DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.016,52. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2025 Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves, asas rotativas, para enfretamento da situação de emergência da estiagem na área de abrangência do DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedora para o item 01 a empresa HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ: 03.330.048/0001-56, pefazendo o valor total da ata R$ 8.308.892,00. ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do SELOG (SIDEC - 02/06/2025) 257028-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001639/2024-82. Inexigibilidade Nº 132/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 34.323.207/0001-19 - UNIAO IMOVEIS LTDA. Objeto: Locação de imóvel para sediar as instalações do Serviço de Escritório Local em Aracruz/ES. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2027. Valor Anual: R$ 109.234,56. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257047 Processo: 25059.002804/2023-01. Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 11.116.202/0001-10 - CAP ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para realizar construção da unidade básica de saúde indígena na aldeia brejinho, localizada no município de carnaubeira da penha/pe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 690.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257047 Processo: 25059.000551/2023-23. Concorrência Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 11.116.202/0001-10 - CAP ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de engenharia para realizar construção da unidade básica de saúde indígena na aldeia ingá, localizada no município de inajá/pe,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 690.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação de Ata PE 90004/2025/DSEI/PVH. As presentes Atas tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de bombas d'água submersa (tipo caneta), bomba vibratória (tipo sapo), bomba de água submersa solar (kit), bomba injetora, centrífuga e hidráulica, para fornecimento e funcionamento dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, pertencentes a este Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI/PVH, conforme condições, quantidade e exigências especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 90004/2025, Processo: 25061.000883/2024-40, tendo como empresa vencedora: GERATEK - EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COM E SERV - ME - CNPJ nº 31.261.184/0001-77, para o item 01, no valor de R$ 26.036,67 (vinte e seis mil trinta e seis reais e sessenta e sete centavos), assinada em 29/05/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 29/05/2025 a 29/05/2026; Em 2 de junho de 2025. HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do SELOG DSEI PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2025 A Comissão Permanente de Licitação (CPL), tornapúblico o resultado do Pregão Eletrônico 90003/2025, processo SEI nº 25054.000636/2022-71, emque sagrou-se vencedores do certame em tela asseguintes Empresas: AC FRANCO DE ALMEIDA COMÉRCIO MAT. HOSPITALAR-EPP, CNPJ: 05.564.838/0001-21; Itens: 1,12,13,18,22 e 26; Valor Global de R$ 104.065,35. Empresa: X MERCADO REDE DE SUPERMERCADOS OLINE- ME, CNPJ: 03.709.582/0001-78; Item: 02; Valor Global de R$ 13.500,00. Empresa: CDIAS FELIPE MOTORES & NEGÓCIOS-ME, CNPJ: 50.980.463/0001-35; Itens: 3,4 e 6; Valor Global de R$ 92.656,00. MAMUTH TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA-EPP, CNPJ: 57.601.436/0001-53; Itens: 7,16 e 17; Valor Global de R$ 8.665,04. GWC INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS-EPP, CNPJ: 49.329.140/0001-05; Item: 08; Valor Global deR$ 1.589,40. BRENO RAFAEL DAS CHAGAS BARBOSA-ME, CNPJ: 35.088.443/0001-60; Item: 09; Valor Global de R$ 22.393,00. LM PEREIRA CICITA-EPP, CNPJ: 48.624.749/0001- 36; Item: 10; Valor Global de R$ 20.399,94. SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS-MR, CNPJ: 51.659.136/0001-49; Itens: 11 e 19; Valor Global de R$ 7.401,23. B9 BEBEDOValor Global de R$ 8.665,04. GWC INDUSTRIA, IMPUROS COMÉRCIO-EPP. CNPJ: 05.490.249/0001-46;Item: 14; Valor Global de R$ 14.977,00. LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS-EPP, CNPJ: 48.277.417/0001-22; Item: 15; Valor Global de R$ 17.815,86. IRD PRODUTOS DE INFORMÁTICA-ME, CNPJ: 10.402.061/0001-39; item: 20; Valor Global de R$ 515,94. UF AGUIAR-ME, CNPJ: 63.833.883/0001-30; Item:23; Valor Global de R$ 2.215,61. AMENA CLIMATIZAÇ ÃO - E P P , CNPJ: 46.368.367/0001-63; Item: 24; Valor Global de R$ 4.594,71. JBMH DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS-ME, CNPJ:30.632.729/0001-41; Item: 27; Valor Global de R$ 11.900,00. FS DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS-EPP, CNPJ: 43.053.188/0001-49; Item: 21; Valor Global de R$ 2.682,12. MA3 TECH INFORMÁTICA-EPP, CNPJ:26.498.396/0001-32; Item: 25; Valor Global de R$ 10.375,00. SPLIT SERVICE REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS-EPP, CNPJ: 11.048.879/0001-68; Item: 05; Valor Global de R$ 18.000,00. PAULO SÉRGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 02/06/2025) 257045-00001-2025NE000001 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Chefe do Núcleo da ANS Ribeirão Preto, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 10.570, publicada no DOU de 18 de novembro de 2019, pela Diretora de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e consoante o disposto na Resolução Normativa nº 483/2022, art. 28, V, vem por meio deste DAR CIÊNCIA: PROCESSO 33910.022142/2023-19 1. Intima-se a Operadora 305995 - GOOD LIFE SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. CNPJ 65.140.725/0001-20, com último endereço em local incerto e não sabido, para ciência de decisão desta Chefe de Núcleo, publicada no site em 17/01/2025, no julgamento do Processo Administrativo nº 33910.022142/2023-19 (demanda nº 6001776), em tramitação nesta ANS, julgado procedente com aplicação de multa pecuniária no valor de R$ 35.200,00 (TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). 2. A íntegra da referida decisão e do respectivo relatório de análise conclusiva estarão disponíveis na página da ANS, sem prejuízo da concessão de vista dos autos ao representante legal da operadora. 3. Fica a operadora notificada para, querendo, interpor recurso administrativo nos termos do art.40 da RN n.483/2022, por petição, sendo que em sua ausência, o processo será encaminhado para cobrança. 4. A operadora poderá se manifestar, em substituição à apresentação do recurso, por petição, via Protocolo Eletrônico, na qual deverá informar o endereço de e- mail para encaminhamento futuro da Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento da multa: 4.1. no prazo de 10 (dez) dias contados do recebimento da presente intimação, para informar sua intenção de usufruir do benefício previsto no art. 41 da RN n.º 483/2022, que consiste em desconto de 20% (vinte por cento) no pagamento à vista da multa fixada, considerando a limitação contida no art. 33, §1º da RN 483/2022 que, remetendo ao art. 27 da Lei n° 9.656/98, estabelece o patamar mínimo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a aplicação das multas no âmbito desta Agência; 4.2. No prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento da presente intimação, solicitar a Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento integral da multa ou solicitar seu pagamento parcelado, na forma estabelecida no art.40, da RN n.º 483/2022. 5. Informamos que caso a operadora opte pelo pagamento antecipado da multa, nos termos do item 4.1, sua eventual quitação importará no arquivamento do processo sancionador objeto desta intimação. Em caso de inadimplência, o desconto será desconsiderado, e o valor integral será encaminhado para inscrição na dívida ativa da ANS e a operadora será inscrita no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do setor Público Federal - CADIN, ultrapassado os 30 (trinta) dias de inadimplência, nos termos da Lei nº10.522/2002. 6. Pelo presente, fica a vossa senhoria cientificada de que deverá enviar a manifestação em resposta a este expediente, seja requerimento de pagamento da multa ou interposição de Recurso, exclusivamente via processo eletrônico a esta Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, aos cuidados do Núcleo da ANS RIBEIRÃO PRETO, por meio do peticionamento intercorrente, conforme orientações constantes da página http://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/ans-digital-1. Agência Nacional de Saúde Suplementar Diretoria de Fiscalização NÚCLEO DA ANS RIBEIRÃO PRETO Avenida Presidente Vargas, 2121 - Edifício Times Square - Sala 203 Jardim Santa Ângela - Ribeirão Preto / SP CEP: 14020-525 FLÁVIA LA LAINA GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 358/25, Processo nº 886/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RG SERVIÇOS & SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.752.834/0001-72. Objeto: prestação do SERVIÇO MÉDICO DE OFTALMOLOGIA PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, pelo período de 90 (noventa) dias prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais). Espécie: Contrato de Prestação Serviços nº 357/25, Processo nº 858/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RG SERVIÇOS & SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.752.834/0001-72. Objeto: prestação do SERVIÇO MÉDICO DE ANESTESIOLOGIA para o Hospital Cristo, pelo período de 90 (noventa) dias prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 1.232.550,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais). EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 6º aditamento 352/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 488/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02,. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para a conclusão dos serviços em mais 60 (sessenta) dias, a contar de 03/06/25 até 01/08/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 353/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 286/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ALQUIMIA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.617.662/0001-01,. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 30 (trinta) dias, de 03/06/25 até 02/07/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 299/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 413/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e CINTIA DE LIMA MACHADO, inscrita no CNPJ nº 19.965.782/0001-21. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 27/08/25 até 26/08/26, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 333/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 381/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPRO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFOR M AÇ ÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 87.252.045/0001-31. Objeto: refere-se à correção do 2º Aditivo Contratual nº 199/25, Cláusula Segunda - Do Preço. Onde se lê: 2.1. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 1.028.760,00 (um