DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300095 95 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90373/2025 O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é registro de preços, Registro de Preços, para eventual aquisição, sob demanda, de Câmaras RefrigeradasFreezers, Ultrafreezers e Blast Freezers, para a Secretaria de Vigilância em Saúde e e Ambiente - SVSA e Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério para as empresas abaixo relacionadas: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 81.618.753/0001-67, para o item 2, no importe de R$12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais); NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 12.561.319/0001-75,para o item 3 , no importe de R$ 17.793,40 (dezessete mil setecentos e noventa e três e quarenta centavos); SOTELAB SOC I E DA D E TECNICA DE LABORATORIO LTDA, CNPJ 01.115.603/0001-00, para o item 6,no importe de R$ 79.000,00 (stenta e nove mil reais). GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIDEC - 02/06/2025) 250110-00001-2025NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.090141/2023-31. Pregão Nº 90371/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Secretariado e de Vigilância, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 16.108.645,68. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2025 Objeto: Procedimento de Seleção das Associações E/Ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis. Total de Itens a serem retirados: aproximadamente 870 kg. Endereço de retirada: Praça Pereira Oliveira, 35 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, Centro - Florianópolis/SC. Entrega de documentos e pedido do Edital completo pelo e-mail: [email protected] a partir de 03/06/2025 das 09h às 17h. Sessão pública de escolha dos fornecedores dia 23/06/2025. Wendel Buzato Quitiliano - Presidente da Comissão - UASG 250036 - SEMS/SC Nº Processo: 25024.000087/2025-34. WENDEL BUZATO QUITILIANO Presidente da Comissão SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 250039 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 25026.000035/2024-67. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 17.689.036/0001-27 - ROCHA E SANTOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor do contrato nº 06/2024, firmado entre a empresa rocha e santos ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 17.689.036/0001-27 e a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins- sems/to, no qual o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa especializada em fornecer serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os equipamentos, utensílios e insumos. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.269,47. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250014 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25013.000272/2022-13. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/AP. Contratado: 13.771.822/0001-18 - EQUINÓCIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 4/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 14/06/2025 a 13/06/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 14/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.715,68. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250032 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25017.002686/2022-39. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2025 a 05/09/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/09/2025 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.001,30. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 122/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Júlio Borges/PI, CNPJ/MF: 01.612.619/0001-10. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094383/2024-85 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Prefeitura Municipal de Júlio Borges/PI, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 18/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 240/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Norte/RN, CNPJ/MF: 08.241.754/0001-45. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097730/2024-21 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Lyane Ramalho Cortez, pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Norte/RN, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 18/12/2024. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91012/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Andrologia ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIDEC - 02/06/2025) 250105-00001-2024NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.030080/2024-40. Dispensa Nº 421/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 08.151.633/0001-02 - TECNOAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento perfurador pneumático com adaptador para serra pneumática para atender o serviço de ortopedia no do hospital federal de ipanema, conforme condições e quantidades estabelecidas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 27.500,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90054/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de Ureterorrenoscópio Flexível, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeiro (SIDEC - 02/06/2025) 250103-00001-2025NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2025 A Diretora do Hospital FEderal de Ipanema tornapúblico o resultado de julgamentol do pregão 90011/2025, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de insumo específico a assistência ventilatória. Processo número: 33401.108241/2024-18Vencedor no item: 01 - MCN COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. CNPJ.:29.220.512/0001-45, item 02 - FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ.:41.645.135/0001-91, item 03 - JF COMÉRCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ.:22.525.517/0001-37. VALOR GLOBAL DA ATA: R$115.840,00 (cento e quinze mil. oitocentos e quarenta reais). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 02/06/2025) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 33433.066891/2020-88. Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prorrogação do contrato nº 14/2022, tendo como objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário ao hospital federal dos servidores do estado.. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.480.661,64. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE COMODATO Nº 65/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.017409/2023-69. Pregão Nº 91005/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de equipamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/05/2025 a 23/03/2026. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).