DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta para a confecção de móveis planejados para atender o CRFPB em razão do valor, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços e documentos de habilitação no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 06/06/2025 até às 14:00hs. A proposta de Preços e documentos deverá ser entregue no Conselho Regional de Farmácia da Paraíba (SETOR DE PROTOCOLO), localizada na Rua Borja peregrino, 318, Centro, nesta cidade, no horário de 08:00 às 16:00hs, de segunda a quinta- feira e 08:00 as 14:00hs na sexta- feira, em dias úteis. Poderão ainda enviar as propostas e documentos para o endereço eletrônico: [email protected], até a data limite. O Edital da Dispensa estará disponível no Site Oficial do CRFPB: www.crfpb.org.br. João Pessoa/PB, 2 de junho de 2025 CILA E. GADELHA DE QUEIROGA Presidente do CRF-PB CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo Contrato Nº 003/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola, CNPJ nº. 61.600.839/0001-55. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato N. 03/2023, por mais 12 (doze) meses, o reajuste do valor no percentual de 4,81%, referente ao índice INPC (IBGE), passando o valor mensal para R$ 312,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor Total: R$3.744,00. Validade: 30/05/2026. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea "b", §1º. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 5824. Objeto: Aquisição de solução integrada de controle de jornada. Abertura da licitação: 17/06/2025, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice - Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O CREFITO-8 torna público para ciência dos interessados, Chamamento Público nº 0003/2025, tendo por objeto a divulgação de critérios e requisitos para a análise de solicitação visando à concessão de apoio para a aquisição de passagens aéreas. Edital disponível no site: www.crefito8.gov.br. Inscrições exclusivamente por meio eletrônico para o endereço eletrônico [email protected]. As solicitações serão respondidas das 8 h às 12 h e das 13 h às 16 h, de segunda a sexta-feira. BRUNO GIL ALDENUCCI Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para confecção de 22.000 (vinte e duas mil) etiquetas para Carteira Profissional de Médico (CPM), por meio do Sistema de Registro de Preços, em atendimento da necessidade do CRM- MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital a disposição no sitehttps://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%2 0regional%20de%20medicina%20do%20estado%20de%20minas%20gerais&status=recebend o_proposta&pagina=1 Data de abertura do pregão: dia 18/06/2025 às 14:00h (Horário de Brasília). MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2025 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRA BA L H O TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-53. Objeto: Contratação de empregada temporária, Sr.ª ELISANE SANTIAGO DO NASCIMENTO, para o Departamento Administrativo, na função de Assistente Administrativo. Valor total para 06 meses: R$ 46.246,47 (Quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Prazo: 180 dias a contar de 27/05/2025. Base Legal: 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2025 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-53. Objeto: Contratação de empregada temporária, Sr.ª SANNYA KENDREA MATTOS DE OLIVEIRA, para o Gabinete da Presidência, na função de Assistente de Gabinete. Valor total para 06 meses: R$ 44.908,52 (Quarenta e quatro mil, novecentos e oito reais e cinquenta e dois centavos). Prazo: 180 dias a contar de 28/05/2025. Base Legal: 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 127, de 1º de outubro de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 4/2025 - Processo licitatório nº 035/2025. Data da Sessão: 17/06/2025 as 09h00mim Objeto: Comodato de impressoras O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 2 de junho 2025. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina vem retificar o Extrato de Contrato, publicado em 19 de setembro de 2024, na página 266 da Seção 3 do Diário Oficial da união: Onde se lê: "Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025" Leia-se: "Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2029" Em 2 de junho de 2025 EDUARDO NEUBARTH TRINDADE Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.807-095/2018, julgado na 3ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (negligência e imprudência) e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. PAULO SÉRIO TOSI, inscrito neste Conselho sob nº 65.662. São Paulo, 2 de junho de 2025. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 15.635-548/2020, julgado no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 98 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos no artigo 98 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. JEAN LUC FOBE, inscrito neste Conselho sob nº 44.983. São Paulo, 2 de junho de 2025. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 16.199-446/2021, julgado no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 97 e 98 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 97 e 98 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. JEAN LUC FOBE, inscrito neste Conselho sob nº 44.983. São Paulo, 2 de junho de 2025. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 16.352-599/2021, julgado no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 25 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos no artigo 25 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. RENATO FERREIRA ESTRELLA, inscrito neste Conselho sob nº 145.138. São Paulo, 2 de junho de 2025. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp