DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 7º Registro de Imóveis do Recife, Matrículas e respectivas Averbações de números 16.185 (AV-05-16.185), 16.186 (AV-05-16.186), 16.187 (AV-05-16.187), 16.188 (AV-05-16.188), 16.189 (AV - 0 5 - 1 6 . 1 8 9 ) , 16.190 (AV-05-16.190) e 16.191 (AV-06-16.191) do Livro nº 2 - Registro Geral em 01/11/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.163896/2025-29. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 59.669.399/0001-40 - GRUPO ACTUAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratac–ão de servic–os comuns de retirada/corte integral de árvores de médio e grande porte, com remoção e destinação adequada de galhadas e troncos provenientes do corte, nos lotes da aps de guaraí/to e da gerência executiva do inss em palmas/to, unidades vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste do inss, nas condic–ões estabelecidas no termo de referẽncia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/05/2025 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 9.460,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa Eletrônica nº 90003/2024 1º Termo Aditivo ao Contrato 23/2025 - UASG 510178 Processo nº 35014.411788/2024-97. Dispensa Eletrônica nº 90003/2024. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Fornecedor: BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ: 08.692.456/0001-71. Objeto: Trata-se do 1º Termo Aditivo tem por objeto a aquisição adicional no montante de 25% do valor do Contrato 23/2025 celebrado com a empresa BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ: 08.692.456/0001-71, nos termos do Artigo 124, I, b, da Lei 14.133/2021, para contratação CARTUCHO DE TONER ORIGINAL OU COMPATÍVEL COM ORIGINAL PARA IMPRESSORA SAMSUNG MODELO SLM4020ND, 100% NOVO, PRIMEIRO USO, CÓDIGO DE REFERÊNCIA MLT-D203U RENDIMENTO: 15.000 IMPRESSÕES /PÁGINAS. MARCA DE REFERÊNCIA: SAMSUNG OU EQUIVALENTE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. para atender às necessidade da SRSE-I e unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato 23/2025: 30/05/2025 a 30/09/2025. Valor Total do Contrato: R$ 10.373,10. EXTRATO DE APOSTILAMENTO CT Nº 117/2021 UASG 510178 Processo nº 35014.117180/2020-45. Pregão Eletrônico nº 07/2020. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ:06.698.091/00005-90 Fornecedor: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA . Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de valores contratuais, a partir de 30/05/2025, referente às seguintes etapas de precificação:1ª Etapa (período março/2023 a fevereiro/2024) - Nota Técnica COGC nº 2 - 1º Reajuste (19811031).5ª etapa (período novembro/2023 a outubro/2024) - Nota Técnica COGC nº 2 - 1º Reajuste (19811031). 1ª etapa (período junho/2022 a maio/2023) - Nota Técnica COGC nº 3 - 2º Reajuste (19814224). 2ª etapa (período março/2023 a fevereiro/2024) - Nota Técnica COGC nº 3 - 2º Reajuste (19814224). 3ª etapa (período julho/2023 a junho/2024) - Nota Técnica COGC nº 3 - 2º Reajuste (19814224). FUNDAMENTO LEGAL Está amparado nos Artigos 40 e 65 da Lei 8.666/93, Lei nº 10.192, de 14/02/2001, Decreto nº 9.507, de 21/09/2018, Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26/05/2017 e Item 28 do Termo de Referência da contratação. VALOR DO CONTRATO: Após o procedimento de reajuste de preços, o valor global estimado do CONTRATO ORIGINAL passará a ser de R$ 2.039.491,56 (dois milhões, trinta e nove mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos), inclusos todos os custos e despesas contratuais. É devido o pagamento do retroativo à empresa o valor de R$ 21.454,54 (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), tem em vista os efeitos financeiros retroativos, referente aos períodos constantes da Nota Técnica COGC nº 2 (19811031) e Nota Técnica COGC nº 3 (19814224). Data da assinatura: 02/06/2025 e Vigência do Apostilamento: 02/06/2025 á 13/06/2025.. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 35014.002888/2023-45. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo ao contrato 42/2022 firmado para a prestação dos serviços de vigilância integrada (ostensiva, eletrônica e monitoramento) nas unidades vinculadas às Gerências Executivas de Barbacena /MG e Juiz de Fora/MG, tem por objeto: A supressão de um sensor externo (infravermelho + microondas ) na unidade Ouro Branco vinculada à gerência executiva de Barbacena/MG; o acréscimo de um botão de pânico na unidade Palma vinculada à gerência executiva de Juiz de Fora/MG. Vigência: 30/05/2025 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.097.356,60 para 12 meses. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 35014.112671/2024-23. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 57.456.436/0001-07 - ORTOVAN - CENTRO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 11/2024 por 12 (doze) meses, com início em 04/06/2025 e encerramento em 04/06/2026.. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.241.300,00. Data de Assinatura: 31/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 35014.047979/2020-67. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 28/2020, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2025 até 30/05/2026, na forma do art. 57, §4º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.610,70. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 35014.161374/2024-10. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.606.320/0001-79 - M A GRABIN & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) a prorrogação da vigência do contrato nº 20/2024, por mais 10 (dez) meses, a partir de 20/05/2025 até 20/03/2026, podendo ser prorrogado por até 10 (dez) anos, consoante o art. 107 da lei nº 14.133/2021, e cláusula segunda do contrato nº 20/2024; e, b) o reajuste de preços, a partir de 20/10/2024, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 18770109, a qual integra o presente, consoante o art. 92, parágrafo 4º, inciso i, da lei nº 14.133/2021, e cláusula sétima do contrato nº 20/2024.. Vigência: 20/05/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.198,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES INSTITUTO RIO BRANCO EDITAL Nº 3, DE 2 DE JUNHO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA A Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, Mariana Lima Moscardo de Souza, torna pública a retificação dos subitens 12.14.1 e 12.14.1.1 do Edital nº 1, de 14 de maio de 2025, e suas alterações, conforme a seguir especificado. [...] 12 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE AS PROVAS [...] 12.14.1 No ambiente de provas, ou seja, nas dependências físicas em que serão realizadas as provas, não será permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 12.14 deste edital, exceto nos casos em que o candidato tenha a solicitação de atendimento especializado deferida no que se refere à utilização de quaisquer dos objetos listados. 12.14.1.1 Durante o período de provas, não será permitido ao candidato o uso de quaisquer objetos, exceto aqueles permitidos no subitem 12.1.1 deste edital. Também não será permitida a circulação de candidatos, nas dependências físicas do ambiente de provas, durante a realização destas, utilizando bolsas, mochilas, pochetes, entres outros. [...] MARIANA LIMA MOSCARDO DE SOUZA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 959431, Nº Processo: 25000065656202484, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BANCO DE OLHOS DE GOIAS CNPJ nº 02600740000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.308,00, Valor de Contrapartida: R$ 308,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000171, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 244709, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/05/2025 a 20/11/2026, Data de Assinatura: 29/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: ZANDER CAMPOS DA SI LV A CPF nº .323.721-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 938267, Nº Processo: 25000177764202237, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANAPOLIS CNPJ nº 01038751000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 169.962,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 169.962,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001076, Valor: R$ 169.962,00, PTRES: 173277, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 30/05/2025 a 21/11/2026, Data de Assinatura: 30/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: MARIA AUGUSTA PIRES CPF nº .306.931-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 937466, Nº Processo: 25000172319202281, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANAPOLIS CNPJ nº 01038751000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 399.954,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 399.954,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001025, Valor: R$ 399.954,00, PTRES: 173183, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 30/05/2025 a 21/11/2026, Data de Assinatura: 30/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: MARIA AUGUSTA PIRES CPF nº .306.931-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 942675, Nº Processo: 25000085386202347, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO MEDICA SANTA CECILIA CNPJ nº 05977636000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 298.822,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 298.822,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000196, Valor: R$ 298.822,00, PTRES: 220424, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 29/05/2025 a 20/11/2026, Data de Assinatura: 29/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: VINICIUS VILELA DIAS CPF nº .440.965-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 946456, Nº Processo: 25000124702202311, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE SERGIPE CNPJ nº 13366414000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.999.978,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.999.978,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000701, Valor: R$ 1.999.978,00, PTRES: 221768, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/05/2025 a 18/11/2026, Data de Assinatura: 27/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: RANIERI SOUZA DURVAL CPF nº *.414.415-.