DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194003 Número do Contrato: 186/2021. Nº Processo: 08750.000116/2021-19. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CACOAL/RO. Contratado: 26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: Termo aditivo tem por objeto prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 19/07/2025 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.984,16. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 - UASG 194006 Nº Processo: 08769.001924/2023-58. Inexigibilidade Nº 13/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 20.855.555/0001-22 - CHICANE BASILLE PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Tem como objeto a locação de imóvel não residencial situado no endereço avenida jônathas pedrosas, nº 210 - bairro praça 14 de janeiro, no município de manaus, estado do amazonas - cep 69020-110, objeto da matrícula n° 56.729, do 1° ofício de registro de imóveis e protesto de letras da comarca de manaus/am, para abrigar as instalações da coordenação regional de manaus/funai.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2027. Valor Total: R$ 840.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 194042 Nº Processo: 08100.000154/2025-41. Dispensa Nº 10/2025. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: 04.557.049/0001-09 - ATIVA TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de tráfego de dados através de fibra ótica, sem franquia ou limite de tráfego, incluindo o fornecimento dos materiais (central de equipamentos e cabos), além da instalação, configuração e suporte de serviços, a serem executados nas sedes da Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira, em Ribeirão Cascalheira - MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2030. Valor Total: R$ 20.399,40. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194063 Número do Contrato: 188/2021. Nº Processo: 08782.001211/2020-73. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 12.535.965/0001-68 - SOUZA E DAVILA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 09/07/2025 a 09/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.880,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Glacindo Avila Mastella (NB: 1332791104, CPF: 274*00, Protocolo: 1129149177); Ernany Reis de Souza (NB: 0009743014, CPF: 85904); Ariosvaldo Crispiniano dos Santos (NB: 0401611043, CPF: 09568); Waldemar Alves Santos (NB: 1803150880, CPF: 06830, Protocolo: 1951444667); Elendina Machado Ferreira (NB: 1421657527, CPF: 51249, Protocolo: 2103217888); Celestina Ribeiro de Oliveira (NB: 7042478470, CPF: 26815, Protocolo: 513120958); Maria Clara de Melo (NB: 7111739176, CPF: 63760, Protocolo: 1618970887); Mirian Nogueira da Silva Souza (NB: 1830514641, CPF: 68853); Eunice Rodrigues Henriques (NB: 5218032170, CPF: 43268, Protocolo: 504084646); Rodrigo Moraes de Souza (NB: 5368089895, CPF: 10144, Protocolo: 1125603799); Julio Felipe Milione (NB: 1039906335, CPF: 07731, Protocolo: 2004920020, Representante Legal: Dalva Raimunda Reis Milione, CPF 00000); Camila de Fatima dos Santos (NB: 1313671840, CPF: 05906); Elaine Pinto Diniz (NB: 1061537614, CPF: 02230, Protocolo: 1314688442, Representante Legal: Antonio Silvino Diniz, CPF 00861); Sabrina Matos Borges Souza da Silva (NB: 6201981350, CPF: 03770); Maria da Silva (NB: 7042870701, CPF: 00965); Gabriel de Oliveira de Sa (NB: 7008583304, CPF: 11271, Protocolo: 1444579505, Representante Legal: Elizete de Oliveira, CPF 04241); Davi Lins Varvalho (NB: 1073814723, CPF: 12800, Protocolo: 789697495); Jesse de Carvalho (NB: 0451186664, CPF: 44887, Protocolo: 1656127074); Manoel Bento (NB: 0434278882, CPF: 50468, Protocolo: 225974883); Luiz Carlos da Silva (NB: 6031284751, CPF: 45449, Protocolo: 6031284751); Samuel Paulo de Souza (NB: 0802459986, CPF: 27172, Protocolo: 2114000816); Fabricio Geraldo Rodrigues (NB: 1255382721, CPF: 10294, Protocolo: 2048723694); Antonia Rosa de Castro (NB: 5145513425, CPF: 08274, Protocolo: 5376078); Miguel Angel Bonllorni (NB: 7143884066, CPF: 09634, Protocolo: 525461784); Santo de Jesus Ramirez (NB: 7145162238, CPF: 71233, Protocolo: 697518102); Regina da Silva Santos (NB: 1108469660, CPF: 06188); Maria Sonia Dias (NB: 5225877121, CPF: 04370, Protocolo: 488822774, Representante Legal: Augustavo Dias de Aquino, CPF 09201); Maria Deuza Ferreira (NB: 7002259467, CPF: 54191, Protocolo: 1877844013); Lucia Ganiko Seabra (NB: 5395161011, CPF: 56334, Protocolo: 691053821); Dionizia Salvaterra Ortiz (NB: 5149987960, CPF: 39672, Protocolo: 189797725); Lindomar Fernandes de Mendonca (NB: 7021129751, CPF: 96991, Protocolo: 404906739); Maria Luzia Machado Alves (NB: 6090172123, CPF: 03508); Rodolfo Benjamim da Silva (NB: 5502031191, CPF: 05927, Protocolo: 75068037); Francisco de Sales da Silva (NB: 6056741838, CPF: 64187, Protocolo: 1252719561); Janira Candida de Souza Kistenmacker (NB: 1312722166, CPF: 00097, Protocolo: 720879535); Maria Demetria da Silva (NB: 5197296123, CPF: 44144, Protocolo: 996752940); Jose Eorondes Felix (NB: 6203633376, CPF: 09300, Protocolo: 1008086363); Ivanilda Medeiros da Silva (NB: 5369889682, CPF: 36468, Protocolo: 870151750); Francisco Alfredo (NB: 7046127159, CPF: 01378); Gabriel da Silva Urbano (NB: 5310622884, CPF: 08300, Representante Legal: Abigail Marecy Correa da Silva Machado, CPF 02465); Joao Bosco Moreira (NB: 5606326155, CPF: 97649, Protocolo: 1462625658); Dulcineia de Oliveira Sermann (NB: 7013358208, CPF: 62749); Edmilson Pereira da Costa (NB: 6104432330, CPF: 50700, Protocolo: 728189799); Sioney Martins dos Santos (NB: 7020052232, CPF: 91800, Protocolo: 1440130392); Ana Maria Gomes de Lima (NB: 5405937955, CPF: 06371, Protocolo: 2092491742); Elayne Pereira Felix (NB: 1144354444, CPF: 03301, Protocolo: 1213085819, Representante Legal: Ivonete Pereira Felix, CPF 99091); Tomas Raul Rivas (NB: 7144488792, CPF: 10272); Trino Elias Guzman Maita (NB: 7148221987, CPF: 02906); Ventura de Lourdes Santana de Salomon (NB: 7147452756, CPF: 11014); Mercedes Ildegalde Quintana de Campos (NB: 7147862075, CPF: 11066, Protocolo: 958450591); Midian Del Valle Sifontes Patette (NB: 7150752170, CPF: 00891, Protocolo: 1659041190); Midian Del Valle Sifontes Patette (NB: 7150752170, CPF: 00891, Protocolo: 1659041190); Mercedes Ildegalde Quintana de Campos (NB: 7147862075, CPF: 11066, Protocolo: 958450591); Virgilio Jose Guerrero (NB: 7143805980, CPF: 10908); Nilda Julieta Chire (NB: 7146088996, CPF: 10908); Jorge Leal Carneiro (NB: 1107301693, CPF: 22449, Protocolo: 716381837); Narcisa Perez Magallanes (NB: 7130556782, CPF: 70752); Natalia Bigot Tello (NB: 7145155096, CPF: 71330); Nelly Maria Arriojas Rodriguez (NB: 7147419929, CPF: 10967); Andre Mariano Pinto Junior (NB: 5333453515, CPF: 59104); Raimundo Jorge Felipe Ataide (NB: 6277340607, CPF: 08304, Protocolo: 2115334472); Nelson Emilio Araujo Olmos (NB: 7148011451, CPF: 11073); Nemberto Padilla Cabrales (NB: 7146645933, CPF: 11032); Nereida Josefina Amarista Serrano (NB: 7147457537, CPF: 11006); Nicolas Guapo Yapare (NB: 7145671892, CPF: 10772); Maria de Jesus Duarte (NB: 5406051500, CPF: 46634, Protocolo: 1987639733); Miguel Alberto Malave (NB: 7148109877, CPF: 11006, Protocolo: 1852679669); Maria Benedita do Espirito Santo (NB: 1339202040, CPF: 28960); Fernanda de Lourdes Bonfanti (NB: 1317686842, CPF: 05897, Representante Legal: Marcio Rogerio Bonfanti, CPF 90872); Jose Edmar Rufino (NB: 0855675799, CPF: 00689, Protocolo: 1551598789); Francisco Almino de Lucena (NB: 6197329593, CPF: 48134, Protocolo: 865756284); Antonio Marcos dos Santos (NB: 5501215094, CPF: 73953, Protocolo: 388872998); Jose Bahiense da Rocha (NB: 0828152586, CPF: 55449, Protocolo: 701009310); Joao Jacintho Pereira (NB: 5199739324, CPF: 22000, Protocolo: 1299700587); Celia de Souza Martins (NB: 0538678585, CPF: 64100, Protocolo: 448094750); Paulo Cesar da Cunha (NB: 0761786171, CPF: 31491, Protocolo: 799102313); Yajaira de Los Angeles Russian Rodriguez (NB: 7144687337, CPF: 10928); Miraldo Pereira Dias (NB: 6142156190, CPF: 52106, Protocolo: 2017310666); Yolanda Margarita Barrios de Mena (NB: 7152756946, CPF: 10977); Nivaldo Daniel dos Santos (NB: 6009350364, CPF: 08015, Protocolo: 809767945); Patricia Correa (NB: 5174323760, CPF: 13132, Protocolo: 1252399784); Nivaldo Daniel dos Santos (NB: 6065274198, CPF: 08015, Protocolo: 1197044902); Wanderson Portela de Souza (NB: 7035748483, CPF: 09678, Protocolo: 1135472448); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Candido Queiros de Oliveira Filho (NB: 1004815945, CPF: 72834, Protocolo: 508115895); Juliene Brigida Martins (NB: 1910087960, CPF: 01219, Protocolo: 1910087960); Eli Cruz (NB: 1916652392, CPF: 78715, Protocolo: 389929963); Angelo Caynam da Conceicao Lopes (NB: 7040649609, CPF: 09717, Protocolo: 615609188, Representante Legal: Eliane da Silva da Conceicao, CPF 61938); Crisleine Callai da Silva (NB: 1028122877, CPF: 01257, Protocolo: 1484510911, Representante Legal: Alex Miguel Magaldi da Silva, CPF 46604); Samara Pereira Calado (NB: 7009168025, CPF: 12633, Protocolo: 59199425, Representante Legal: Severino Neto Silva Calado, CPF 64620); Emiko Nakahata (NB: 5454987782, CPF: 28627, Protocolo: 1503696114); Layanna Vithoria Araujo da Silva (NB: 7038873866, CPF: 63077, Protocolo: 26450199, Representante Legal: Mayana Dayane Sousa Araujo, CPF 61310); Kemyle Santos Lindoso (NB: 7032563113, CPF: 62454, Protocolo: 1461578889, Representante Legal: Jocinete Costa Santos, CPF 60892); Filomena Pereira Muniz (NB: 1052801886, CPF: 04200, Protocolo: 1555137994, Representante Legal: Romoalda Pereira, CPF 76620); Josefa Carneiro de Almeida (NB: 0285117963, CPF: 13772, Protocolo: 1012780117); Sandra Cristina Martins Soares (NB: 1415365625, CPF: 019***33, Protocolo: 5441399104); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.252336/2022-03. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDES T E . Contratado: 44.908.915/0001-75 - AGUAS DE XIQUE-XIQUE SANEAMENTO SPE LTDA. Objeto: Trata-se da contratação do serviço público de fornecimento de agua e esgoto, por prazo indeterminado, enquanto estiver em regime de monopólio na cidade de Xique-Xique, no estado da Bahia. A concessão do referido serviço público visa atender à APS Xique- Xique, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Barreiras-SRNE, em trâmite nos autos do processo SEI nº 35014.252336/2022-03.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/02/2023 a . Valor Total: R$ 1.085,76. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA Síntese de Escritura Pública de Retificação e Ratificação PROCESSO Nº 35014.405319/2021-96. ASSUNTO: Escritura de Retificação e Ratificação da doação do imóvel situado à Rua São Miguel, loteamentos de terreno marinha de números 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, componentes do terreno da casa nº 1.488, antiga 176, no bairro Afogados, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, que adita a Escritura Pública de Doação, lavrada em 29 de maio de 1970, pelo 3º Tabelionato de Notas do Recife/PE, no livro 440, folha 194. OUTORGANTE DOADOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.979.036/0001-40, sucessor do doador original, o Instituto Nacional de Previdência Social - INPS, representado neste ato pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, Deraldo Salvador de Lima, nos termos do art. 237 da Portaria PRES/INSS nº 1.532, de 08/12/2022, publicada no DOU nº 232, de 12/12/2022, seção 1, páginas 113/139, e do Ato designatório, Portaria MPS Nº 2.376, de 04/07/2023,