DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300084 84 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . (uma) placa solar, modelo RS9E155N, potência 155W, n°serie . RS9E155N-2024 020500806; 01 (uma) antena de internet via . satélite modelo GEN3/UTR-232, nº série PN42490000- . . . . .502/ASN4PBA00832180; e 01 (um) inversor 1000W . . 02001.015974/2025-70 G10T6GKY 14/05/2025 01 (uma) bateia; 01 (uma) bateria 60 Ah; CUMARU DO NORTE/PA . 01 (uma) bomba submersa 5F900; 01 (um) botijão de gás 13 kg; 01 . (um) carrinho de mão; 01 (um) fogão quatro bocas; 02 (dois) . motores de Mercedes; 01 (um) motor estacionário de 4 cilindros; . 05 (cinco) estruturas de madeira e lona; 01 (uma) caixa d'água . 1000 L; 01 (uma) placa solar; 02 (dois) reservatórios IBC para . . . . .combustível com gaiola; e 02 (dois) galões de combustível de 200 L . . .02001.015964/2025-34 .5 I 9 P Q 1 AC .14/05/2025 .01 (uma) bateria 60 Ah; 02 (dois) motores estacionários de 6 cilindros; 02 (duas) estruturas de madeira e lona; e 01 (um) corote de 50 L de diesel .CUMARU DO NORTE/PA . .02001.015963/2025-90 .T P X CQ 1 N O .17/05/2025 .01 (uma) motobomba; 04 (quatro) motores estacionários; 02 (duas) calhas resumidoras; 06 (seis) reservatórios de combustível de 1000 L; e 03 (três) acampamentos de garimpo. .CUMARU DO NORTE/PA . .02001.015962/2025-45 .2GUMK4NS .18/05/2025 .02 (dois) geradores de energia; 03 (três) motores estacionários; 02 (duas) calhas resumidoras; 01 (um) britador; 03 (três) recipientes de combustível de 1000 L; e 04 (quatro) acampamentos de garimpo .CUMARU DO NORTE/PA . .02001.015956/2025-98 .WDU2NXO9 .08/05/2025 .02 (dois) tanques de combustível (vazios) .CUMARU DO NORTE/PA . .02001.015955/2025-43 .YRJ541S3 .06/05/2025 .05 (cinco) fogões a gás; 300 L de diesel; 02 (dois) motores estacionários de seis cilindros; 12 (doze) acampamentos; e 01 (uma) esteira separadora .CUMARU DO NORTE/PA . .02001.015954/2025-07 .WOID8A46 .17/05/2025 .01 (uma) motobomba; 06 (seis) motores estacionários; 01 (um) acampamento; e 02 (duas) calhas resumidoras .CUMARU DO NORTE/PA . .02001.015950/2025-11 .TM7BENU7 .04/05/2025 .03 (três) bombas d'água; 100 L de diesel; 01 (um) gerador de energia; 06 (seis) motores; e 10 (dez) acampamentos de garimpo .CUMARU DO NORTE/PA . .02001.015949/2025-96 .PJ4UYQ5X .05/05/2025 .20 (vinte) barracas de garimpo; 920 L de diesel; 06 (seis) motores; 03 (três) motores de 6 cilindros.; e 06 (seis) acampamentos de garimpo .CUMARU DO NORTE/PA . .02001.015948/2025-41 .H 0 FG 7 Q P P .05/05/2025 .02 (dois) acampamentos de garimpo; 01 (um) motor de popa; 02 (dois) motores de 4 cilindros.; 04 (quatro) motores; 01 (um) motor gerador; 1800 L de diesel; e 03 (três) barracas de garimpo .CUMARU DO NORTE/PA . .02001.015947/2025-05 .YB9M61NY .08/05/2025 .01 (uma) bateia; 02 (duas) bombas d'água; 30 m de mangueira para garimpo; 02 (dois) motores Mercedes 6 cilindros.; 02 (dois) acampamentos de garimpo; e 01 (uma) caixa separadora .CUMARU DO NORTE/PA . .02001.015946/2025-52 .55Y4C6IK .14/05/2025 .15 (quinze) barracos de madeira e lona; 01 (uma) motobomba de 5,5 HP; e 01 (um) motor estacionário MWM de 6 cilindros .CUMARU DO NORTE/PA . 02001.016691/2025-45 W N OY T 4 D 9 14/05/2025 01 (uma) bateria 180 Ah; 1 (um) galão de 50 L de combustível; 17 CUMARU DO NORTE/PA . (dezessete) corotes de 20 L de diesel; 80 m de mangueira PVC; 03 . (três) motobombas; 02 (dois) motores estacionários Tobata; 07 . (sete) estruturas de madeira e lona; 01 (uma) caixa d'água de 1000 . L; 02 (duas) placas solares; 01 (um) gerador de moto Tobata; 01 . (um) reservatório IBC para combustível com gaiola; e 02 (dois) . . . . .galões de 200 L de diesel . Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Gerência executiva do IBAMA em Marabá nos endereços eletrônicos e-mail: seam- [email protected] e [email protected]. Ou comparecer durante expediente (08:00-12:00 e 13:00-17:00, horário de Brasília) no endereço: Rodovia BR-230 (Transamazônica), Folha 31, Quadra 10, Lote 06 a 16 (em frente à Nutri Norte), Nova Marabá - CEP: 68507-765 - Marabá, PA. ALEX LACERDA DE SOUZA EDITAL Nº 6/2025 - SUPES-PA Processo nº 02047.000212/2023-81 O Superintendente do IBAMA no estado do Pará, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n.º 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado do Pará, para identificação sobre a propriedade de bens destruídos/inutilizados por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n.º 9.605/08. Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009). . .P R O C ES S O .TERMO DE DESTRUIÇÃO/INUTILIZAÇÃO .DATA DA DESTRUIÇÃO/INUTILIZAÇÃO .BEM DESTRUÍDO/INUTILIZADO(ITEM E Q U A N T I DA D E ) . LO C A L I DA D E ( M U N I C Í P I O / U F ) . .02001.015281/2025-87 .X7AXEJYS .10/05/2025 .01 (um) motor 4cc e 05 (cinco) barracas de lona .CUMARU DO NORTE/PA . .02001.015282/2025-21 .JOU0VWUU .08/05/2025 .02 (dois) tanques de combustível com capacidade de 1000 L; 02 (dois) acampamentos; 01 (um) motor estacionário; 10 mL de mercúrio; e 02 (dois) geradores de energia .CUMARU DO NORTE/PA . .02001.015283/2025-76 .M5VX1LB7 .08/05/2025 .03 (três) reservatórios de combustível de 1000L; 04 (quatro) galões de 50 L com diesel; 01 (um) motor gerador; 01 (um) motor 4cc; e 02 (dois) acampamentos .CUMARU DO NORTE/PA . .02001.015086/2025-57 .QCAZ8S3E .08/05/2025 .05 (cinco) bombas de sucção; 01 (um) gerador de energia; 07 (sete) motores estacionários; 01 (uma) calha resumidora; 01 (uma) antena de internet via satélite; e 3 (três) acampamentos .CUMARU DO NORTE/PA . .02001.015087/2025-00 .1AEW9BL3 .09/05/2025 .1300 (mil e trezentos) litros de diesel; 13 (treze) barracas; 02 (dois) geradores; 8 (oito) motores estacionários; e 01 (uma) retroescavadeira .OURILANDIA DO NORTE/PA