DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 29/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 158211 SEI HCPA 23092.007328/2025-37 - ANUNCIADOR DE ALARME SISTEMA IT MÉDICO Contratado: RDI BENDER INDÚSTRIA ELÉTRICA LTDA CNPJ: 52.133.485/0001-95 R$ 17.198,4600 Fundamento Legal: Art. 30, Inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Inc I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 30/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 02/06/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 158218 SEI HCPA 23092.007299/2025-11 - SERVIÇO DE TROCA DE CONTROLADOR (QUEIMADOR) ETAMATIC EM CALDEIRA HCPA. Contratado: IMPORTHERM IMPORTACAO E INDUSTRIA LTDA CNPJ: 03.372.473/0001-08 R$ 56.006,6800 Fundamento Legal: Art. 30, Inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Inc I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 30/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 02/06/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1502469 AO CONTRATO Nº 1240422 ContratadaINSTALAÇÕES DE GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 11.816.498/0001-81 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Nº do Processo: 154790 SEI HCPA 23092.003046/2024-80 Data da assinatura: 28/05/2025 Empenho: 2025NE502705 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1240422, que tem como objeto a prestação de serviços de instalação e manutenção de redes e pontos de gases medicinais e não medicinais, por mais 12 meses, a partir de 18 de junho de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gilmar Batista de Oliveira CPF: .818.440-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: quinto TERMO DE ADITAMENTO nº 1502497 AO CONTRATO Nº 0538873 Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. CNPJ: 58.295.213/0023-83 Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16. Recursos Financ.: FONTE: 6153000000; PROGRAMA DE TRABALHO:103025018858500439999; GRUPO DE DESPESA: 349039; VERBA DE GESTÃO 23 . Nº do Processo: 147064 SEI HCPA 23092.002165/2021-72 Data da assinatura: 29/05/2025 Empenho: 2025NE500260 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato 0538873, que tem como objeto a manutenção e reparo, com peças incluídas, para os seguintes equipamentos: Arco cirúrgico móvel, fabricação Philips, modelo BV PULSERA, NS1289-RX01280, NP89709, Arco cirúrgico móvel, fabricação Philips, modelo BV PULSERA, NS1290-RX01281, NP89710, por mais 12 meses, a partir de 14 de julho de 2025; Ajustar os valores no percentual de 5,53% nos itens 01 e 02; Estabelecer que o gestor do contrato passará a ser o Senhor Paulo César Cardoso Godoy e o gestor substituto o Senhor Ricardo Oliveira de Souza. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Ricardo Yudi Kondo CPF: .805.418. e Senhora Adriana Maria de Morais CPF: .569.038-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1501732 AO CONTRATO Nº 1248603 Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999. Nº do Processo: 154412 SEI HCPA 23092.001959/2024-61 Data da assinatura: 29/05/2025 Empenho: 2025NE502772 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1248603, que tem como objeto o fornecimento de SENSORES CEFÁLICOS PARA AVALIAR NIVEL DE CONSCIÊNCIA, por mais 12 meses, a partir de 18 de junho de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Lorena Mendonça Maciel CPF: .093.455-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1502478 AO CONTRATO Nº 1240014 Contratada: PAULO ROBERTO MACEDO LOPES CNPJ: 45.515.829/0001-65 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Nº do Processo: 154774 SEI HCPA 23092.002004/2024-21 Data da assinatura: 29/05/2025 Empenho: 2025NE502708 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1240014, que tem como objeto a prestação de serviços de inspeções de caldeiras, vasos de pressão e Calibração de instrumentos de pressão e válvulas de segurança, por mais 12 meses, a partir de 01 de julho de 2025; Reajustar os valores no percentual de 5,53% nos itens: 01.00.01, 01.00.02, 01.00.03, 01.00.04, 01.00.05 e 01.00.06. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Paulo Roberto Macedo Lopes CPF: .048.510-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1502369 AO CONTRATO Nº 1129575 Contratada: BIOTEC PRODUTOS PLASTICOS E METALICOS LTDA CNPJ: 07.204.591/0001-68 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 153089 SEI HCPA 23092.012270/2023-81 Data da assinatura: 28/05/2025 Empenho: 2025NE502007 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% no item 05, do contrato nº 1129575 , que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros, conforme solicitação do Usuário 1498925 e conformidade do fornecedor 1501304, e demonstrado no Item 05: 214590. CONECTOR PLASTICO 6M DE COMP E PONTA GRADUADA EM SILICONE PARA ASPIRACAO E DRENAGEM. ESTERIL,DESCARTAVEL, INCOLOR E TRANSPARENTE. Unidade PC. Quantidade Contratada (24/ meses) 37000. Quantidade a ser aumentada 9250. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Ricardo Eugênio Cavazzani CPF: .513.638-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1500924 AO CONTRATO Nº 1125701 Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12.889.035/0001-02 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 153002 SEI HCPA 23092.011711/2023-28 Data da assinatura: 29/05/2025 Empenho: 2025NE501817 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% no item 09, do contrato nº 1125701 , que tem como objeto o fornecimento de materiais para saúde - alongador caneta, eletrodos, pasta e placas eletrocautério, conforme solicitação do Usuário 1498934 e conformidade do fornecedor 1500571, e demonstrado no Item 09 2792247. ELETRODO ECG PLÁSTICO OU FIBRA CARBONO TAMANHO ÚNICO PARA USO EM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. Unidade Un. Quantidade contratada (24 meses) 7800. Quantidade a ser aumentada 1950. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Sedinei Roberto Stievens CPF: *.421.050-. EDITAL Nº 16, DE 2 DE JUNHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 02/06/2025 a 12/06/2025, as inscrições para o processo seletivo de profissional com interesse em atuar como bolsista na realização das atividades do projeto de pesquisa Dipe 2017-0683 intitulado "Implementação do Biobanco do Hospital de Clínicas de Porto Alegre", com atividades a serem realizadas no Centro de Pesquisa Experimental, pelo prazo de até 36 (trinta e seis) meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, conforme descrito no item 4.1 do Edital nº 16/2025, que está disponível na íntegra no site https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos. Porto Alegre, 2 de junho de 2025. BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA