DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: Torrao Equipamentos e Acessorios Ltda, CNPJ: 51.976.343/0001-27; Processo: 1297/2024; Contrato nº 75/CPB/2025; Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de musculação; Valor Total: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 03/06/2025. João Daniel da Conceição - DEAC CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S/A AVISO DE LICENÇA Concessão de Licença - A Concessionária Ecovias do Araguaia S.A. ("Concessionária" ou "Ecovias Araguaia"), torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação Nº 1474/2023 - 1ª Retificação, com validade de 2 anos para Duplicação da BR-153/TO/GO: Entr. TO/070 (Aliança do Tocantins/TO) - Entr. BR-060 (Anápolis/GO). SIDNEY VILAR RODRIGUES FILHO Diretor Superintendente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E MULTIFINALITÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde para atendimento aos usuários referenciados pela rede básica de saúde dos municípios consorciados ao CISAMAVI, nos procedimentos da Tabela SIASUS, sendo: Grupo 02 e seus Subgrupos; Grupo 03 - Subgrupos 01, 02, 03 e 09; Grupo 04 - Subgrupos 01 e 05, conforme relação detalhada constante do Anexo I. Início das inscrições: a partir do dia 02 de junho de 2025, através do e-mail [email protected] O Edital, em sua íntegra, poderá ser consultado pelos endereços eletrônicos: https://cisamavi.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Rio do Sul-SC, 2 de junho de 2025. MANOEL ARISOLI PEREIRA Presidente do CISAMAVI CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Proc. nº 29/2025. Objeto: Registro de preços para compra eventual de playgrounds para municípios consorciados. Comunica revisão do Termo de Referência. A nova sessão pública será realizada no dia 17 (dezessete) de junho de 2025 a partir das 09h00m, na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital. Edital modificativo e de origem disponíveis, e Termo de Referência revisado, em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 2 de junho de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Proc. nº 30/2025. Registro de Preços para compra eventual de 333 veículos leves destinados a 33 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço por item. Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2025 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 2 de junho de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente FAC EDUCACIONAL AV I S O S REGISTROS DE DIPLOMAS A Faculdade de Mato Grosso - FAMAT mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 4 diplomas entre o período de 24/04/2025 até 24/04/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 27770 a 27773. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br O Instituto do Ensino Superior de Cuiabá - mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018. Informa que foram registrados 10 diplomas entre o período de 08/04/2025 até24/04/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 26962 a 27769. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. Em 12 de maio de 2025. VALDECIR ANTONIO SIMÃO Diretor FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE SOBRAL CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diploma no período de 03/04/2025 a 22/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 390314 a 394116]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Sobral-CE, 9 de maio de 2025. JÂNDER MAGALHÃES TORRES Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU CABO CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS SER EDUCACIONAL S/4 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (UM) diploma no período de 28/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 394966]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cabo de Santo Agostinho-PE, 9 de maio de 2025. OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU CARUARU CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS SER EDUCACIONAL S/A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diplomas no período de 05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 12- registro 395664]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Caruaru-PE, 9 de maio de 2025. AISLANE BERNARDINO SILVA BELO Reitora FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS SER EDUCACIONAL S/A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (Cinco) diplomas no período de 25/04/2025 a 07/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 19- 393688 a 396316]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza-CE, 9 de maio de 2025. MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU PETROLINA CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS SER EDUCACIONAL S/A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 62 (SESSENTA E DOIS) diplomas no período de 03/04/2025 a 15/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 260539 a 262188] e [livro 3- registro 260372 a 261375]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Petrolina-PE, 9 de maio de 2025. SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA CNPJ: 63.182.539/0001-29 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (CINCO) diplomas no período de 25/04/2025 A 07/05/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 394774 a 396107] e [livro 9 - registro 396422]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vitória da Conquista-BA, 9 de maio de 2025. CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ CNPJ: 04.986.320/0045-34 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS SER EDUCACIONAL S.A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 05/05/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 395929], [livro 56- registro 395894]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Mossoró-RN, 9 de maio de 2025. MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA Diretora de Unidade FACULDADE UNINASSAU MARACANAU CNPJ: 04.986.320/0047-04 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS SER EDUCACIONAL S.A Para fins do disposto no art. 2 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (Sete) diplomas no período de 02/05/2025 a 08/05/2025, no seguinte livro de registro e