DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 2/2024. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2024, que fazem entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS). OBJETO: Alterar a pactuação do Anexo II - Programa de Trabalho para a Atenção à Saúde Indígena, parte integrante do Contrato de Gestão nº 2/2024, aprovado pela Resolução nº 16, de 08 de outubro de 2024 e apresentar o cronograma de desembolso, constante no item VIII e IX do Anexo II - Programa de Trabalho para a Atenção à Saúde. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde e ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO - Diretor Presidente da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.077567/2025-61. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 41.934.826/0001-05 - ALTO URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de Dipirona Sódica, Solução Injetável, Dosagem 500 g/ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 19.250,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.026610/2025-21. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 14.115.388/0002-61 - ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de Seringa, Polipropileno, 10 ml, Bico Central Luer Lock ou Slip, Êmbolo de Borracha, Graduada, numerada, c/ agulha 22 g x 1", estéril, descartável, embalagem individual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 28.392,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.135991/2024-57. Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 10.588.595/0013-35 - SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Laronidase, 0,58 mg/ml, solução injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 44.058.803,01. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.100056/2024-70. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 62.969.589/0015-93 - CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Imunoglobulina Humana 5g, injetável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 258.889.050,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.077565/2025-72. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 51.837.171/0001-00 - F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de Loratadina, concentração 10mg (cota exclusiva para ME/EPP), e Sulfato Ferroso, dosagem ferro: 25mg/ml de ferro II, forma farmacêutica: solução oral - gotas (cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 10). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 67.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.032445/2025-46. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 11.215.901/0001-17 - CIRURGICA BIOMEDICA LTDA. Objeto: Contratação de Compressa Gaze, tecido 100% algodão, 13 fios/cm2, cor branca, isenta de impurezas, 8 camadas, 7,50 cm, 7,50 cm, 5 dobras, descartável (Item 3) e Compressa Gaze, tecido 100% algodão, 13 fios/cm2, cor branca, isenta de impurezas, 8 camadas, 7,50 cm, 7,50 cm, 5 dobras, descartável (cota reservada de 25% para ME/EPP do item 3) - (Item 4). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 57.800,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.077569/2025-51. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 41.347.974/0001-23 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de Dipirona Sódica, dosagem: 500 mg (cota reservada de aproximadamente 10% para me/epp do item 1). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 74.620,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.005799/2025-18. Inexigibilidade Nº 601/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 33.009.945/0006-38 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Objeto: Contratação de Delandistrogeno Moxeparvoveque. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 102.705.368,22. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.026607/2025-15. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 26.174.873/0001-04 - MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Equipo de infusão venosa gravitacional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 16.124,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 301/2024. Nº Processo: 25000.113992/2024-41. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 02.513.899/0004-14 - GRIFOLS BRASIL LTDA. representante nacional da empresa estrangeira GRIFOLS S.A.. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 301/2024, alterar a Cláusula Terceira - preço do Contrato originário em função do acréscimo e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 30/05/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.476.200,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 39/2025. Nº Processo: 25000.113992/2024-41. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 02.513.899/0004-14 - GRIFOLS BRASIL LTDA. representante nacional da empresa estrangeira GRIFOLS S.A. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 39/2025 e alterar a Cláusula Terceira - preço do contrato originário em função do acréscimo.. Vigência: 30/05/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.991.400,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 322/2024. Nº Processo: 25000.139864/2023-46. Dispensa. Nº 90222/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Supressão quantitativa, doses de Vacina Humana, Hepatite B, recombinante, suspensão injetável de aproximadamente, 13,16% do valor inicial do contrato 322/2024. Vigência: 30/05/2025 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.950.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 25000.185585/2024-35. Pregão. Nº 90120/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 17.700.763/0001-48 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Inclusão da marca accord farmacêutica ltda (registro nº 1.5537.0088.007-9), do medicamento fumarato de dimetila 240 mg, na proposta de preços da contratada, documento que vincula o contrato.. Vigência: 27/05/2025 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.549.664,80. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000171426202453. Objeto: Registro de Preços para aquisição de BIOTINA 2,5MG, CÁPSULA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/ 250005-5-90079-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 02/06/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 13º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.077588/2016-96. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.499.450,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta reais), no exercício de 2025, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.126.5021.8715.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002, Nota de Empenho nº. 2025NE449958. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025. VIGÊNCIA: 15/08/2026. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.