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Diário Oficial da União · 03/06/2025 · pág. 254

DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300254 254 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 A empresa ou seu representante legal poderá solicitar acesso aos autos do processo, mediante solicitação prévia através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024. RODRIGO DINIZ Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - CPAR CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP Nº 90001/2025 EDITAL Nº 90001/2025 O Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com julgamento de menor preço por item, conforme segue: PE SRP Nº: 90001/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de áudio, vídeo e fotografia, a serem utilizados pela Assessoria de Comunicação do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 10 Valor Estimado da Contratação: R$ 31.960,35 Processo Administrativo: 070712.000003/2025-69 Data da Sessão Pública: 17/06/2025 às 09:30h (Brasília/DF) Sítio eletrônico: http://www.gov.br/compras O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios: https://www.gov.br/pncp/pt-br, crn-pa.implanta.net.br/portaltransparencia > LICITAÇÕES E CONTRATOS > LICITAÇÕES > 2025 e no endereço: Edifício Real One, 21º andar. Av. Gov. José Malcher, 937 - Nazaré. Belém - PA, CEP 66055-260. Horário: Seg-Sex 08h:00 às 16h:30 - Tel (91) 4042-9744. Belém-PA, 28 de maio de 2025 YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA Presidente do CRN-7 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo do contrato n° 015/2022 da Dispensa n° 012/2022 Processo Administrativo n° 017/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - para a prestação de Serviço de Telefonia e Dados Móveis com cobertura em todos os munícipios da Bahia, inclusive o fornecimento de celulares novos em regime comodato com portabilidade, sob demanda, para o CRO-BA, com fulcro no art. 24, V, da Lei 8.666/1993. Contratada: CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47. A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor mensal de R$ 8.809,80 (oito mil oitocentos e nove reais e noventa centavos), perfazendo o valor total anual estimado de R$ 105.717,60 (cento e cinco mil setecentos e dezessete reais e sessenta centavos), onde por meio de acordo entre as partes, através do Aditivo de Valor no percentual de 17,85% (dezessete e oitenta e cinco por cento), com relação ao contrato primitivo. Vigência: 20.05.2025 a 19.05.2026. Nota de empenho: 356/2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato N° 08/2023, Processo N° 38/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, Cnpj: 83.930.883/0001-66. Contratado: Money Turismo Ltda, CNPJ: 37.979.739/0001-05. Objeto: Rescisão Amigável da CONTRATANTE e a CONTRATADA. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 20/05/2025. WILSON ANDRIANI JUNIOR. Presidente do CRO/SC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA (CNPJ: 83.930.883/0001-66). CONTRATADA: SELBETTI TECNOLOGIA S.A LTDA (CNPJ: 83.483.230/0001-86). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, supressão do contrato. Valor global estimado R$ 63.540,00. VIGÊNCIA: 01/06/2025 a 17/10/2025. Data de assinatura: 15/05/2025. Processo nº 081/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE COLETA DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025 O Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF torna pública a presente coleta de preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria de Comunicação Institucional e Imprensa, com o objetivo de promover a ampla participação de interessados e garantir o atendimento ao princípio da economicidade, ampliando a competitividade do processo. As empresas interessadas deverão apresentar propostas comerciais no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data desta publicação. As propostas deverão ser enviadas por correspondência eletrônica ao e-mail [email protected], contendo obrigatoriamente o nome da empresa, telefones para contato, valor mensal e valor total para o período de 12 (doze) meses. Para acesso ao Termo de Referência, os interessados deverão consultar o Portal da Transparência no site oficial do CRESS/DF, por meio do link: https://cress-df.ciel- it.com/portal-da-transparencia/6891 LEONARDO VITOR NINA SANTOS Coordenador Administrativo-Financeiro CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE 2 DE JUNHO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nº 17 - SELEÇÃO PÚBLICA O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES, convoca para comparecer a sede do Conselho, situado na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, Ed. Palácio do Café, n° 675, sexto andar, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050-912, até o dia 04 de junho de 2025, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h e de 13h às 17h, para apresentação da documentação comprobatória para o cargo de AGENTE DE FISCAL I Z AÇ ÃO Marcelo Carneiro de Almeida, CPF: 031.XXX.757-XX, classificação de convocação nº 11 referente à ampla concorrência e inscrição 622.02414087/5 Caso seja possível, solicitamos ao candidato que entre em contato previamente pelos telefones: 27 99264-4031 ou 27 3100-2019 para agendar a entrega da documentação. O não comparecimento dos convocados será considerado como desistência do concurso público. VALMIR XAVIER MARTINS Presidente do CRT-ES CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO ADITIVO Nº 03 - CONTRATO Nº 009/2023 - PROCESSO Nº 014/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: C DE CARVALHO MADUREIRA, CNPJ: 33.022.941/0001-85. Objeto: Renovação da vigência e reajuste de preços. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Valor: R$ 2.120,08 (valor mensal). Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo 047/2021 - Aditivo 04. Objeto: 4º Aditivo de contratação de empresa para prestação de conexão e acesso à internet banda larga por meio de fibra óptica, na velocidade de 400 megas para download. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: SISTEMA OESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA, cujo CNPJ: 00.713.377/0001-98. Valor do contrato: R$ 1.677,60 (anual). Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Ineditoriais ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NUTROLOGIA 3_INED_3_003