DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300251 251 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - UASG 389088 Processo n.º 017.002346/2022-87 - Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos básico e executivo de videomonitoramento integrado de vigilância eletrônica, composto por Circuito Fechado de TV (CFTV), Sistema de Alarme de Intrusão (SAI), programas e equipamentos de gerenciamento e integração, para imóveis no Paraná. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 03/06/2025. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do- crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2025 às 08h00min. Curitiba, 3 de junho de 2025. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2025 - UASG 389088 Processo n.º 017.000328/2024-22 - Objeto: Prestação de serviços de licenciamento, suporte e atualização de sistema de recursos humanos do fabricante Benner (ERP). Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 03/06/2025. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes- do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 08h00min. Curitiba, 3 de junho de 2025. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 Processo nr: 01016798/2025. Objeto: Chamemento Público - credenciamento de profissionais com formação superior em comunicação, publicidade ou marketing para integrar Subcomissão Técnica, para julgamento das Propostas Técnicas apresentadas em certame licitatório do tipo técnica e preço visando a contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços publicitários para o CREA-PI. As inscrições poderão ser feitas entre 03/06/2025 e 18/06/2025 através do e-mail licitacao@crea- pi.org.br. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail: [email protected]. Acesso: www.crea-pi.org.br. FRANCISCA MARIA TORRES DE SOUSA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 4.003/2022-02. Processo: 2022400065. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Clayton Vargas dos Santos. CNPJ: 33.460.427/0001-21. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 8.000,00. Empenho nº 1144/2024, no valor proporcional ao exercício de 2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.022. Data da assinatura: 12/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.027/2023-03. Processo: 2023400182. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Dinastia Viagens e Turismo Ltda. CNPJ: 15.741.481/0001-63. Objeto: acréscimo de valor. Valor: R$ 150.000,00. Há disponibilidade na Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.007. Data da assinatura: 27/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.002/2023-02. Processo: 2022400365. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Implanta Informática Ltda. CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 143.438,16. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Data da assinatura: 27/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.002/2024-02. Processo: 2023400409. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Gente Seguradora S/A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 23.252,59. Empenho nº 21/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.023. Data da assinatura: 03/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.002/2022-03. Processo: 2021400098. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Euro Servive Ltda. CNPJ: 33.460.427/0001-21. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 6 (seis) meses. Valor: R$ 259.824,54. Empenho nº 280/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008. Data da assinatura: 24/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.006/2022-04. Processo: 2021400150. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Simpress Comércio Locação e Serviços Ltda. CNPJ: 07.432.517/0001-07. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 608.085,92. Empenho nº 853/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.026. Data da assinatura: 14/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.007/2022-01. Processo: 2022400109. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Nasajon Sistemas LTDA. CNPJ: 27.915.735/0001-00. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 6 (seis) meses. Valor: R$ 14.931,19. Empenho nº 444/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Data da assinatura: 10/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.003/2022-05. Processo: 2022400272. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Giga Mais Fibra Telecomunicações S/A. CNPJ: 07.714.104/0001-07. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 33.915,60. Empenho nº 444/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037. Data da assinatura: 31/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.014/2022-04. Processo: 2022400117. Contratante: Crea-RJ. Contratada: RBC On Line Serviços Ltda. ME. CNPJ: 03.912.066/0001-46. Objeto: supressão de 1 (uma) vaga ao contrato, bem como prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 3.600,00. Empenho nº 1236/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Data da assinatura: 25/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.014/2021-05. Processo: 2021400108. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A. CNPJ: 05.872.814/0003-00. Objeto: upgrade do serviço de comunicação de dados via internet - link dedicado (acesso à internet) com velocidade de conexão de 1Gbps e com range de 60Ips IPV4 para o prédio Sede do Crea-RJ. Valor: R$ 7.284,76. Empenho nº 215/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037. Data da assinatura: 11/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.064/2023. Processo: 2023400351. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Dataeasy Consultoria e informática Ltda. CNPJ: 06.052.373/0001-92. Objeto: alteração da razão social DATAEASY CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA., que passa a ser denominada NEXDATA TECNOLOGIA LTDA. Data da assinatura: 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.011/2022-05. Processo: 2022400192. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Rio Shop Serviços Ltda. CNPJ: 73.833.360/0001-48. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 137.627,73. Empenho nº 873/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.021. Data da assinatura: 27/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC - UASG 389087, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e de seu Regulamento Interno de Licitações e Contratos, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo maior percentual de desconto, para contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, readequações de layout e reformas de baixa relevância sob demanda e sem dedicação exclusiva, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão-de-obra necessária para a realização dos serviços nas unidades do CREA-SC distribuídas pelo Estado de Santa Catarina, segundo especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital respectivo. Recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 18 de junho de 2025, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Início da Sessão Pública da Concorrência: às 09h00 do dia 18 de junho de 2025, no endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital completo e informações: está à disposição dos interessados no site https://portal.crea-sc.org.br/ , no campo divulgação - licitação, ou pelo e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE ACORDO DE COLABORAÇÃO - TCV 2025/2026 Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE FERNANDÓPOLIS, tendo por objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 151/2025-TCV. Processo SEI: 26.000665/2025-91. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SUZANO - AEAAS, tendo por objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 177/2025-TCV. Processo SEI: 26.000658/2025-90. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.026.