DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 7 - drenos, lâminas, serra de gigli e kit ligadura elástica, 2025-2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 02/07/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Áv i l a . Pregão Eletrônico. 90080/2025 - Processo 2024/30550/009190. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Controle de Qualidade Externo em Laboratórios para atender a Hemorrede do Estado do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 23/06/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. Pregão Eletrônico. 90081/2025 - Processo 2024/30550/006682. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as demandas do Hospital Geral de Palmas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 23/06/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. Pregão Eletrônico. 90082/2025 - Processo 2024/30550/009796. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - GRUPO 7 - agulha, cateter e kit's, 2025-2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 02/07/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. Pregão Eletrônico. 90083/2025 - Processo 2024/30550/003335. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de equipamento laboratorial, destinado ao Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (LACEN/TO), conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 17/06/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027- 4361/4362/4363/4364 ou por whatsapp: (63) 99966-1349. Palmas,TO, 29 de maio de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que às 08h30min do dia 17 de junho de 2025 realizará a reabertura da licitação em tela, que visa o Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 9 - descartáveis - fraldas, colchões, rolos, cunhas, pulseiras de identificação e outros, 2025- 2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones (63) 3027-4361/4362/4363/4364. (Processo n.º 2024/30550/009722). Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. Palmas, TO, 29 dias de maio de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELÉTRONICO Nº 4/2025 Às 12 horas, 04 minutos e 43 segundos do dia 28 de maio do ano de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, MANOEL MAIA BESERRA, HOMOLOGA e ADJUDICA, os atos do Pregão nº 90004/2025- Processo Administrativo nº 004.01.2025. Objeto: aquisição de Máquinas e Equipamentos, objeto do Convênio N° 956101/2024, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Capixaba. Empresa Vencedora RONDOVERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.605.733/0001-39, dos seguintes itens: 01 com valor unitário de R$ 246,00 (Duzentos e quarenta e seis reais); 02 - com valor unitário de R$ 721,00 (Setecentos e vinte e um reais) e o 03 com valor unitário de R$ 570,00 (Quinhentos e setenta reais). Capixaba - AC, 28 de maio de 2025. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter. Data de Abertura: 18/06/2025. Horário: 08h30min Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walte r - AC . Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS COM MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO NO MUNICIPIO DE PORTO WALTER. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Poderão ser retirados ainda através do e-mail [email protected], ainda através do portal de Licitações TCE/AC - www.sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou ainda através do Sitio oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br Porto Walter-AC, 2 de junho de 2025. FRANCISCO ERISON PEREIRA FERNANDES Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2025 Modalidade/nº: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 003/2025 - Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual e futuro fornecimento de Medicamentos em Geral, a fim de atender as demandas da assistência básica e hospitalar e atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Batalha/AL, para o período de 12 (doze) meses. - apresentação dos documentos de habilitação e proposta de venda em sessão pública a ser realizada no dia 16 de junho de 2025, as 10:00 horas (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.batalha.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Rua Padre Daniel Bezerra, 99, Centro, Batalha/AL, CEP 57.420-000, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. MARIA ZILDA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 000002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE - PRÉ ESCOLA TIPO 2 - PROJETO PADRÃO FNDE 2024 - TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO FNDE/CAIXA TGOV Nº 961212; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA - 17.872.922/0001-91. Coité do Nóia - AL, 2 de junho de 2025. BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00017/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada com notória especialização, a LUZ TREINAMENTOS E EVENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.155.689/0001-00, para a realização da Formação Pedagógica - Educação Socioemocional na Infância, destinada aos profissionais da Educação Infantil da rede municipal de ensino, conforme calendário da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇ ÃO : Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 30/05/2025. DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2025 Adjudicação e Ratificação - Inexigibilidade nº IN00017/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada com notória especialização, a LUZ TREINAMENTOS E EVENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.155.689/0001-00, para a realização da Formação Pedagógica - Educação Socioemocional na Infância, destinada aos profissionais da Educação Infantil da rede municipal de ensino, conforme calendário da Secretaria Municipal de Educação; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PEDRO VINICIUS T R LUZ - R$ 109.200,00. BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito AV I S O PROCESSO: Inexigibilidade nº IN00017/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada com notória especialização, a LUZ TREINAMENTOS E EVENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.155.689/0001-00, para a realização da Formação Pedagógica - Educação Socioemocional na Infância, destinada aos profissionais da Educação Infantil da rede municipal de ensino, conforme calendário da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Pedro Vinicius T R Luz. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (082) 981186270. Coité do Nóia - AL, 2 de junho de 2025 BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2023 Processo Administrativo nº 584/2025; Licitação: Tomada de Preços nº 002/2023; Contrato nº 095/2023. Contratante: Município de Girau do Ponciano/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por Gilberto Bezerra Barros, Prefeito.; Contratada: Calcular Construcoes e Empreendimentos LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 36.529.639/0001-06, representada por Edilson Alexandre Militão, representante legal.; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto do contrato é Contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para execuções de obras de engenharia referente: Item I - Unidade Básica de Saúde localizada na Avenida Amazonas, Bairro Nossa Senhora da Conceição e Item II: Unidade Básicas de Saúde localizada no Distrito Poço.; Do Valor: O contrato que tinha valor da contratação no Item I - Unidade Básica de Saúde localizada na Avenida Amazonas, Bairro Nossa Senhora da Conceição, de R$ 878.149,70 (oitocentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e setenta centavos), passa a ter valor de R$ 1.040.751,89 (um milhão e quarenta mil e setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos); Item II: Unidade Básicas de Saúde localizada no Distrito Poço, de R$ 878.149,70 (oitocentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e setenta centavos), passa a ter o valor de R$ 1.055.893,92 (um milhão e cinquenta e cinco mil e oitocentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos). Assim, o contrato que tinha o valor total de R$ 1.756.299,40 (um milhão e setecentos e cinquenta e seis mil e duzentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), passa a ter o valor total de R$ 2.096.645,81 (dois milhões e noventa e seis mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos).; Data de assinatura: 29 de maio de 2025.; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.