DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?- online/ e na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive ou outro). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail [email protected] São Luís -MA, 29 de maio de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.01882- SINFRA A Comissão de Contratação - CSL da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA realizará às 10 horas e 30 minutos do dia 18 de junho de 2025, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS NO ESTADO DO MARANHÃO - LOTE 02., na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ e na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail [email protected] São Luís-MA, 29 de maio de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.01883- SINFRA A Comissão de Contratação - CSL da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA realizará às 14 horas e 30 minutos do dia 18 de junho de 2025, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS NO ESTADO DO MARANHÃO - LOTE 03., na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ e na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail [email protected] São Luís-MA, 29 de maio de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.04943 - SINFRA A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA/MA, instituída pela portaria nº 01/2025 - GAB/SINFRA, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 10 de janeiro de 2025, torna público o resultado de julgamento da fase de análise de habilitação e proposta de preços do PREGÃO PR ES E N C I A L N.º 001/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS, REGIONAIS DE REGIONAIS DE ITAPECURU, SANTA QUITÉRIA E SÃO LUÍS. Após análise, a Comissão declara vencedora do certame a empresa EPENG EMPRESA PROJETOS DE ENGANHARIA LTDA, registrada com CNPJ n. 02.315.076/0001-31, com o valor de R$ R$ 100.300.861,46 (cem milhões, trezentos mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos). Informa, ainda, que não houve interposição de recurso. São Luís, 29 de maio de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO N.º 43/2020 - SAF - Processo Administrativo SAF n.º 2025.610101.00435 - SAF - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.681.460/0001-00, representada pelo Secretário Adjunto de Organização Produtiva RICARTE ALMEIDA SANTOS, conforme Portaria n.º 92, de 27 de abril de 2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a suspensão do Contrato Administrativo n.º 43/2020 - SAF. DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2025. BASE LEGAL: Inciso XIV do art. 78 da Lei n.º 8.666/93. FORO: Foro da Capital São Luís - MA. SI G N AT Á R I O : RICARTE ALMEIDA SANTOS, Secretário Adjunto de Organização Produtiva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO N.º 11/2023 - SAF - Processo Administrativo SAF n.º 2025.610101.00435 - SAF - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.681.460/0001-00, representada pelo Secretário Adjunto de Organização Produtiva RICARTE ALMEIDA SANTOS, conforme Portaria n.º 92, de 27 de abril de 2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a suspensão do Contrato Administrativo n.º 11/2023 - SAF. DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2025. BASE LEGAL: Inciso XIV do art. 78 da Lei n.º 8.666/93. FORO: Foro da Justiça Estadual do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís - MA. SIGNATÁRIO: RICARTE ALMEIDA SANTOS, Secretário Adjunto de Organização Produtiva. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 - SALIC Processo SEI nº: 2024.110211.00093 Processo SIGA nº: AGEM/00015/2024 OBJETO Contratação de empresa especializada em engenharia para a reforma e revitalização de praça localizada no Cohatrac, Município de São Luís/Ma, por meio da Agência Executiva Metropolitana (Agem-Ma) e Ministério Do Turismo (Contrato De Repasse N°899106/2020/Mtur/Caixa). Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, da manifestação de regularidade e legalidade, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO o procedimento licitatório e o julgamento levado a efeito do objeto licitado por menor preço global à Empresa TEMPSTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 15.061.584/0001-82, com sede na AVENIDA CEL. COLARES MOREIRA, Nº 3, BUSINESS CENTER, SALA 130, RENASCENÇA, SÃO LUÍS - MA, CEP 65.075-441 que ofertou o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). São Luís, 7 de abril de 2025. JOSÉ RIBAMAR SILVA CHAVES Pregoeiro Agem/Ma GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 43/2025/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso torna público que no dia 14 de julho de 2025, às 14h (horário de Cuiabá-MT), realizará a abertura da licitação supracitada, cujo objeto é: CONCESSÃO do SERVIÇO PRINCIPAL integrante do SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO - STCRIP/MT, em suas Categorias Básica e Diferenciada para os Mercados Intermunicipais de Transporte - MIT para o MIT 3-I, MIT 5- I e MIT 6-II, na forma descrita no PROJETO BÁSICO junto ao EDITAL. Local: Sala de Licitações da SINFRA/MT - EDIFICIO Ernandy Mauricio Baracat Arruda - Av. Dr. Hélio Ribeiro Torquato da Silva, s/n - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT. Edital e anexos: www.sinfra.mt.gov.br - menu "licitações e editais" - Concorrência Pública, no https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br e no PNPC. Transmissão por: https://www.youtube.com/@licitacoes-sinfra7495. Informações: (65) 3613-0503 e [email protected]. Cuiabá/MT, 30 de maio de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA/MT CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE Secretário Adjunto de Logística e Concessões - S A LO C / S I N F R A / M T AVISO DE LICENÇA RECEBIMENTO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA- MT), CNPJ: 03.507.415/0022-79 torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Instalação 1489/2024, com validade de 28/06/2025 para as OBRAS EMERGENCIAIS DO RETALUDAMENTO DO PORTÃO DO INFERNO, MT-020/MT251. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL - SED, através da Superintendência de Operacionalização de Contratações - SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo, conforme previsto no Edital de licitação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPRESSÃO GRÁFICA PARA FORNECER O MATERIAL COMPLEMENTAR DIDÁTICO INSTITUÍDO PELO PROGRAMA MS ALFABETIZA PREGÃO ELETRÔNICO: 0018/2024 PROCESSO: 29/066.635/2024 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h30 do dia 23 de junho de 2025, (HORÁRIO LO C A L ) . ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplica-se a esta licitação a Lei n°. 14.133/2021. Campo Grande/MS, 28 de maio de 2025. HELIO QUEIROZ DAHER Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso do SUL/SED-MS AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Fábrica de Ração - Convênio n° 912.172/2021 PREGÃO ELETRÔNICO: 0021/2024 PROCESSO: 83/044.745/2024 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 18 de junho de 2025, (HORÁRIO LO C A L ) . ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021. Campo Grande/MS, 23 de maio de 2025 WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor-Presidente da AGRAER