DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIDATICOS LTDA; CNPJ: 13.533.610/0001-00; Item 04; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90002/2025 - INI; Processo: 25029.000364/2024-88; Valor Global: R$ 5.492,00 (Cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria PR n° 1.308, de 24 de novembro de 2022, declara que o item 01 do Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2025-INI foi fracassado, não havendo vencedores na licitação. SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Autoridade Competente INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90036/2025 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 126/2024-FAR, faz saber que no dia 30 de maio de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90036/2025-FAR, tendo como vencendora a empresa PROQPEM DO BRASIL LTDA, no único item, no valor total de R$ 65.280,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 65.280,00. MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 02/06/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 25386.001729/2021-80. Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 43.948.215/0001-41 - SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 86/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2025 a 10/06/2026.. Vigência: 10/06/2025 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.095.374,50. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90072/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de pronto socorro móvel de emergências e urgências médicas pré hospitalares, por ambulância de suporte básico, tipo B para atendimento a Bio-Manguinhos/Fiocruz, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 02/06/2025) 254445-25201-2025NE999999 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 63/2025 Espécie: Acordo de Adesão n° 63/2025 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO LEÔNIDAS & MARIA DEANE, denominada simplesmente ILMD/FIOCRUZ AMAZÔNIA e o MUNICÍPIO DE URUCURITUBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUCURITUBA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.863.309/0001-21, com sede na Av. Presidente Castelo Branco nº 128 - Centro, CEP 69.180-000 - Iranduba/AM. Objeto: Implantação e execução do curso Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 958872. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL REGGAE, ARTE E SOCIAL, CNPJ nº 23610126000183. Solicitação Termo Aditivo prorrogação de vigência, por mais 180 dias para conclusão do objeto formalizado. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/07/2024 a 12/12/2025. Data de Assinatura: 06/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº .088.139-*, Convenente: FABRICIO TOGNI, CPF nº .850.570-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 959136. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: MORADIA E CIDADANIA, CNPJ nº 01285730002192. Solicitação de prorrogação de vigência de prazo. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/06/2025 a 18/10/2025. Data de Assinatura: 18/06/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: WALTER GUIMARAES LOPES JUNIOR, CPF nº .272.576-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 959147. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: FUNDO NACIONAL DE PERMANENCIA NA TERRA - FUNPET, CNPJ nº 25353587000143. Prazo de vigência. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/06/2024 a 12/06/2026. Data de Assinatura: 12/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº .088.139-, Convenente: ADRIANO FERREIRA DA SILVA, CPF nº .436.334-. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO DISTRITO FEDERAL SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO S6QDLC O Setor de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a impossibilidade de notificação pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), dada a situação cadastral da parte junto a Receita Federal do Brasil (RFB), vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . .E M P R EG A D O R .P R O C ES S O . .DOCUMENTO . .BERCARIO E RECREACAO INFANTIL CRE E SE LTDA .14152.106237/2025-31 .AI .22.999.809-7 . .BERCARIO E RECREACAO INFANTIL CRE E SE LTDA .14152.106249/2025-65 .AI .22.999.821-6 . .BERCARIO E RECREACAO INFANTIL CRE E SE LTDA .14152.106253/2025-23 .AI .22.999.825-9 . .BERCARIO E RECREACAO INFANTIL CRE E SE LTDA .14152.106254/2025-78 .AI .22.999.826-7 . .BERCARIO E RECREACAO INFANTIL CRE E SE LTDA .14185.012892/2025-41 .ND .20.351.169-7 . .E DA COSTA COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI .14185.012917/2025-15 .ND .20.351.195-6 PAULO SILLAS FREITAS PINHEIRO Chefe do Setor de Multas e Recursos - Substituto "Saúde e Bem Viver: Cuidado Integral para a Saúde Mental", destinado à formação de profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) com ênfase na promoção e cuidado integral da saúde mental por meio das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Assinatura: 28 de maio de 2025. Vigência: 28/05/2025 a 28/10/2025. Signatários: STEFANIE COSTA PINTO LOPES, Diretora do ILMD e ADNA MARINHO ALBUQUERQUE CARVALHO, Secretária Municipal de Saúde, Município de Urucurituba. Processo Fiocruz nº 25792.000100/2025-54 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LYBJCL A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a impossibilidade de notificação pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), dada a situação cadastral da parte junto a Receita Federal do Brasil (RFB), vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . .E M P R EG A D O R .P R O C ES S O . .DOCUMENTO . .ARENA SAD SPORTS LTDA .14152.086644/2025-14 .AI .22.980.216-8 . .AUTO ELETRICA E PECAS SERRINHA LTDA .14152.105402/2025-37 .AI .22.998.974-8 . .AUTO ELETRICA E PECAS SERRINHA LTDA .14185.012836/2025-15 .ND .20.351.112-3 . .CAROLINA DE CASTRO ARAUJO .14152.072541/2025-77 .AI .22.966.113-1 . .CAROLINA DE CASTRO ARAUJO .14152.072542/2025-11 .AI .22.966.114-9 . .COMPANHIA M. FRIES .14152.066455/2025-25 .AI .22.960.027-1 . .COMPANHIA M. FRIES .14152.087773/2025-20 .AI .22.981.345-3 . .DINAMICA BALANCEAMENTO LTDA .14152.089503/2025-53 .AI .22.983.075-7 . .DINAMICA BALANCEAMENTO LTDA .14152.089595/2025-71 .AI .22.983.167-2 . .DINAMICA BALANCEAMENTO LTDA .14152.089596/2025-16 .AI .22.983.168-1 . .DINAMICA BALANCEAMENTO LTDA .14152.089597/2025-61 .AI .22.983.169-9 . .DINAMICA BALANCEAMENTO LTDA .14152.089598/2025-13 .AI .22.983.170-2 . .DINAMICA BALANCEAMENTO LTDA .14152.089599/2025-50 .AI .22.983.171-1