DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300270 270 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (Ride Grande Teresina), contemplando os seguintes municípios: Coivaras, Altos, Beneditinos, Demerval Lobão, José de Freitas e Teresina, por meio do Convênio Transferegov 954699/2023, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa CONSTRUTORA SOLUCAO LTDA, com proposta comercial no valor de R$ 9.447.200,40 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos reais e quarenta centavos), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEAGRO/PI, Rua David Caldas, 139, Bairro Centro, CEP: 64.001-190, nesta Capital. Tel: (86) 3221-3787/2028. E-mail: [email protected]. Teresina-PI, 2 de junho de 2025. FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo SEI Nº 00347.000402/2024-79. Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação de vias públicas em diversos Municípios do Estado do Piauí (Caxingó - Pi, Cocal - Pi e Juazeiro do Piauí - PI. Empresa Vencedora: Panorama Empreendimentos E Serviços Ltda, Cnpj: 10.915.057/0001-74. Valor global: R$ 4.850.655,84 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Teresina (PI), 14 de maio de 2025. GUSTAVO CROMWELL DE CARVALHO PACÍFICO Coordenador Geral de Desenvolvimento dos Territórios AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Processo SEI Nº 00347.000346/2024-72. Concorrência Eletrônica nº 016/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de pavimentação em paralelepípedo de vias do Município De Cocal - Pi e Matias Olímpio -Pi. Empresa Vencedora: Panorama Empreendimentos E Serviços Ltda, Cnpj: 10.915.057/0001-74. Valor global: R$ 1.719.938,43 (um milhão setecentos e dezenove mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos) e homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 016/2024. Teresina -PI, 2 de abril de 2025. GUSTAVO CROMWELL DE CARVALHO PACÍFICO Coordenador Geral de Desenvolvimento dos Territórios EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato nº 029/2025. Processo Sei nº 00347.000402/2024-79. Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios do Estado do Piauí. Contratada: Panorama Empreendimentos E Serviços Ltda, Cnpj: 10.915.057/0001-74. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação de vias públicas em diversos Municípios do Estado do Piauí (Caxingó - Pi, Cocal - Pi e Juazeiro do Piauí - PI. Vigência: 12 meses. Assinatura: 27/05/2025. Valor do contrato: R$ 4.850.655,84 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 04.122. 0106. 5033. Fonte de recursos: 700. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato nº 028/2025. Processo Sei nº 00347.000346/2024-72. Concorrência Eletrônica nº 016/2024. Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios do Estado do Piauí. Contratada: Panorama Empreendimentos E Serviços Ltda, Cnpj: 10.915.057/0001-74. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de pavimentação em paralelepípedo de vias do Município De Cocal - Pi e Matias Olímpio -Pi. Vigência: 12 meses. Assinatura: 27/05/2025. Valor do contrato: R$ 1.719.938,43 (um milhão setecentos e dezenove mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos). Dotação orçamentária: 04.122. 0106. 5033. Fonte de recursos: 700. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025-SIN UASG 928338 O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90005/2025-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRA DE REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E DESCARGAS ATMOSFÉRICAS, AFIM DE SOLICITAR AVCB DO CORPO DE BOMBEIROS, PARA O HOSPITAL DR. JOSÉ PEDRO BEZERRA - SANTA CATARINA - NATAL RN, nos autos do Processo nº 00610079.000964/2024-51, da seguinte forma: CLASSIFICAR e D EC L A R A R vencedora a licitante ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.198.860/0001-54, com o valor apresentado de R$ 699.884,24 (seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESÃO DE USO ONEROSO Nº 1583/2025 - EMERGENCIAL DAS PARTES: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e a POLIMIX CONCRETO LTDA. DO OBJETO: cessão de uso do Lote 6, da Área 6, de 9.030,23 m² (nove mil, trinta metros e vinte e três centímetros quadrados) da Portos RS - Unidade Porto Alegre, localizados na Vila DEPRC, para a implantação de terminais de movimentação, armazenagem e/ou comercialização de produtos e/ou insumos da construção civil, instalação de empresa de navegação interior, além de outras atividades que utilizem a hidrovia. DO VALOR: pagará mensalmente R$ 9.988,78 (Nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos). DOS PRAZOS: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do contrato. DAS DISPOSI ÇÕ ES GERAIS: Os documentos atinentes a este pacto constam no Processo Administrativo nº 24/9301-0002471-8, ficando eleito o foro da cidade de Rio Grande/RS para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente. Data: Rio Grande, 29 de maio de 2025. Assinatura: Cristiano Pinto Klinger/Presidente PORTOS RS GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 208/2025 A Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições, informa que o prazo para entrega dos envelopes nº 01 e nº 02 referentes à Concorrência nº 0208/2025, cujo objeto é a delegação, por meio da concessão administrativa, dos serviços de apoio à operação, incluindo a construção e reforma, equipagem e manutenção do Complexo Prisional de Blumenau/SC foi ampliado. O novo horário limite para entrega dos envelopes passa a ser até às 17h00 do dia 03 de junho de 2025, na sede da B3. Florianópolis, 2 de junho de 2025. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2025 OBJETO: Execução de serviços de complementação da macrodrenagem na Rodovia SE-270, ao lado do Fórum; recuperação da drenagem do Acesso à UNED e implantação da rotatória na Rodovia SE-270 (Acesso à UNED), no Município de Lagarto, neste Estado; Valor Estimado: R$ 5.209.873,98 (cinco milhões duzentos e nove mil oitocentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos); Prazo de execução: 90 (noventa) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500 e 1754; Classificação Orçamentária: 26203.26.782.0020.0706.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 140/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 18 de julho de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju/SE, 29 de maio de 2025 TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90019/2025 UASG: 453528 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará a licitação abaixo: Processo: 2025/38960/001838 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90019/2025 Uasg: 453528 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação urbana e drenagem de águas pluviais, da quadra 607 sul, em Palmas -TO extensão 10,50 km. Data de abertura: 10 de julho de 2025 Horário de abertura: 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro. A sessão pública ocorrerá no site: www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Palmas-TO, 29 de maio de 2025. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO torna público que fará realizar a licitação, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de Instituição de Ensino Superior para ofertar Curso de Pós-graduação Lato Sensu, nível de especialização e Stricto Sensu, nível de Mestrado profissional ou acadêmico em educação a professores da rede Estadual e rede Municipal de Ensino do território do Tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 17/06/2025 às 09h00min. O edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.seduc.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 18h, pelo telefone de contato (63) 3037-3716 e/ou através do e- mail [email protected]. Palmas-TO, 30 de maio de 2025. GRACÍANA HERCULANO DE ALBERNAZ RIBEIRO Superintendente de Licitações SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 733/2025/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 90052/2025, oriundo do Processo 2024/30550/00335, que tem por objeto a contratação de empresa visando a aquisição de Equipamento Laboratorial, destinado ao Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (LACEN/TO). Palmas, TO, 29 de abril de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: Pregão Eletrônico. 90077/2025 - Processo 2024/30550/009487. Objeto: Registro de Preços para aquisição de nutrições enterais em pó, suplementos, leites UHT e fórmulas infantis - 2025-2026, padronizados para atender as necessidades das Unidades Hospitalares Próprias estaduais, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 25/06/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.