DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 52/2025 - Planejamento SIRP nº 52/2025 - Processo SEI nº 3040.01.0001209/2024-41 - Objeto: Aquisição de moinho para café. Empresa Vencedora: Lotes 01 e 02, SMS Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 25.235.133/0001-78, no valor total de R$38.200,00. Belo Horizonte, 16 de maio de 2025. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA- SEASTER RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/SEASTER AVISO DE RESULTADO PROVISÓRIO O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO, EMPREGO E RENDA-SEASTER, torna público o resultado provisório da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025/SEASTER, cujo objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria de Estado de Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda/SEASTER, relativos à implementação das tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la, bem como às disposições do Edital de Chamada Pública nº 01/2025/SEASTER - Processo Administrativo nº. 2025/2364253 e do Convênio nº. 941602/2023. A chamada pública obteve o seguinte resultado das entidades habilitadas: LOTE 01: 1º COLOCAÇÃO - PROPONENTE: INSTITUTO VITORIA REGIA - CNPJ: 05.670.699/0001-10; LOTE 02: 1º COLOCAÇÃO - PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - ABRADESA - CNPJ: 08.334.896/0001-57; 2º COLOCAÇÃO - PROPONENTE: INSTITUTO VITORIA REGIA - CNPJ: 05.670.699/0001-10. O prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recursos referentes ao presente resultado terá início no primeiro dia útil após a data de publicação deste resultado no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Pará, considerando o que ocorrer primeiro. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Belém-PA, 2 de junho de 2025. INOCENCIO RENATO GASPARIM Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2021 - CPI Nº 2/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consorcio AC Rondon - CNPJ 43.194.002/0001-71. Objeto: Construção do Centro de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, no Município de Rondon do Pará, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de Prazo, reequilíbrio econômico-financeiro e alteração societária da Consorciada líder. Vigência: 28/05/2025 a 25/09/2025 Valor do reequilíbrio: R$ 3.051.624,25 Data de Assinatura: 27/05/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 2954/2025 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 23.947.636-8 CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - FUNDEPAR, inscrito no CNPJ sob n.º 22.112.109/0001-53. CONTRATADA: Cooperativa Agropecuária de Quatro Barras - COAG, - QB, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.866.786/0001-36. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE. VALOR: O valor total do contrato é de R$1.413.930,17 (um milhão, quatrocentos e treze mil, novecentos e trinta reais e dezessete centavos). RECURSO: Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 410000 - Secretaria de Estado da Educação. Unidade Orçamentária: 4101 - Gabinete do Secretário; Ação: 8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares; Programa de Trabalho: 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares; Grupo de Despesa: 339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Subitem de Despesa: 3.3.90.32.01 - Merenda Escolar; Fonte: 552 - Transferência de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação (PNAE) e/ou; Unidade Gestora: 413300; Unidade Orçamentária: 4133 - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional; Ação: 8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escola; Programa de Trabalho: 413312368328453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar; Grupo de Despesa: 339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Subitem de Despesa: 3.3.90.32.01 - Merenda Escolar; Fonte: 500 - Recursos não vinculados de impostos. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADOS DE JULGAMENTOS LICITAÇÃO.COMPESA Nº 30/2025 CEL1 Empresa Vencedora: B. D. ENERGIA LTDA Lote 01 R$ 345.582,96. Recife, 20 de maio de 2025. EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 180/2024 CSL Empresas Vencedoras: RR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Lotes 01, 02 e 06 R$ 59.487,10 e ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA Lote 08 e 09 R$ 27.798,70. Lotes 03, 04, 05 e 07 Fracassados. Recife, 20 de maio de 2025. FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação RESULTADOS DE JULGAMENTOS LICITAÇÃO.COMPESA Nº 40/2025 CEL2 Empresas Vencedoras: HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA Lote 01 R$ R$ 400.000,00 e ENGETANK INDUSTRIA MECÂNICA LTDA - EPP Lote 02 R$ 553.000,00. Recife, 27 de maio de 2025. ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 216/2024 CEL2 Empresa Vencedora: S.K FERNANDES AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lote 01 R$ 493.445,00. Recife, 27 de maio de 2025. PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025 - CPL Nº PROCESSO: 00224.001316/2023-99. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo de 7.548,00 M² Em Diversas Ruas Na Zona Urbana do Município de Matias Olimpio - Pi. Identificação do Licitante: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA e CNPJ sob nº 22.911.207/0001-50. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL: COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES DA SEFIR ou https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp. DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 19/06/2025 às 09:00 (nove) horas. R$ 1.462.499,96 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Teresina, PI, 2 de junho de 2025. GUSTAVO SOUSA E SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025 - CPL Nº PROCESSO: 00224.001263/2023-14. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NAS ZONAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VARZEA BRANCA DO PIAUÍ - PI. Identificação do Licitante: Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica e Cnpj Sob nº 22.911.207/0001-50. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Tipo de Licitação: Menor Preço. Local Em Que os Interessados Poderão Ter Acesso Ao Texto Integral do EditaL: COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES DA SEFIR ou https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp. DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 19/06/2025 às 10h (dez) horas. R$ 496.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS). Teresina, PI, 2 de junho de 2025 GUSTAVO SOUSA E SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025 - CPL Nº PROCESSO: 00224.001174/2023-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ - PI, Com Extensão Total de 15,10 Km. Identificação do Licitante: Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica e Cnpj Sob nº 22.911.207/0001-50. Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL: COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES DA SEFIR ou https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp. DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 18/06/2025 às 09:00 (nove) horas. R$ 1.927.852,23 (um milhão, novecentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos). Teresina, PI, 2 de junho de 2025. GUSTAVO SOUSA E SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO SEI N° 00317.000022/2025-72 A Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural-SEAGRO do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/21 e posteriores alterações, e conforme o que consta no PROCESSO SEI N° 00317.000022/2025-72, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº CPC 002/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de