DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300258 258 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: SRP - Sistema de geração de evidências para gerenciamento tecnológico urbano, visando atendimento aos municípios consorciados. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO9S): 120/2025 O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no Portal da Transparência no site www.cisserra.com.br ou na sede do CIMSERRA - localizada à Rua Waldir Barbosa Moreira, nº 205 - sl 103 e 106 Várzea - Teresópolis/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09hs às 16hs, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA / HORA: 26/06/2025 às 10:00 horas. Teresópolis-RJ, 30 de maio de 2025. LEONARDO SARMENTO CHARLES Secretário Executivo CIMSERRA CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 050/2025, do tipo MENOR PREÇO LOTE, para contratação de empresa especializada em serviços de operações de logística de medicamentos - centro de armazenagem e distribuição em atendimento aos municípios do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. Abertura dia 17/06/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 OBJETO: R.P. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS, EM CILINDRO EM COMODATO. Proc. 385/25. ID: 2025.501C2600003.01.0008. A licitação ocorrerá em 18/06/2025, às 09h, e será realizada no portal www.bll.org.br e no site http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 OBJETO: R.P. PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS (DESCARTÁVEIS). Proc. 254/25. ID: 2025.501C2600003.01.0009. A licitação ocorrerá em 17/06/2025, às 09h, e será realizada no portal www.bll.org.br e no site http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. MARINA FOEGER ROMAGNHA LOMBARDI Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento alimentação pronta, visando atender ao projeto "CT 16/2024 - PROJETO +TI". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 03/06/2025. ABERTURA: 13/06/2025. HORÁRIO: 09:00H. ENDEREÇO: site de compras do governo federal ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Agente de Contratação FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076 013748/2020-90). Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 28/2021- UFPE, do IV CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM SAÚDE ESTÉTICA, assinado em 13 de maio de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta -e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar pelo prazo de 61 meses, sendo 60 meses para execução e 1 mês para a prestação de contas, iniciando-se de 14/04/2021 até 14/05/2026. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP 2017/17027-0, e Número Referência FAPESPFAI 2500641 para aquisição dos itens: Coquetel de inibidor de protease completo, 05 (cinco) un - Coquetel de inibidor de protease sem EDTA, 01 (um) un - Ortoftaldeído. Fornecedor: SIGMA-ALDRICH CHEMIE GmbH. Valor: Euro 3.764,00 (tres mil setecentos e sessenta e quatro euros), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 02 de junho de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.852.000.01/2025. Data de Assinatura: 02/06/2025. Contratada: AÇOS BOHLER-UDDEHOLM DO BRASIl LTDA. OBJETO: Exclusivamente a dilação do prazo de entrega do objeto, passando para 09/08/2025 e o prazo de vigência do contratual, passando para 14/10/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Dominik Marco Schmidt. Convênio: SCV/PROVOO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.454.000.02/25. Data de Assinatura: 28/05/2025. Contratada: ORBITAL ENGENHARIA S.A OBJETO: Alteração do prazo de execução contratual, passando para até 690 dias. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Célio Costa Vaz e Jaqueline Vaz Maiolino. Convênio: SCV/AQUAE. FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40. MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 70 (setenta) diplomas nos dias 28/04/2025 à 07/05/2025, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro DD01 - registros 1806 à 1875. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.uniaraxa.edu.br/web/app/edu/portaleducacional/js/aluno/diploma/ Araxá - MG, 28 de maio de 2025. DOUTOR FABRICIO BORGES OLIVEIRA Reitor FUNDAÇÃO EDUARDO CARLOS PEREIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Teologia de São Paulo da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil mantida pela [Fundação Eduardo Carlos Pereira sob CNPJ 43.718.824/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 11 [onze] diplomas no período de 03/04/2019 a 12/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 01 - REGISTROS N 25 A N 51. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www. https://www.fatipi.edu.br/ consultadiploma. São Paulo-SP, 21 de maio de 2025. REGINALDO VON ZUBEN Diretor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FERJ - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE, CNPJ 83.130.229/0001-78. Mantida: Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 194 (cento e noventa e quatro) diplomas no período de 28/12/2024 a 02/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro LD01GPJGS - registros: 657 a 750 e LD01GDJGS - registros: 500 a.600 Jaraguá do Sul, 2 de maio de 2025. CLEITON VAZ Reitor da CATOLICASC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FERJ - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE, CNPJ 83.130.229/0003-30. Mantida: Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Joinville Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 245 (duzentos e quarenta e cinto) diplomas no período de 28/12/2024 a 02/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LD01GPJOI - registros: 365, 901 a 1145, informamos que o seguinte registro teve o processo anulado: 940. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.catolicasc.org.br Joinville, 2 de maio de 2025. CLEITON VAZ Reitor da CATOLICASC FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº 24/2024. Convênio: EMBRAPII Centro de Competência em Redes 5G e 6G - xGMobile. Objeto: Renovação de Licença de SW ChatGPT com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 8.952,69 (Oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos) Empresa Contratada: OpenAI, LCC FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001- 39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 004/2025, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto "Contratação do serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obras de agenciamento de viagens", conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 11 de JUNHO de 2025, no endereço supracitado. Processo de Seleção Pública: 004/2025 O Edital está à disposição dos interessados no link https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] Iperó, 2 de junho de 2025. PAULO EDUARDO DOS SANTOS MORAES Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO UNIMED AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE UNIMED, mantida pela FUNDAÇÃO UNIMED, sob o CNPJ 00.636.771/0001-70, com sede na Rua Grão Pará, 379, Santa Efigênia, cidade Belo Horizonte- MG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (vinte) diplomas no período de 24//10/2024 e 11/11/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 57 - registros n.1124 a n.1133, 1139, 1140, 1211 e 1213, Livro 67 - registros n.1116 a n.1118, 1210, 1212 e 1214. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.faculdadeunimed.edu.br Belo Horizonte-MG, 12 de maio de 2025. FABIO LEITE GASTAL Diretor Acadêmico