DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300057 57 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 7/2025 Credenciamento para aquisição de óculos de grau completo, incluindo armação e lentes corretivas. O credenciamento está disponível no link: https://www.hcpa. edu.br/editais/credenciamento. Porto Alegre, 2 de junho de 2025. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora Substituta da Comissão de Licitações AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 8/2025 Credenciamento para oferta de cotas de patrocínio da 2ª corrida do Hospital de Clinicas de Porto Alegre. O credenciamento está disponível no link: https://www.hcpa. edu.br/editais/credenciamento. Porto Alegre, 2 de junho de 2025. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora Substituta da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.002523/2024-44. Inexigibilidade Nº 8/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1521756 - AMERICAN CHEMICAL SOCIETY - ACS. Objeto: Contratação de serviços comuns de assinatura de licença de acesso à base de dados da Chemical Abstracts Services (CAS), nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. O valor total da contratação é de US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares americanos) que convertido pela taxa de R$ 5,6585 por dólar americano, no dia 19/05/2025, conforme cotação do Banco Central equivale a R$ 169.755.000,00 (cento e sessenta e nove milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2030. Valor Total: US$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .CARLOS ALBERTO KENJI SHIMOKAWA .XXX.580.668-XX .88881.013842/2024-01 .PAEP 2627/2025 .15.000,00 .DE: 02/06/2025 A: 31/12/2025 .2025NE001042 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .CAROLINE BARRONCAS DE OLIVEIRA .XXX.681.822-XX .88881.893107/2023-01 .DS 1838/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 01/07/2024 .02/06/2025 . .JULIANA BONAMETTI OLIVATO .XXX.740.439-XX .88881.868758/2023-01 .DS 1531/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 02/06/2025 .02/06/2025 . .MARIA ELVIRA DIAZ BENITEZ .XXX.665.137-XX .88881.945844/2024-01 .PAEP 1506/2025 .DE: 31/03/2025 PARA: 30/06/2025 .02/06/2025 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 SEXTO TERMO ADITIVO ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº 032/2020 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa HYPERTECH SOFTWARE LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.313.826/0001-73. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 032/2020 - PROCURADORIA, por mais 06 (seis) meses, findos quais estará atingindo a vigência contratual máxima e ininterrupta de 60 (sessenta) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c seu parágrafo segundo, da lei n° 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000546/2020-32. Data de assinatura, 02/06/2025. Vigência 03/06/2025 à 02/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - PROCURADORIA TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº 016/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADOLTDA - EPP. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.204.206/0001-00. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 016/2023 - PROCURADORIA, por mais 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 57, inciso ll c/c seu parágrafo segundo, da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000221/2022- 11. Data de assinatura, 29/05/2025. Vigência: 07/06/2025 à 06/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº 053/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELE. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.547.708/0001-10. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 053/2022 - PROCURADORIA, por mais 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 57, inciso ll c/c seu parágrafo segundo, da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000292/2022-14. Data de assinatura, 30/05/2025. Vigência 02/07/2025 à 01/01/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23105.025819/2023-10. Pregão. Nº 405/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/06/2025 a 01/06/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.218.603,58. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 085/2024-S. Firmado em 14/06/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JUNIO DA SILVA CUNHA. Objetivo: alteração da CLÁUSULA QUARTA, o locador atua como Professor Assistente, Classe A, com titulação de Especialização, em Regime de 40 horas semanais. A referida alteração deverá produzir efeitos retroativos a partir da data de celebração do contrato, ocorrida em 14/06/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 30/05/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JUNIO DA SILVA CUNHA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 112, DE 30 DE MAIO DE 2025 RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR PROCESSO Nº 23106.052961/2024-01 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina / Edital de Abertura nº 226/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: Classe A, Denominação Adjunto, Nível 1, Dedicação Exclusiva - DE / Área: Medicina - Subárea: Pediatria - Especialidade: Crescimento e Desenvolvimento. A DJ U N T O Ampla Concorrência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .N.º 1 .FELIPE MOTTA .8,35 Vaga destinada a candidatos(as) negro(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) ASSISTENTE Ampla Concorrência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .N.º 1 .RENATA ORLANDI RUBIM .8,35 Vaga destinada a candidatos(as) negro(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 174 DE 30 DE MAIO DE 2025 ABERTURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 174/2025 DE 30/05/2025; Unidade Acadêmica: IdA/Departamento de Artes Cênicas; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Teoria Teatral. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 175, DE 30 DE MAIO DE 2025 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 175/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 122/2025, publicado no Diário Oficial da União de 09/04/2025 / Unidade Acadêmica: Departamento de Farmácia / Área: Farmácia; subárea: Farmacognosia / Candidato(a) Aprovado(a): 1. Daniele Bobrowski Rodrigues. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas