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Diário Oficial da União · 03/06/2025 · pág. 257

DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300257 257 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE UNINASSAU ARAPIRACA sequência numérica: [livro 1- registro 395398 a 396635]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Juazeiro do norte-CE, 9 de maio de 2025. ALAN FELIPE CAIRES Diretor CNPJ: 04.986.320/0051-82 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS SER EDUCACIONAL S.A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 15/05/2025 a 25/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 393340 a 394856]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Arapiraca-AL, 9 de maio de 2025. ANTONIO LAMARTENE MATOS VASCONCELOS Diretor FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE BRASÍLIA CNPJ: 04.986.320/0063-16 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS SER EDUCACIONAL S/A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diploma no período de 25/04/2025 a 08/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 394835 a 396594]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Brasília-DF, 25 de abril de 2025. MICHELLE DA ROSA LOPES Diretor(a) da Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL CNPJ: 06.083.327/0001-50 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 05/05/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 22- registro 395866]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Natal-RN, 9 de maio de 2025. ANDRE LEMOS ARAÚJO Diretor de unidade CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FAPI-CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PINHAIS, mantida pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS LTDA., CNPJ 03.059.298/0001-01. Informa que registrou 176 diplomas no período de 01/10/2024 a 30/04/2025, sob os n°s 01 a 176, livros de registros n°s 01 a 02. www.fapipinhais.edu.br/diplomas São Paulo-SP, 27 de maio de 2025. SALETTE SILVEIRA AZEVEDO Reitora CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE ENSINO DO NORDESTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Adventista de Ensino do Nordeste mantido pela Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social - IANDBEAS sob CNPJ nº 07.114.699/0001-60, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 21 diplomas no período entre 24 de março de 2025 e 20 de maio de 2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 001DC - (registro nº 294 ao nº 312); (registro nº 314 ao nº 317). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no sítio www.adventista.edu.br. Cachoeira-BA, 2 de junho de 2025. RUBENS SILVA Reitor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO ESTADUAL DOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL A Comissão Pró-Fundação do SINDTEC/PB - Sindicato Estadual dos Técnicos em Enfermagem do Estado da Paraíba, representada pelos Srs. Acácio Targino da Silva; Simmara da Silva Barros e Clephany Hielyda de Souza Pereira Meireles, abaixo subscritos, em atenção aos termos da Portaria Ministerial nº 3.472/2023, CONVOCA todos os trabalhadores técnicos em enfermagem que exerçam seu ofício no Estado da Paraíba, para Assembleia-Geral Extraordinária a ser realizada no Auditório Lindberg Farias, no endereço R. Tabelião Estanislau Eloy, 585 - Castelo Branco, João Pessoa - PB, 58050-585, na data de 25.06.2025, às 17h em primeira convocação ou às 17h20 em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: i) fundação e constituição do SINDTEC/PB - Sindicato Estadual dos Técnicos em Enfermagem do Estado da Paraíba; ii) aprovação do Estatuto Social da entidade; iii) eleição e posse da sua primeira diretoria; e iv) outros assuntos de interesse geral da categoria. João Pessoa, 2 de junho de 2025. ACÁCIO TARGINO DA SILVA p/ Comissão Pró-Fundação SIMMARA DA SILVA BARROS p/ Comissão Pró-Fundação CLEPHANY HIELYDA DE SOUZA PEREIRA MEIRELES p/ Comissão Pró-Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARROCAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Pró-Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barrocas, por meio de sua Presidente, a Sra. Renata Souza Silva Mota, brasileira, casada, servidora pública, portadora do RG 34761* SSP/BA e CPF .014.585-*, residente na Rua Raimundo Teles, nº 57, Centro, Barrocas-BA, CEP 48.705-000, no uso de suas atribuições e com base no direito constitucional de livre associação sindical (art. 8º, I e II da Constituição Federal), convoca todos os servidores públicos municipais do Município de Barrocas/BA para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barrocas - SINDBARROCAS, a ser realizada no dia 23/06/2025, às 09h00, no Espaço do sítio Bom Viver, localizado no Povoado de Umbuzeiro, nº 231, zona rural, Barrocas-BA, CEP 48.705-000, conhecido como Sítio de Elson. A pauta da assembleia será: 1. Discussão e aprovação do Estatuto Social do sindicato; 2. Fundação oficial do sindicato; 3. Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4. Assuntos gerais. A presença de todos é fundamental para a construção de uma entidade forte, representativa e legítima. Barrocas-BA, 2 de junho de 2025. RENATA SOUZA SILVA MOTA Presidente Comissão Pró-Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barrocas COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS FONOAUDIÓLOGO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS PROFISSIONAIS FONOAUDIÓLOGOS DO DISTRITO FEDERAL - SINDPROFONO/DF, neste ato representado pela Sra. Edina Rodrigues dos Santos. CPF 0XX.1XX.7XX-5X, com endereço para correspondência Qnn 08, conjunto M, casa 44, Ceilândia Sul/DF, CEP 72.220-093, CONVOCA toda a categoria dos profissionais fonoaudiólogos, devidamente habilitados, conforme estabelecido pela legislação vigente e pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, com graduação plena em Fonoaudiologia, que atua em pesquisa, prevenção, avaliação e terapias fonoaudiológicas na área da comunicação oral e escrita, voz e audição, bem como em aperfeiçoamento dos padrões da fala e da voz, do Distrito Federal, para participar da Assembleia Geral, a ser realizada no dia 27 de junho de 2025, no Auditório da CUT/DF, situado no endereço: SDS, Ed. Venâncio V, 2º subsolo, loja 04,14 e 20 - Asa Sul - Brasília/DF, CEP 70393-904, às 20h em primeira convocação com a maioria absoluta dos trabalhadores/as, ou às 20h30, em segunda convocação, com qualquer número de participantes. Tendo como Ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Profissionais Fonoaudiólogos do Distrito Federal - SINDPROFONO/DF; 2) Leitura e aprovação do Estatuto Social da entidade; 3) Eleição, apuração dos votos e posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e suplentes; 4) Filiação à Central Única dos Trabalhadores - CUT; 5) Assuntos gerais de interesse da categoria. Brasília-DF, 2 de junho de 2025. EDINA RODRIGUES DOS SANTOS Membro Subscritor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO DOS CAMPOS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINFRACAGE Nome do Sindicato: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento dos Campos Gerais - SINFRECAGE/PR. Categoria Representada: Empresas de Transportes Coletivos de Veículos Rodoviários de Passageiros Urbanos, Municipais, Metropolitanos, Intermunicipais, Interestaduais, Internacionais e de Fretamento. As empresas da categoria de transportes Coletivos de veículos rodoviários de passageiros urbanos, municipais, metropolitanos, intermunicipais, interestaduais, internacionais e de fretamento, com sede e atuantes nos municípios de Arapoti, Carambeí, Castro, Curiúva, Imbaú, Ipiranga, Ivaí, Jaguariaíva, Ortigueira, Palmeira, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Porto Amazonas, Reserva, São João do Triunfo, Sengés, Telêmaco Borba, Tibagi e Ventania, todos localizados na região dos Campos Gerais - Estado do Paraná, vêm, por meio da sua COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO, representada pelos Srs. Marcos V Selmer, representante da empresa MV Selmer, e Valdir Lopes de Jesus, representante da empresa Viação Apoio Ltda, consoante ata de criação e eleição de 9 de maio de 2025, nos termos do art. 8º da Constituição Federal e dos arts. 530 a 543 da CLT, CONVOCAR todos os integrantes da categoria acima indicada e na base territorial referida, para a Assembleia Geral de deliberação sobre a Fundação do Sindicato das Empresas de Transportes de passageiros por Fretamento dos Campos Gerais - SINFRECAGE/PR, a qual será realizada no dia 2 de julho de 2025, nas dependências do SEST-SENAT, na Av. Almirante Tamandaré, 901, Ronda, Ponta Grossa - PR, às 10:30hs em primeira convocação, caso haja presença de 2/3 (dois terços) dos componentes da base, e às 11hs, em segunda convocação, com aqueles que se fizerem presentes. Pauta da Assembleia: 1. Deliberação pela criação do SINFRECAGE; 2. Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3. Eleição da primeira Diretoria e do Conselho Fiscal; 4. Definição da sede do Sindicato; 5. Outros assuntos de interesse geral. Ponta Grossa-PR, 2 de junho de 2025 MARCOS V SELMER VALDIR LOPES DE JESUS p/ Comissão Pró-Fundação do SINFRACAGE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: SRP - Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos e continuados de iluminação pública. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 127/2025. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no Portal da Transparência no site www.cisserra.com.br ou na sede do CIMSERRA - localizada à Rua Waldir Barbosa Moreira, nº 205 - sl 103 e 106 Várzea - Teresópolis/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09hs às 16hs, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA / HORA: 26/06/2025 às 10:00 horas. Em 30 de maio de 2025. SECRETÁRIO EXECUTIVO Secretário Executivo CIMSERRA