DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS AV I S O A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, em atenção ao §4º do artigo 49 da Resolução CFMV nº. 1298/2019, por meio desta dá publicidade ao RESULTADO FINAL das Eleições da Diretoria Executiva e Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMV/TO para o triênio 2025/2028, realizada no dia 13 de maio de 2025, e assim registra-se o seguinte resultado: Foram computados os dados de votos a seguir: 1. Total de eleitores aptos a votar via sistema on line 1250 (um mil duzentos e cinquenta) conforme relatório emitido; 2. Total de votos registrados no sistema on line 773 (setecentos e setenta e três) votos; 3. Total de votos em separado 12 (doze) votos; 4. Total de eleitores votantes 785 (setecentos e oitenta e cinco) votos; 5. Total de votos válidos 755 (setecentos e cinquenta e cinco) votos; 6. Total de votos nulos 22 (vinte e dois) votos; 7. Total de votos em branco 8 (oito ) votos; 8. Total de votos a Chapa 1 "VALORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO" - 423 (quatrocentos e vinte e três ) votos. 9. Total de votos a Chapa 2 "UNIÃO E COMPROMISSO" - 332 (trezentos e trinta e dois) votos. Não houve nenhum registro de impugnação ou recurso à Comissão Eleitoral. Assim Presidente da Comissão Eleitoral Regional, de posse do Mapa Geral de Apuração, declara eleita, em 1º Turno, a Chapa 1 "VALORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO", assim composta: DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente: ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA CAMINHA - CRMV/TO nº. 00388/VP; Vice-Presidente: ISADORA MELLO CARDOSO CASTRO - CRMV/TO nº. 0001717/VP; SecretárioGeral: MÁRCIO DE OLIVEIRA REZENDE - CRMV/TO nº. 00393/VP; e Tesoureiro: SERGIO ARMANDO CASTRO SOUZA LIOCÁDIO - CRMV/TO nº. 00788/VP. CONSELHEIROS EFETIVOS: 1º) IZA ALENCAR SAMPAIO DE OLIVEIRA - CRMV/TO nº. 00756/VP; 2º) MAURICEIA PEREIRA SANTOS - CRMV/TO nº. 00579/VP; 3º) RANIELLY MENDONÇA NUNES DE ALMEIDA - CRMV/TO nº. 01558/VP; 4º) RODRIGO AUGUSTO CARDOSO PARDO - CRMV/TO nº. 00822/VP; 5º) ELAINE CRISTINA ROSINI - CRMV/TO nº. 01261/VP; 6º) ELIAS MENDES DE SOUSA NETO - CRMV/TO nº. 00761/VP. CONSELHEIROS SUPLENTES: 1º) FLAVIA TAVARES DE MATOS - CRMV/TO nº. 00221/ZP; 2º) ADILSON BARBOSA ALVES - CRMV/TO nº. 01813/VP; 3º) WELCITON DE ASSUNÇÃO ALVES - CRMV/TO nº. 00320/VP; 4º) RAYDLENO MATEUS TAVARES - CRMV/TO nº. 00964/VP; 5º) MARQUES BARBOSA DE OLIVEIRA - CRMV/TO nº. 00452/VP. JANAÍNA MARIA DA SILVA CENTRONE CAMPOS Presidente da CER/TO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 2° REGIÃO AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O Plenário do Conselho Regional de Nutrição da 2° Região - CRN-2, na sua reunião de Plenária Extraordinária nº 1122/2025, realizada no dia 31 de maio de 2025, elegeu a Diretoria do CRN-2 para o período de 01/06/2025 à 31/05/2026. Presidente: Carmem Kieling Franco - CRN-2 2358; Vice-Presidente: Luísa Rihl Castro - CRN-2 4419; Tesoureira: Cristina Fabian Gregoleto - CRN-2 5504; Secretária: Desire Stolte- CRN-2 2280. Porto Alegre/RS, 2 de junho de 2025. CARMEM KIELING FRANCO Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO 4ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo de Dispensa SEI nº 040472.000018/2025-36- Contrato SEI nº 1919470/2025- Processo Administrativo SEI Nº 040472.000022/2025-02- Contratante: Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região; Contratado: IMPACTO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, Objeto: Prestação de serviços de arquitetura e engenharia, para projeto de reforma, fiscalização da obra e de harmonização visual nas instalações do Conselho Regional de Nutrição, 4ª Região, situada na Delegacia Espírito Santo - Avenida Fernando Ferrari n° 1.080 - sala 401 - América Centro Empresarial - Torre Central - Mata da Praia - Vitória - ES, especialmente do Termo de Referência (Anexo I do Edital).; Vigência: 26/03/2025 até 26/03/2026. Valor: R$ 9.998,00 Processo de Dispensa SEI nº 04046.000010/2025-36- Contrato SEI nº 1923004/2025- Processo Administrativo SEI Nº 040472.000023/2025-49- Contratante: Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região; Contratado: IBR CLOUD SERVICES LTDA, Objeto: Prestação de serviços de envio de SMTP Transacional com IP dedicado, destinado ao envio de e- mails institucionais do CRN-4, garantindo alta taxa de entrega, segurança e conformidade com padrões internacionais de e-mail.; Vigência: 24/03/2025 até 24/03/2026. Valor: R$ 3.600,00 Processo de Dispensa SEI nº 04046.000011/2025-81- Contrato SEI nº 1923376/2025- Processo Administrativo SEI Nº 040472.000024/2025-93- Contratante: Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região; Contratado: IBR CLOUD SERVICES LTDA, Objeto: Prestação de serviço de e-mail marketing, incluindo hospedagem, envio e gerenciamento de campanhas para uma base mínima de aproximadamente 75.000 contatos com IP dedicado e funcionalidades avançadas de gestão de campanhas e segurança. Vigência: 24/03/2025 até 24/03/2026. Valor: R$ 8.800,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0973693/2022- Processo Administrativo SEI nº 040472.000138/2022-91, Contratada LOGNET SERVICOS TELECOMUNICACOES LTDA . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato em epígrafe. Valor: R$ 17.700,00. Vigência: de 10/05/2025 à 10/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2025 - UASG 925163 Nº Processo: 31/2025-72. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, expediente, copa, cozinha e equipamentos correlatos. Total de grupos Licitados: 7 (sete). Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 17h00 no endereço: Rua Ramiro Barcelos, 1793/201 - Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AMANDA OLIVEIRA AMARAL Pregoeira EDITAL Nº 3/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR O CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 4ª REGIÃO - CRN-4, vem realizar a convocação para os cargos em caráter efetivos, na ordem de chamada dos candidatos classificados, nos termos do Edital de Concurso Público nº 01/2022. Os candidatos deverão comparecer na sede do CRN-4 (RJ) no prazo de 05 dias úteis a contar da publicação, com a documentação, conforme divulgado no edital. O não comparecimento nos indicará a desistência do cargo. CARGO ASSITENTE ADMINISTRATAIVO - VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA RJ . . C L A S S I F I C AÇ ÃO .C A N D I DAT O .ES T A D O . .10º .ADRIANA HELENA MIRANDA BERNARDINO DA SILVA .RJ ANNA CAROLINA REGO COSTA Presidente do CRN-4 EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (CPAR) do Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/21, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este ato, intima a empresa CONSERVE SERVICE - L I M P EZ A E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.399.064/0001-96, com sede Rua Alceu Amoroso Lima, 668, Edifício América Multiempresarial, sala 1109 e 1110, Caminho das Árvores, município de Salvador, estado da Bahia, CEP 41820-770, da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 0404103.000002/2024-65, instaurado com o objetivo de apurar possíveis irregularidades cometidas pela referida empresa, em relação ao contrato nº 0779020/2022. A empresa CONSERVE SERVICE - LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI terá o prazo de 15 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste edital, para apresentar recurso administrativo. A defesa deverá ser enviada por meio eletrônico, para o e-mail [email protected], dentro do prazo acima estabelecido. A empresa ou seu representante legal poderá solicitar acesso aos autos do processo, mediante solicitação prévia através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024. RODRIGO DINIZ Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - CPAR EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (CPAR) do Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/21, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este ato, intima a LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 13.611.350/0001-36, com sede na Rua Alessandre Saccardi Giancaterino, 396 Galpão A - Jardim Tereza - Itatiba/SP da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 0404103.000003/2024- 18, instaurado com o objetivo de apurar possíveis irregularidades cometidas pela referida empresa, em relação ao contrato nº 1407937/2024. A empresa LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA terá o prazo de 15 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste edital, para apresentar recurso administrativo. A defesa deverá ser enviada por meio eletrônico, para o e-mail [email protected], dentro do prazo acima estabelecido. A empresa ou seu representante legal poderá solicitar acesso aos autos do processo, mediante solicitação prévia através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024. RODRIGO DINIZ Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - CPAR EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (CPAR) do Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/21, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este ato, intima a empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.151.848/0001-57, com sede na Rua Doutor Braguinha, nº 45, Andar 11 - Sala 117, Centro, Sorocaba, São Paulo, CEP 18.010-120, da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 0404103.000001/2024-11, instaurado com o objetivo de apurar possíveis irregularidades cometidas pela referida empresa, em relação ao contrato nº 1244393/2023. A empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA terá o prazo de 15 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste edital, para apresentar recurso administrativo. A defesa deverá ser enviada por meio eletrônico, para o e-mail [email protected], dentro do prazo acima estabelecido.