DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) Distrito Industrial - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO ROMULO DE MENEZES CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 02/06/2025) 154044-15261-2024NE800066 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107022862202486. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso comum utilizados pela equipe do NTI (Núcleo de Tecnologia da Informação) para atender as necessidades da Universidade Federal do Acre - UFAC.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JADER GAUER Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2025) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Universidad de Oviedo. OBJETO: Proceder a prorrogação do Acordo de Colaboração Internacional celebrado, pelo prazo de mais quatro (4) anos, através do Primeiro Termo Aditivo, em conformidade com o processo 23103.008535/2025-32. DATA DE ASSI N AT U R A : 29/05/2025. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Ángel Ignacio Villaverde Menéndez, Reitor da Universidad de Oviedo. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.029912/2024-57. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de serviços de seguro total (prêmio) para os veículos automotores pertencentes à frota oficial da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 41.065,68. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23115.034201/2021-51. Dispensa. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento de valores entre as naturezas das despesas do plano de aplicação do plano de trabalho, bem como a alteração da vigência até 30 de setembro de 2025.. Vigência: 30/05/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.500,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 97/2025 PROCESSO N.º 23115.010226/2025-93. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CHARLENE RABELO AGUIAR. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: : Equivalente à classe DI, nível 1. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 96/2025 PROCESSO N.º 23115.035469/2024-53. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JÚLIA KARLA DE ALBUQUERQUE MELO XAVIER. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1485119/2025 PROCESSO N.º 23115.016003/2025-30. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RENATA PEREIRA ALMEIDA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 246/2024. DATA DA ASS I N AT U R A : 02 de junho de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 1479376/2025 PROCESSO Nº 23115.015581/2025-59. Rescisão do Contrato nº 6/2024-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RENATA GUIMARÃES FREDERIC O, CPF *.058.479-, a contar de 02/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. EDITAL Nº 136, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Humanas - CCH 1.1 Departamento de Letras AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Letras/Francês .Rayanna Mendonça Martins Beckman - 1º Lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90043/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura e eventual de produtos para saúde, do tipo: REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE HEMATOLOGIA E COAG U L AÇ ÃO. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 02/06/2025) 155010-26443-2025NE800550 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23523.038154/2024-56. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.209.279/0001-31 - CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto: a) retificar o período de vigência do presente termo de contrato. onde se lê: cláusula quarta - vigência e cronograma de execução o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência, com início em 10 de janeiro de 2025 e encerramento em 10 de janeiro de 2026, prorrogável, de forma excepcional, nos termos do art. 150 do rlce 2.0. leia-se: cláusula quarta - da vigência e cronograma de execução o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência, com início em 10 de janeiro de 2025 e encerramento em 09 de julho de 2027, prorrogável, de forma excepcional, nos termos do art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 10/01/2025 a 09/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.436.500,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.042219/2025-40. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 13.332.212/0001-18 - FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de água mineral natural para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 74.500,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90012/2025 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem divulgar o resultado do Pregão Eletrônico n.º 90012/2025, realizado em 29/05/2025, que teve como vencedoras as empresas S S ARAUJO LICITACOES LTDA, pelo valor total de R$ 38.890,00; e SABRINA GRACIELA DA SILVA FERREIRA FAHD LTDA, pelo valor total de R$ 2.740,00. Valor global do certame: R$ 41.630,00. Mais informações disponiveis no site www.gov.br/compras. EDILSON PEREIRA MARINS Pregoeiro (SIDEC - 02/06/2025) 154045-15262-2025NE800288 EXTRATO DE ACORDO Processo: 23108.028572/2023-55. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO ACADÊMICO, CIENTÍFICO E CULTURAL. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidad Nacional de Ingeniería - Peru. Objeto: -Este Acordo regula a forma e as condições sob as quais as partes pretendem desenvolver um programa de cooperação mútua e intercâmbio acadêmico, científico e cultural que envolverá áreas de interesse mútuo. Assinatura: 28/05/2025. Vigência: Cinco (5) anos. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e Pablo Alfonso Lopez-Chau Nava, Reitor da Universidad Nacional de Ingeniería - Peru. EXTRATO DE ACORDO Processo: 23108.068334/2024-63. Espécie: ACORDO GERAL INTERINSTITUCIONAL DE COLABORAÇÃO. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade de Sancti Spiritus "José Marti Pérez". Objeto: que tem como missão contribuir para a formação de profissionais integrais, nas áreas das Ciências Técnicas, Económicas, Agrárias, Sociais e Humanísticas, Exatas e Naturais, Cultura Física e Desporto, Ciéncias Pedagógicas e contribuir para a melhoria contínua e do sistema de recursos humanos, bem como desenvolver atividade relevante de inovação científica, tecnológica e cultural com reconhecido impacto no ambiente territorial, nacional e internacional. Assinatura: 28/05/2025. Vigência: Cinco (5) anos. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e Edelvy Bravo Amarante, Reitor da Universidad de Sancti Spíritus "José Martí Pérez".