DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e NATÁLIA PERDOMO DOS SANTOS Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Serviço Social, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 horas semanais. Vigência: de 22 de maio de 2025 a 02 de março de 2026. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e mestrado, conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024. Espécie: Prorrogar Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e RODRIGO GREDILHA DUARTE Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Saúde Coletiva, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 horas semanais. Vigência: de 2 de maio de 2025 a 1 de maio de 2026. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e doutorado, conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024. EDITAL Nº 98, DE 2 DE JUNHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, Departamento de História, conforme quadro abaixo: . .Área/Disciplina(s) .Exigência . .História/História Medieval I e História Medieval II .Graduação: História Doutorado: História 1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de História, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite/Integral. 1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo: . .Classe: A Denominação Professor Assistente .Regime de Trabalho: 40 horas semanais . .Vencimento Básico: R$ 4.326,60 Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 3.731,69 Auxílio Alimentação (40h): R$ 1.000,00 1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais); 1.5. . O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, que deverá ser preenchida com os códigos: Unidade Gestora Arrecadadora: 154034 e Código de Recolhimento: 28883-7; 1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre as 0 h do dia 11 de junho de 2025, até as 16 h do dia 13 de junho de 2025(três dias), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 98/2025, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção; 1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre as 0 horas do dia 18 de junho de 2025 até as 16 horas do dia 02 de julho de 2025, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 98/2025, (Nome Candidato) - Inscrição; 1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter às seguintes etapas de avaliação: Prova de Títulos; Prova Oral. 1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93; 1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino; 1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto). JOSÉ DA COSTA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 154034 Nº Processo: 23102001558202526. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação (multicampi) com fornecimento de materiais de consumo, uniformes, utensílios e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/06/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º Andar Reitoria - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LEIRAS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/06/2025) 154034-15255-2025NE801278 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de cotutela entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Carlos Henrique de Carvalho, Reitor, e a University of Vienna, Áustria, representada pela Profa. Manuela Baccarini, Vice-Reitora de Pesquisa e Relações Internacionais. Objetivo: apresentar os termos para a orientação conjunta e defesa de tese de doutorado de César Augusto Arvelos, do Programa de Doutorado em Ecologia pela UFU. Assinatura: 28/02/2025. Vigência: 28/02/2029. Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Carlos Henrique de Carvalho, Reitor, e a Universidade de Lisboa, Portugal, representada pelo Prof. Dr. Luís Ferreira, Reitor. Objetivo: promover a cooperação entre as duas instituições com o fim de realizar, conjuntamente, atividades de índole acadêmica, científica e cultural. Assinatura: 20/05/2025. Vigência: 20/05/2030. Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Carlos Henrique de Carvalho, Reitor, e a Universidade de Lisboa, Portugal, representada pelo Prof. Dr. Luís Ferreira, Reitor. Objetivo: promover a cooperação entre as duas instituições com o fim de realizar, conjuntamente, atividades de índole acadêmica, científica e cultural. Assinatura: 20/05/2025. Vigência: 20/05/2030. Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Carlos Henrique de Carvalho, Reitor, e a Universidad Internacional del Ecuador, Equador, representado pelo Prof. Simón Cueva Armijos, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão. Assinatura: 26/05/2025. Vigência: 26/05/2045. Acordo de cooperação específico entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Carlos Henrique de Carvalho, Reitor, e a Universidad Internacional del Ecuador, Equador, representado pelo Prof. Simón Cueva Armijos, Reitor. Objetivo: realizar ações conjuntas para facilitar a mobilidade acadêmica de docentes e discentes entre as instituições parceiras. Assinatura: 26/05/2025. Vigência: 26/05/2030. Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Carlos Henrique de Carvalho, Reitor, e a Ermetal Otomotiv Ve Esya Sanayi Ticaret A.S., Turquia, representada pelo Sr. Yesari SUALP, CEO. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão. Assinatura: 13/05/2025. Vigência: 13/05/2045. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23117.038236/2023-10. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA . Contratado: 24.277.310/0001-16 - DIGITAL TEC LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 28/06/2025 a 28/06/2026; e reajustar os valores dos serviços em 5,48%, de acordo com a variação do IPCA/IBGE, acumulado entre abril de 2024 e março de 2025, conforme Cláusula Sexta do Contrato Original. Vigência: 28/06/2025 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.602,90. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA PROCESSOS: UFU nº 23117.020256/2025-98; IFTM nº 23423.001301/2025-41. ESPÉCIE: Termo de Colaboração Técnica OBJETO: estabelecer colaboração técnica entre a Universidade Federal de Uberlândia-UFU e o Instituto Federal do Triângulo Mineiro-IFTM, a ser prestada pela servidora Simone Aparecida dos Passos, Matrícula SIAPE n° 2715176, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal da UFU, lotada no Instituto de Ciências Humanas do Pontal (ICHPO). As atividades serão desenvolvidas no IFTM - Campus Patrocínio, conforme Projeto de Colaboração Técnica apresentado VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos, a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 2 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique da Silva - Reitor-UFU e Marcelo Ponciano da Silva - Reitor-IFTM. Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 65/2025 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Convênio nº 837601/2016, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Moreno/PE, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . .Nº Processo .Termo de Convênio .Responsável/Gestor . C P F/ C N P J .Ofício Citatório . .58000.010786/2016-29 .837601/2016 .Prefeitura Municipal de Moreno/PE .11.049.822/0001-83 .Ofício nº 1729/2025/MESP/SE/CGPC/CPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024. MARIA EUNICE MAUÉS Coordenadora-Geral de Prestação de Contas Substituta