Dia Oficial

Diário Oficial da União · 03/06/2025 · pág. 51

DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300051 51 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.004729/2025-06. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela (ISP Jean Piaget de Benguela). Objeto: Estabelecer as bases de cooperação mútua entre a UNILAB e o ISP Jean Piaget de Benguela no âmbito do ensino, pesquisa, extensão, mobilidade acadêmica e processos de seleção de estudantes internacionais. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 01/06/2025. Vigência: de 01/06/2025 a 01/06/2030. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Cláudio Félix Valentim. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2025. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e ALLAN THIERRY BRANCO TORRES. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, Especialização, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 02/06/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993) nº 03/2025, que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e DANIELA MAYER ANTUNES. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto, carga horária de 40h semanais, Classe A, Nível 1, Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Estágio 65/2025, Processo SEI nº 23064.024236/2025-59, celebrado em 27 de maio de 2025, entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, campus Medianeira, representada pelo Diretor de Relações Empresariais e Comunitárias Sr. Fernando Schütz, e o Agente de Integração Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio - CIEE RIO, representada pelo Sr. Luiz Gustavo Coppola, Superintendente. Objeto: Estabelece cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização de estágios obrigatórios e não obrigatórios, de estudantes da UTFPR - campus Medianeira. Vigência: 05 anos. EXTRATO DO CONVÊNIO Processo SEI nº 23064.020544/2024-24 - CONVÊNIO em PD&I que entre si celebram a Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Guarapuava - UTFPR, CNPJ: 75.101.873/0013-23 e a empresa MILLPAR S/A. Objeto: Viabilizar a mútua cooperação, visando o desenvolvimento do Projeto de Convênio em PD&I no âmbito da Coordenação de Tecnologia em Manutenção Industrial e a Coordenação de Engenharia Mecatrônica da UTFPR, Campus Guarapuava, estando previstas a realização de atividades de pesquisa científica com a participação de discentes regularmente matriculados, que vão atuar de forma voluntária. Pretende-se contribuir para fortalecer o desenvolvimento de atividades de pesquisa nas coordenações supracitadas, buscando a formação de recursos humanos e o desenvolvimento de projeto de pesquisa. Este último terá como objetivo geral a análise da resistência a umidade de corpos de prova de diferentes tipos de madeiras, evidenciando as alterações na absorção de água em ensaios a seco, a úmido e após fervura. Além disso, serão elaborados procedimentos operacionais padrão e planos de manutenção para equipamentos laboratoriais, incluindo um durômetro, microscópio, policorte, embutidora, politriz, ultrassom e um aferidor de manômetros. Assina pela UTFPR-GP: Marcelo Henrique Granza, Diretor-Geral da UTFPR - Campus Guarapuava. Testemunhas: Henrique Ajuz Holzmann e Viviane Teleginski Mazur. Assinam pela empresa os senhores Gian Carlo Almeida Marodin e Ettore Giacomet Basile. Data da Assinatura: 30/05/2025. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 495 (quatrocentos e noventa e cinco) diplomas, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 96 - 47541 a 47587, 47589 a 47596, 47599 a 47630, 47632 a 47648, 47650 a 47658, 47660 a 47696, 47699 a 47743, 47750 a 47806, 47808, 47811 a 47814, 47817 a 47861, 47863 a 47870, 47872 a 47908, 47910, 47912 a 47916, 47920 a 47948, 47950 a 48000 Livro 97 - 48001 a 48017, 48019 a 48042, 48047 a 48049, 48052, 48054 a 48057, 48060 a 48067, 48069 a 48073 Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes Curitiba, 2 de junho de 2025. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Reitor EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Pittsburg State University (Estados Unidos). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 14/05/2030. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Daniel Shipp, presidente da PSU. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e KTH Royal Institute of Technology (Suécia). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 13/05/2030. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Stefan Östlund, vice presidente da KTH. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e École des Ingénieurs en Mécanique (ISAE Supméca) (França). OBJETO: Estabelecer entre as instituições programa de dupla diplomação na área de Engenharia Mecatrônica. VIGÊNCIA: até 27/05/2030. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Nicolas Peyret, diretor geral da ISAE. CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 9/2025 Processo SEI nº 23064.023699/2025-01 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Evolutec Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda. (EVOLUTEC). Objeto: cooperações e intercâmbios científicos e tecnológicos, abrangendo atividades de criatividade, inovação, sustentabilidade, qualidade de vida, pesquisa aplicada, desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos e, em especial, desenvolvimento de projetos de parceria para pesquisa, extensão e inovação com eventual submissão em órgãos de fomento tais como Fundação Araucária (Tecnova e outros), AGEUNI, FINEP ou similares, bem como com base nas Lei de Informática, Lei do Bem e outros mecanismos legais assemelhados. Sem repasses financeiros. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Paulo Roberto Montanher (EVOLUTEC). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 153176 Nº Processo: 23064024205202506. Objeto: Contratação de empresa especializada para Manutenção Preventiva de bebedouros industriais, de pressão de coluna e de parede/purificador, incluindo higienização, troca de refil/filtro, fornecimento e substituição de peças, inspeção técnica dos sistemas de refrigeração, para atender às necessidades dos Campi Apucarana (AP), Cornélio Procópio (CP) e Londrina (LD) da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. João Miguel Caram, 731, Pioneiros - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO ALEXANDRE FEIJO Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2025) 153176-15246-2024NE000013 CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE COMPROMISSO Processo n° 23064.045440/2021-80. 4º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n° 01/2021, firmado entre a UTFPR Câmpus Medianeira - CNPJ 75.101.873/0002-70, e a ASSAMA - Associação dos Agentes do Meio Ambiente de Medianeira - CNPJ 13.051.969/0001-33. Objeto: alteração da vigência. Vigência: 03/12/2021 a 02/12/2025. CLAUDIO LEONES BAZZI Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153029 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23064.022745/2022-02. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração da cláusula 2.1 - vigência. Vigência: 02/06/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.788,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153029 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23064.019596/2022-96. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 07.075.504/0001-10 - ATITUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - vigência e da cláusula terceira - preço.. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.194,84. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153029 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23064.037530/2022-88. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula terceira - preço.. Vigência: 19/05/2025 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.569.140,28. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.004773/2024-40. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO. Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos (esfl), inscrita no cadastro nacional de aprendizagem profissional (cnap) do ministério do trabalho e emprego (mte), para selecionar, contratar e acompanhar os(as) jovens aprendizes a serem lotados na administração central e nos hospitais universitários federais (huf) da rede ebserh., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2025 a 25/06/2027. Valor Total: R$ 9.663.465,84. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).