DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300052 52 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 156956 O HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA, diante das informações que instruem os autos do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade 23872.009862/2024-10, e considerando que a empresa se encontra em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa Éxito Soluções de Serviços e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 41.391.445/0001-27, para, querendo, apresentar defesa prévia, nos termos do art. 3º, inciso II, da Lei nº 9.784/1999, quanto à Notificação - SEI nº 11/2025/CPAR/S A D / DA F/ G A D / H U - UNIFAP-EBSERH, de 26 de março de 2025, que trará da decisão final de imposição de sanção administrativa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, no endereço: Rod. Josmar Chaves Pinto, km 02, - Bairro Jardim Marco Zero Macapá-AP, CEP 68903-419, ou através de e-mail [email protected]. Fica assegurado à empresa o exercício do contraditório e da ampla defesa, considerando a possibilidade de aplicação das sanções administrativas cabíveis ao caso. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155909 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23768.001447/2022-43. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, com início na data de 12/06/2025 e encerramento em 11/06/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. a repactuação do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 12/06/2025 a 11/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.188.374,80. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE COMODATO Nº 27/2025 Processo nº 23760.010645/2025-11. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: APIJA PRODUTOS HOSP I T A L A R ES LABORATORIAIS, inscrita no CNPJ 02.346.952/0001-97 Pregão Eletrônico n.º 90118/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: APIJA PRODUTOS HOSPITALARES LABORATORIAIS, inscrita no CNPJ 02.346.952/0001-97. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens 1 e 2, consignados na Ata de Registro de Preços nº 612/2024, dos bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: O valor total dos bens, conforme notas fiscais 78604, 80781 e 8089 é de R$ 221.869,50. .Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: início em 04/06/2025 e encerramento em 04/06/2026, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0. Data de Assinatura: 30/05/2025. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2025 Contratante: HC/UFMG CNPJ 15.126.437/0015-49 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designada pela Portaria nº 1139, de 26 de Agosto de 2024, publicada no Boletim de Serviço HC - UFMG Nº 985 de 26 de Agosto de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 02/2025, autorizada pelo Superintendente do Hospital das Clínicas - UFMG, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Hospital das Clínicas - UFMG eliminará 4,03 metros lineares de documentos relativos a Prontuários de Pacientes (Código de Classificação HSP.121.1) cujos últimos registros de atendimentos ocorreram no período de 30/05/1971 a 25/04/2014, conforme detalhado na Lista de Eliminação de Documentos 02/2025, Processo Sei 23537.015022/2025-88. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer os prontuários mediante solicitação dirigida à CPAD do Hospital das Clínicas - UFMG. THAIS NOVAES COSTA DE ALMEIDA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção e conservação hospitalar, com a disponibilização de mão de obra quali cada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas internas e externas do Complexo Hospital das Clínicas da UFMG Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/07/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIDEC - 02/06/2025) 155021-26443-2024NE801067 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90099/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, disposição/destinação final de resíduos de serviços de saúde, Grupo A - subgrupo A4 e perfurocortantes grupo E, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BE LO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 02/06/2025) 155021-26443-2025NE801067 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90095/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de insumos médico-hospitalares. WELTON DIAS DE SOUZA Agente de Licitação (SIDEC - 02/06/2025) 155021-26443-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23536.005939/2020-70. Pregão. Nº 32/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/06/2025 a 02/06/2026, ou até a conclusão do pregão eletrônico nº 90028/2025, vinculado ao processo nº 23536.002338/2025-10; as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório nº 23536.002338/2025-10, destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização; reajuste pelo ipca acumulado de maio de 2024 a abril de 2025, no percentual de 5,53%.. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.202,46. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.007495/2025-81. Pregão Nº 90066/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Contratação de serviços de apoio laboratorial especializado em análise genética para atender a demanda de exames desta natureza no hospital de clínicas da uftm. Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 40.297,80. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90034/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de OPME (expansores e próteses mamárias) para atender o Bloco Cirúrgico de Especialidades da Unidade de Saúde da Mulher e Cirurgia Plástica do Hospital do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS Agente de Licitação (SIDEC - 02/06/2025) 155011-26443-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521001258202514. Objeto: Aquisição de Testes Reagentes de Gasometria arterial e venosa, compreendendo a locação de 02 (dois) aparelhos automatizados para realização de exames de gasometria, atendendo as necessidades do Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS Agente de Licitação (SIASGnet - 02/06/2025) 155011-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.007430/2025-51. Inexigibilidade Nº 90026/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 04.050.750/0001-29 - RTS RIO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa autorizada no paraná para realização de serviços de manutenção preventiva, manutenções corretivas e fornecimento de peças equipamentos da marca maquet (gettinge) instalados na empresa brasileira de serviços hospitalares - filial complexo hospitalar de clínicas da universidade federal do paraná - chc-ufpr/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 256.281,93. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).