DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica Facultado a Vossa Senhoria e/ou ao seu representante legal, na forma da Resolução COFEN nº. 706/2022, a sustentação oral na sessão de julgamento de modo remoto, pelo prazo de 10 minutos. Para tanto, deverá ser preenchido, assinado e enviado por e-mail ([email protected]) o Termo de Adesão que segue em anexo, juntamente com o requerimento de participação remota. Fortaleza (CE), 2 de junho de 2025. NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA Presidente do COREN/CE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 389325 Processo SEI Coren-DF nº 00232.002778/2024-13- Pregão Eletrônico 90003/2025. Objeto Contratação de prestação de serviço comum, por meio de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objeto a assistência ao jovem aprendiz e a educação profissional, para recrutar, selecionar, contratar, capacitar e encaminhar 02 (dois) jovens aprendizes ao Conselho Regional de Enfermagem de o Distrito Federal - Coren-DF. Total de itens licitados: 1. Edital: 03/06/2025 das 08 às 16 horas. Endereço: SRTV/Sul, Quadra 701. Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília/DF. Entrega das propostas: a partir de 03/06/2025 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 17/06/2025 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br. ELAINE PEREIRA DE AZEVÊDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO CÂMARA DE ÉTICA Nº 68/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 874/2023 Sr (a) FRANCISCA MIRANDA DE ARAUJO, Coren-MA nº 27568-ENF-IR. Em razão de endereço incerto ou não localizado, fica INTIMADO(A), por meio do Diário Oficial da União - DOU, o(a) profissional acima identificado(a), para comparecer, no uso das atribuições legais do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) e em cumprimento às Leis Federais nº 5.905/73 e nº 7.498/86, no dia 17 (dezessete) de junho de 2025, às 09h40min, na sede deste Regional, situada na Rua Carutapera, nº 03, bairro Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP 65075-690. O comparecimento se destina à participação em Reunião da Câmara de Ética, especificamente para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, dando seguimento ao rito ético- disciplinar referente ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Coren-MA nº 874/2023, nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 25 da Resolução Cofen nº 706/2022. DEUSDEDE FERNANDES DA SILVA Coordenador da Câmara de Ética CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento às atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico n.º 90007/2025, cujo objeto é a Registro de preço para futura e eventual contratação de serviços gráficos, com fornecimento de material impresso, confecção, personalizados e mão de obra para atender as necessidades do Coren-RO. O pregão será realizado no dia 23 de junho de 2025 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 às 09h30min horário de Brasília. Porto Velho-RO, 30 de maio de 2025. VANESSA SENA TORRES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AV I S O MEDIDA PROVISÓRIA E PREVENTIVA O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, inciso V, da Lei nº 5.905/1973, e em conformidade com o disposto no artigo 15 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022) torna pública a aplicação de medida de SUSPENSÃO CAUTELAR TOTAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL de Rafael Menezes dos Santos, Coren-SP 1.827.831, com vigência até o trânsito em julgado de processo disciplinar instaurado por indícios de infração aos artigos 24, 25, 26, 41, 45, 61, 69, 71 e 72 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, conforme deliberação ocorrida na 151ª Reunião Ordinária da Câmara de Ética do Coren-SP, realizada em 29 de abril de 2025. Em 23 de maio de 2025 WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SÉRGIO CLETO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 389343 R EA B E R T U R A Nº Processo: 6014/2023. Objeto: Aquisição pontual de materiais de expediente e de consumo destinados ao Laboratório do Coren-SP Educação. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 2 de junho de 2025. THAIS ELENA BERNAL Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS: 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - SRP Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para uso da sede e inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão (CREA - MA), conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024. GRUPO: 2; EMPRESA DETENTORA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA; CNPJ: 21.748.841/0001-51; VALOR TOTAL GRUPO 2: R$: R$ 49.800,00 (Quarenta e nove mil e oitocentos reais). Vigência: A vigência da ata será iniciada com a publicação no Diário Oficial da União, com prazo inicial de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período. A ARP completa está à disposição dos interessados no site https://pncp.gov.br/app/atas REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - SRP Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para uso da sede e inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão (CREA - MA), conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024. REGISTRO DE PREÇOS: 002/2025; GRUPO: 3; EMPRESA DETENTORA: XDL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 52.717.272/0001-00; VALOR TOTAL GRUPO 3: R$: 1.217.500,00 (Um milhão, duzentos e dezessete mil e quinhentos reais). Vigência: A vigência da ata será iniciada com a publicação no Diário Oficial da União, com prazo inicial de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período. A ARP completa está à disposição dos interessados no site https://pncp.gov.br/app/atas REGISTRO DE PREÇOS: 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - SRP Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para uso da sede e inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão (CREA - MA), conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024. GRUPO: 4 EMPRESA DETENTORA: MR COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA; CNPJ: 17.808.503/0001-90 VALOR TOTAL GRUPO 4: R$: 89.521,20 (oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte centavos). Vigência: A vigência da ata será iniciada com a publicação no Diário Oficial da União, com prazo inicial de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período. A ARP completa está à disposição dos interessados no site https://pncp.gov.br/app/atas REGISTRO DE PREÇOS: 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - SRP Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para uso da sede e inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão (CREA - MA), conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024. GRUPO: 5; EMPRESA DETENTORA: Microsens S.A. CNPJ: 78.126.950/0011-26 VALOR TOTAL GRUPO 5: R$: 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais). Vigência: A vigência da ata será iniciada com a publicação no Diário Oficial da União, com prazo inicial de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período. A ARP completa está à disposição dos interessados no site https://pncp.gov.br/app/atas REGISTRO DE PREÇOS: 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - SRP Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para uso da sede e inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão (CREA - MA), conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024. GRUPO: 6 EMPRESA DETENTORA: Compras Públicas Consultoria e Distribuição LTDA. CNPJ: 50.462.620/0001-10 VALOR TOTAL GRUPO 6: R$: 36.580,00 (trinta e seis mil quinhentos e oitenta reais) Vigência: A vigência da ata será iniciada com a publicação no Diário Oficial da União, com prazo inicial de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período. A ARP completa está à disposição dos interessados no site https://pncp.gov.br/app/atas REGISTRO DE PREÇOS: 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - SRP Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para uso da sede e inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão (CREA - MA), conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024. ITEM: 13 EMPRESA DETENTORA: E.D. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 53.365.739/0001-63 VALOR TOTAL ITEM 13: R$: 71.371,84 (setenta e um mil, e trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Vigência: A vigência da ata será iniciada com a publicação no Diário Oficial da União, com prazo inicial de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período. A ARP completa está à disposição dos interessados no site https://pncp.gov.br/app/atas REGISTRO DE PREÇOS: 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - SRP Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para uso da sede e inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão (CREA - MA), conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024. ITEM: 16 EMPRESA DETENTORA: HIPERMARCAS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 15.386.462/0001- 66 VALOR TOTAL ITEM 16: 38.399,40 (trinta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Vigência: A vigência da ata será iniciada com a publicação no Diário Oficial da União, com prazo inicial de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período. A ARP completa está à disposição dos interessados no site https://pncp.gov.br/app/atas CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 006/2021 Processo Administrativo P2021/148781-8. Partes: Crea-MS e Sidnei Marcos Debona. Objeto: Apostilamento do contrato n. 006/2021, visando o reajuste contratual. Data da Assinatura: 26/5/2025. Valor: R$ 15.000,12 (quinze mil reais e doze centavos). Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. Assinatura: Vânia Abreu De Mello. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - SRP Objeto: Prestação de serviços de locação de unidades modulares, incluindo mobilização de desmobilização, de forma a atender as necessidades do Crea-MG. Entrega das propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 17/06/2025, às 09h00min, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089. ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 Objeto: Aquisição café em pó. Entrega das propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 13/06/2025, às 09h00min, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089. MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO Pregoeira