DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Oxigênio gasoso (99,5%) - ( PROCESSO: 25410.001455/2025-16 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91095-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 02/06/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA convoca a empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.079.703/0001-15, vencedora de diversos itens do Pregão nº 90036/2024, a entrar em contato urgente, com este órgão no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, na Área de Almoxarifado, através dos telefones 21 3037-2173/2233 ou e-mail [email protected], aos cuidados do Marcelo Otoni. Em 2 de junho de 2025. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002486202543. Objeto: Aquisição de Medicamentos ( Acido Valproico/Valproato de Sodio 250MG Capsula ou Comprimido, Amitriptilina, Cloridrato 250MG Comprimido, Citalopram 20MG Comprimido ) PROCESSO 33409.002486/2025-43. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 02/06/2025) 250059-11111-2025NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Espécie: Contrato de Comodato nº 29/2025. Objeto: Comodato de Equipamentos - CIMENTO COM ANTIBIÓTICO, ESPAÇADORES DE QUADRIL E INSTRUMENTAL (EQUIPAMENTO CONSIGNADO) -, para demonstração, conforme Nota Fiscal nº 46316. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: N.O.S NEURO ORTHOPAEDICS SURGERIES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.827.947/0001-94. Vigência improrrogável de 30/05/2025 a 06/06/2025 Data da Assinatura: 30/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e os Art. 579 a 585 c/c Art. 1.248, do Código Civil. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 155/2022. Nº Processo: 25057.007386/2021-99. Pregão. Nº 101/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 155/2022, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenciamento de software tipo subscrição para suportar criação, editoração e alteração de arquivos de texto, imagem e vídeo para o instituto nacional de traumatologia e ortopedia jamil haddad - into, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.552,36. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 257024 Nº Processo: 25035000973202539. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do DSEI ARN (itens fracassados no Pregão n° 90007/2025).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YESICA MILAGROS MUNDO GUERRERO Coordenadora Substituta - Dsei Arn (SIASGnet - 02/06/2025) 257024-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 257025 Partícipes: Banco do Brasil S.A. e o Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões - DSEI/ARS. Objeto: Estabelecimento, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINI S T R AÇ ÃO, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO aos saldos e extratos das contas abertas. Data de assinatura: 16 de maio de 2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257039 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 25049.000380/2021-90. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 03.279.449/0001-29 - I DUARTE DA SILVA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo para prorrogação do contrato nº 18/2021 celebrado entre o distrito sanitário especial indigena cuiabá e a empresa i duarte da silva, prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2025 á 11/07/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/07/2025 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.808,48. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257044 Nº Processo: 25055000200202433. Objeto: Contratação do serviço continuado de empresa para prestação de serviços de coleta, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos "A" (infectantes), "B" (químicos) e "E" (perfurocortantes), em toda sua jurisdição, conforme as necessidades do DSEI/KAIAPÓ DO PARÁ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 02/06/2025) 257044-00001-2025NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000657/2024-49. Inexigibilidade Nº 101/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 03.978.346/0001-57 - CARIBE LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Locação de imóvel com facilities para abrigar as instalações da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, Central de Rede de Frio - CRF, abrigo de resíduos sólidos e de serviços de saúde e o setor de almoxarifado e patrimônio do DSEI/LRR, conforme as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2027. Valor Total: R$ 2.460.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060000077202481. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), Tipo I, na Aldeia Rio Branquinho, município de Cananéia, estado de São Paulo, adstrita ao Polo Base de Registro/DSEI Litoral Sul /SESAI/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-3-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 02/06/2025) 257048-00001-2025NE011111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.001785/2024-27. Inexigibilidade Nº 141/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA COSTA TAVARES. Objeto: Locação de imóvel com ênfase a servir como sede do polo base Urucará/Am, em consonância com as políticas e os programas do sus e observando as práticas de saúde tradicionais indígenas, nas áreas de abrangência do DSEI/MAO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037000445202489. Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos para a operacionalização das ações do Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domésticos para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (DSEI/MAO).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA Coordenador do Dsei/manaus (SIASGnet - 02/06/2025) 257027-00001-2025NE000001