DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuação do contrato nº 002/2023 (48334617), a partir de 01/03/2023, perfazendo o montante estimado mensal de r$ 104.287,10 (cento e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e dez centavos), com valor global anual de r$ 1.251.445,14 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), conforme planilha de custos e formação de preços (sei nº 49322946).. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.251.445,14. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23762.010906/2023-11. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de valor do contrato nº 006/2024, contado o prazo de um ano a partir de 12/03/2024 (data da proposta da empresa), e considerado o valor máximo de revenda do litro do combustível para cidade de pelotas/RS em março de 2025, como também, acréscimo à conta do contrato, no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais), para suprir insuficiência orçamentária, gerada em razão do valor previsto do litro da gasolina na licitação, cujo orçamento data de setembro de 2023, considerando os valores já executados e os projetados para maio e junho de 2025. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.350,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 155901 Nº Processo: 23762018440202482. Objeto: Contratação de Serviços de Agulhamento de Microcalcificações Mamárias. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SALBEGO RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 02/06/2025) 155901-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.006068/2024-00. Pregão Nº 90035/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O. Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens da tabela do item 1.2 do termo de referência, os seguintes bens em regime de comodato, conforme especificado em notas fiscais (sei nº 46198308, 48893395e 49889985) e exigências descritas no 10.8.1.1 do termo de referência: para os itens do grupo 01 (equipos para bomba de infusão para nutrição enteral), fornecer inicialmente 80 bombas de infusão peristáltica linear. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/06/2025 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.006805/2025. Objeto: Aquisição de Material Farmacológico - (Aparelho Cardiovascular, Sangue e Órgãos Hematopoiéticos). Total de Itens Licitados: 64. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICEMARIO SIMOES Gerente Administrativo (SIASGnet - 02/06/2025) 155914-26443-2025NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 155915 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23818.011273/2020-22. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2025 e encerramento em 31/05/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.136,44. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90044/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais médicos hospitalares para Urologia (Alça, cateter e outros) LEA DA CONCEICAO COSTA Agente de Licitação (SIDEC - 02/06/2025) 155915-26443-2024NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca, para apresentação de propostas, as empresas interessadas em se credenciar para celebração de convênio com vistas à abertura de campos de prática para que os alunos do curso de Pós-graduação em Circulação Extracorpórea e Assistência Circulatória Mecânica da instituição selecionada realizem atividades de estágio obrigatório nas dependências do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - Hucam- Ufes/Ebserh. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até o dia 06 de junho de 2025, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital, o Termo de Referência e Anexos estão disponíveis em: https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hucam-ufes/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos/2025. Processo nº 23525.019059/2024-33. Contato: e-mail [email protected]; telefone (27) 3335-7113. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 51/2021 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.006090/2021-92. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 32.838.716/0001-59 - FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o contrato nº 051/2021/hu- se/ebserh, celebrado entre as partes já mencionadas, referente à prestação de serviços de análises clínicas para realização de exames de triagem neonatal - fases i, ii e iii (hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, hemoglobinopatias, fibrose cística), sem cessão de mão de obra através do fornecimento de equipamento automatizado e insumos a fim de atender a unidade de laboratório de análises clínicas (ulabclin), prorrogado para o período de 06/08/2024 a 05/08/2025 através do 3º termo aditivo, devidamente publicado no d.o.u de 08/08/2024, nos termos dos autos do processo administrativo 23530.006090/2021-92.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530011202202551. Objeto: Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva na Rede De Gases Medicinais e Vácuo, Com Reposição de Peças, Equipamentos e Acessórios.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 02/06/2025) 155017-26443-2025NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23765.005075/2024-16. Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.427.475/0001-69 - FISIO-TEC GESTAO DE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/06/2025 e encerramento em 02/06/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato; a adequação dos percentuais do "aviso prévio trabalhado" e de "aviso prévio indenizado" para as categorias "técnólogo em sistemas biomédicos" e "técnico em equipamentos biomédicos", a contar de 03/06/2025.. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.418.638,44. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23765.011946/2022-79. Pregão. Nº 88/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2025 e encerramento em 01/06/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.158,96. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 084/2024, em desfavor da empresa BERNIERI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.316.473/0001-20: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 1.942,08 (um mil novecentos e quarenta e dois reais e oito centavos). Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Dado o insucesso de contato com a autuada mediante manifestação eletrônica e Correios, informa-se por meio dessa publicação que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 13 de junho de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00001.120179 6 11110000194208. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora/ MG, 2 de junho de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo