelo Edital UFSM N. 102, de 27 de março de 2024, publicado no DOU de 1º/04/2024, Seção 3, páginas 55 a 62. LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23089.020356/2019-51. Pregão. Nº 139/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 24/2021 por um período de 06 (seis) meses, compreendendo de 08/09/2025 a 07/03/2026, com fundamento no inciso ii, do artigo 57, da lei 8.666/93 previsto no contrato original e demais normas aplicáveis e alterar o gestor / fiscal titular a partir de 08/09/2025 com fundamento no que estabelece o artigo 67, §§ 1º e 2º da lei nº 8.666/1993 e suas alterações, deixa de exercer a função de gestor / fiscal titular do contrato o servidor: richardt gama landgraf e passa a exercer a função de gestor / fiscal titular do contrato a servidora: luciana chagas caperuto. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.209,60. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). CAMPUS GUARULHOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 90029/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90029/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de bombeiro profissional civil, pelo período de 12 meses, no Campus Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo. EMPRESA: SETEBOM LTDA - CNPJ nº: 14.391.028/0001-01 - VALOR TOTAL: R$ 893.301,04. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre. HORÁCIO JORGE CORRÊA DE SOUZA Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EDITAL Nº 5, DE 2 DE JUNHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO (EXTRATO) A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com a Lei nº 12.818/2013, tendo em vista o disposto no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto nº 9.739/19, na Lei nº 8.745/93 e suas alterações, na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; na Lei nº 12.990/2014; nas disposições do Estatuto desta Universidade e da legislação pertinente e complementar, torna público que serão recebidas inscrições de candidatos para Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, de acordo com normas e condições contidas neste Edital. EDITAL Nº 05/2025 DE PRO C ES S O SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO de 02 de junho de 2025. Campus Sosígenes Costa: 01 (uma) vaga para a área de Ciências Exatas e da Terra com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 4.326,60 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de Ciências Biológicas com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 4.326,60: Retribuição Por Titulação: 1.622,47 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de Ciências Exatas e da Terra com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 4.326,60 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de Linguística, Letras e Artes com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 4.326,60 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de Educação com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 4.326,60: Retribuição Por Titulação: 1.622,47 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00 As atividades referentes ao cargo de Professor Substituto (constam no ANEXO I deste edital) incluem, obrigatoriamente, a docência de nível superior e, em caráter facultativo, a participação em atividades de pesquisa e extensão, em todos os locais em que a UFSB mantenha atividades de ensino de graduação, especialização e pós-graduação, na área do processo seletivo. Os contratos terão vigência, enquanto houver necessidade de suprir a falta de professor efetivo que deu fundamento à contratação, sendo de no mínimo 6 (seis) meses, podendo ser prorrogados, enquanto a motivação estiver vigente, à critério da administração, não superando o período máximo de 24 (vinte e quatro) meses estabelecido na lei 8.745/1993. O candidato deverá se inscrever, de 03/06/2025 a 12/06/2025, mediante preenchimento de formulário eletrônico. O acesso é através do Portal Público do SIGRH (https://sig.ufsb.edu.br/sigrh/public/), clicando na opção "Concursos" no menu à esquerda e então em "Concursos Abertos". O valor da inscrição será de R$ 100,00 (cem reais), a ser pago por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada pelo sistema de inscrição no link informado no item 2.1. do edital. A íntegra do edital que deve ser, obrigatoriamente, consultada pelos candidatos, encontrará- se disponível no endereço eletrônico: https://ufsb.edu.br/concursos/processo-seletivo A inscrição do candidato implica conhecimento e aceitação tácita das condições, das instruções específicas e dos critérios estabelecidos neste Edital, assim como das demais informações que porventura venham a ser divulgadas. JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 11/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Nayara Paula Fernandes Martins Molina. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor do Magistério Superior Substituto. VA LO R : correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 02/06/2025 a 02/12/2025, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.005388/2025-12. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Nayara Paula Fernandes Martins Molina. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato nº 04/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Pedro Augusto Diniz Santos. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 20 de novembro de 2025, PROCESSO: 23085.000322/2024-47. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Pedro Augusto Diniz Santos. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 153036 Nº Processo: 23086.016642/2022-47. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 20.896.342/0001-49 - NORDCOM - NORDESTE REP. DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para continuidade da obra de reforma e ampliação do prédio de laboratórios do curso de engenharia mecânica no campus jk da ufvjm (remanescentes contrato administrativo 033/2022 , rdc 003/2022), a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 - Artigo 24, inciso XI. Vigência: 02/06/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 1.613.224,77. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 Processo SEI 23086.073887/2025-14. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Agente de Integração Recrutamento e Seleção Brasil LTDA. Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas, em cooperação recíproca, visando a operacionalização e implementação de estágio, de acordo com a Lei 11.788/2008. O agente de integração fica autorizado a intermediar a concessão de estágio aos alunos da UFVJM junto às partes concedentes de estágio obrigatório e não obrigatório, que venha a complementar o processo ensino-aprendizagem dos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da instituição de ensino. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 28/05/2025. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Vinicius de Oliveira Ferri p/ Agente de Integração Recrutamento e Seleção Brasil LTDA. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONTRATO NÃO ONEROSO Espécie: Contrato Não Oneroso. Processo nº 23282.004988/2024-48. Contratante: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Contratada: Instituto Para Qualificação e Inserção Profissional - IJOVEM. Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização na forma da Lei no. 11.788, de 25 de setembro de 2008. Valor: Sem ônus. Data da assinatura: 01/06/2025. Vigência: 3 anos. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Alice de Castro Melo Andrade.