DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300055 55 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS, representada pelo Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa DPNT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.113.359/0001-52, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4o , da Lei 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (Notificação - SEI 91), no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e do artigo 82 e 83 da Lei 13.303/2016 e do termo de referência por descumprimento ao prazo editalício para entrega do empenho 2024NE002812, anexo ao Pregão Eletrônico 69/2023, Processo Licitatório nº. 23538.017952/2023-02. A defesa deverá ser dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em via física para endereço: Av. Senador Filinto Muller, 355/Vila Ipiranga/Campo Grande - MS/CEP 79080-190 aos cuidados da Unidade de fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (23538.004921/2025-45) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não altera ou modifica o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de RECURSO. Campo Grande- MS, 30 de maio de 2025 CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH AVISO DE PENALIDADE Processo nº 23538.021747/2023-33. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de penalidade à empresa DZYRREE COMERCIO DE COSMÉTICOS E SANEANTES LTDA, CNPJ Nº 47.751671/0001-58, conforme Pregão 05/2023, do Processo 23538.022322/2022-61, por descumprimento do prazo para entrega dos itens do Empenho 2023NE001962. A Gerência Administrativa decidiu, conforme Despacho SEI (38283142) pela aplicação das sanções administrativas de Multa compensatória, no valor total de R$ 1.563,00 (mil quinhentos e sessenta e três reais), Registro no Sistema de Cadastro de Fo r n e c e d o r e s SICAF e Registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), caso não quite a multa. Assina: Carlos Alberto de Moraes Coimbra. Campo Grande- MS, 2 de junho de 2025 CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90023/2025 Suprimed Comercio de Mat Medicos Hosp e LaboratCnpj: 24.660.664/0001-45 Itens: 01, 03, 05, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 19, 21, 23, 25, 29, 30, 32, 33, 34 e 39 Valor Total: R$ 351.152,65 Olidef Cz Ind E Com de Aparelhos Hospitalares Cnpj: 55.983.274/0001-30 Itens: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62 Valor Total: R$ 35.695,10 Linet Do Brasil Comercio, Import e Export de PrCnpj: 16.861.009/0001-27 Itens: 42, 43, 44, 45, 46, 48 e 49 Valor Total: R$ 801.801,00 Bio Infinity Comercio Hospitalar e Locacao LtdaCnpj: 03.679.808/0002-16 Item: 13 Valor Total: R$ 3.129,00 One Touch Comercio De Material Medico e HospitaCnpj: 27.899.720/0001-97 Item: 02 Valor Total: R$ 159.180,00 Valor GLOBAL: R$ 1.350.957,75 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 02/06/2025) 155124-26443-2025NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.016903/2024-86. Pregão Nº 90078/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO AN T U N ES . Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia de manutenção preventiva e corretiva de elevadores do hospital universitário prof. Alberto antunes, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total: R$ 52.811,61. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155900 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23763.002351/2024-12. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 08.642.026/0001-45 - O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto: alteração do cronograma físico financeiro;. Vigência: 11/11/2024 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.880.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763002052202470. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário externo, capachos e poltronas a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no processo SEI Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário exte. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIASGnet - 02/06/2025) 155900-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.040477/2024-91. Pregão Nº 13/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 09.511.423/0001-40 - AGF MEDICAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o grupo 1 (itens 1, 2, 3 e 4) caixa de instrumental: cirurgia de parafusos canulados, grupo 2 (itens 5 e 6) caixa de instrumental: cirurgia de reparo de tendão, grupo 3 (itens 7 e 8) caixa de instrumental: cirurgia percutânea do pé e tornozelo; e item 9 caixa de instrumental: placa intramedular para hálux valgo.. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.019564/2025-79. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de órteses, próteses e materiais especiais para cirurgia de coluna, em regime de antecipação, com cessão de equipamentos em comodato, para atendimento das necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524041032202437. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS E SOLUÇÕES DE PEQUENO E GRANDE VOLUMES, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 1 (um) ano. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 03/06/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008- 5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 02/06/2025) 155008-26443-2025NE800180 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 23528.009040/2024-59- 1º Termo aditivo ao contrato 07/2024, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa Programa Nacional de Controle de Qualidade LTDA (CNPJ 73.302.879/0001-08). Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/07/2025 e encerramento em 19/07/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 23528.000645/2025-65- 8º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços 24/2021-MEJC, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa Tekno Sistemas de Engenharia LTDA (CNPJ 01.017.610/0001-60). Objeto: a) A alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 2,855389% do valor inicial atualizado do Contrato, de modo a incluir 01 (um) posto adicional de Técnico em edificações 44hs, com fundamento no artigo 103, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1 (RLCE 1.1); b) Alteração do Item 1.2 - PROVISÃO MENSAL DE FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA A MEJC COM BDI, mediante acréscimo de 1,6709911651%, de modo a majorar o valor da provisão em 11,62%, correspondente ao incremento mensal de R$ 45.245,76 (quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), e global de R$ 542.949,15 (quinhentos e quarenta e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e quinze centavos); c) O somatório de todos os acréscimos realizados representa 3,60% do valor atualizado do contrato original, conforme apurado na Justificativa - SEI nº 34/2025/UCONT ( SEI nº 48452505). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1496061 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157689 SEI HCPA 23092.003665/2025-55 Nome do Contratado: MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO - ME Nº CNPJ: 97.042.055/0001-04 Objeto: Prestação de Serviços de Obra Civil com fornecimento de material, sob demanda, sob demanda. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.222.390,51 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 27/05/2025 Empenho: 2025NE507291 de 13/05/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Belamar Pinheiro CPF: *.014.960-.