DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itaubal-AP 23 de maio de 2025. JAISOM DA COSTA PICANÇO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato nº 25/2024-PMI no Município de Itaubal/AP, através de seu Prefeito Municipal Sr. Jaisom da Costa Picanço, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o presente Termo Aditivo que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Urbanização da Orla do Rio Piririm no Município de Itaubal, dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisãopara que todos tenham conhecimento. Itaubal-AP 23 de maio de 2025. JAISOM DA COSTA PICANÇO Prefeito EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços nº 1/2025/SEMED/PML J. Considerando, a autorização para adesão pelo Órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços do Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, através da Secretaria Municipal de Educação, expedida através do Ofício 0276/2025-GAB/SEMED, de 18 de março de 2025. Considerando, o aceite da Empresa DARKLE R ARAUJO-ME CNPJ nº 28.491.434/0001-50, fornecedora do item em questão, emitido através do ofício no dia 12 de março de 2025. Considerando, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal Decido pela Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1/2025/SEMED/PML J, para fins de fornecimento dos itens, previsto na planilha orçamentária. Conforme dados abaixo: Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de expediente, conforme demanda para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itaubal/Ap. EMPRESA: DARKLE R ARAUJO-ME, CNPJ nº 28.491.434/0001-50, Valor Total da Adesão: RS R$ 1.859.366,89 (um milhão, oitocentos e cinquenta nove mil e trezentos sessenta seis reais e oitenta nove centavos). Vigência: 12 Meses PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 022/2025; Data da assinatura: 30/05/2025; Contratada ALMECON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.528.389/0001-20, Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos/Material permanente referente a proposta n° 11707402000123007 do Ministério da Saúde, destinados a suprir as necessidades da Unidade Básica de Saúde Silvino Melo e Unidade Básica de Saúde Iratapuru no município de Laranjal do Jari - AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10. 301.0067:1048; Fonte de Recurso: 1600; Natureza de Despesa 44.90.52.00.00; Valor Global: R$ 157.700,00 (Cento e cinquenta e sete mil e setecentos reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 24.03.2025/004-SEMUSA A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 006/2025- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática, de acordo com proposta de emenda parlamentar 11707402000123007 para atender a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SILVINO MELO E IRATAPURU no município de Laranjal do Jari-AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor da empresa: ALMECON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.528.389/0001-20; Valor referente ao Lote 01; R$ 157.700,00 (Cento e cinquenta e sete mil e setecentos reais). Laranjal do Jari-AP, 30 de maio de 2025. WALTER DE SOUZA TAVARES. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Processo 0069/2025-SEMSA/PMPBA - OBJETO: Aquisição de uma unidade Móvel para Castração de Animais (Castramóvel), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí/AP, a ser financiada com recursos provenientes de Transferências Especiais, especificamente da Emenda Parlamentar 202443580002, proposta pelo parlamentar Dorinaldo Malafaia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 05/2025-CPL/PMPBA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Contrato nº 049/2025 - firmado com a Empresa L D UNIDADES MÓVEIS & REPRESENTAÇÕ ES LTDA, CNPJ 54.151.616/0001-92 - VIGÊNCIA: 02/06/2025 a 02/12/2025. VALOR: R$ 164.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - CPL/PMPBA A Secretária Municipal de Saúde, Ana Claudia Pimentel Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 0069/2025 - SEMSA/PMPBA, Pregão Eletrônico Nº: 05/2025 - CPL/PMPBA , Modalidade: Pregão, Data da Adjudicação: 30/05/2025, Data da Homologação: 30/05/2025, Objeto da Licitação: Aquisição de uma unidade Móvel para Castração de Animais (Castramóvel), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí/AP, a ser financiada com recursos provenientes de Transferências Especiais, especificamente da Emenda Parlamentar 202443580002, proposta pelo parlamentar Dorinaldo Malafaia., em favor das Empresas: L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 46.151.804/0001-92 - ITEM: 1 VALOR DO ITEM R$ 164.000,00, em 30 de maio de 2025, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 71 pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 005/2025). ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - CPL/PMPBA A Secretária Municipal de Saúde, Ana Claudia Pimentel Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 0079/2025 - SEMSA/PMPBA, Pregão Eletrônico Nº: 05/2025 - CPL/PMPBA, Modalidade: Pregão, Data da Adjudicação: 30/05/2025, Data da Homologação: 30/05/2025, Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA Contratação de empresa do ramo pertinente, para FORNECIMENTO DE RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari/AP, em favor das Empresas: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NORTE LTDA, CNPJ 34.597.955/0003-51 - ITENS: 1, 2, 3 e 5 VALOR DOS ITENS R$ 209.260,00 , em 30 de maio de 2025, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 71 pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 005/2025). ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA DE SANTANA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2025-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 153/2024- SEME/PMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE EXPEDIENTE, visando atender as necessidades das escolas da rede pública de ensino de Santana - AP e da Secretaria Municipal de Educação - SEME. Da empresa DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ nº 28.491.434/0001- 50, de valor: R$ 720.977,99 (setecentos e vinte mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos). O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses, a contar do dia 28/05/2025 a 28/02/2026. Santana, AP 28 de maio de 2025. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL. Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1343/2021. EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA DE SANTANA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2025-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 153/2024- SEME/PMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE EXPEDIENTE, visando atender as necessidades das escolas da rede pública de ensino de Santana - AP e da Secretaria Municipal de Educação - SEME. Da empresa ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ nº 54.151.616/0001-92, de valor: R$ 26.764,80 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses, a contar do dia 28/05/2025 a 28/02/2026. Santana, AP 28 de maio de 2025. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL. Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1343/2021. EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA DE SANTANA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2025-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 153/2024- SEME/PMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE EXPEDIENTE, visando atender as necessidades das escolas da rede pública de ensino de Santana - AP e da Secretaria Municipal de Educação - SEME. Da empresa A N GOMES EIRELI, CNPJ nº 34.642.561/0001-06, de valor: R$ 415.202,90 (quatrocentos e quinze mil, duzentos e dois reais e noventa centavos). O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses, a contar do dia 28/05/2025 a 28/02/2026. Santana, AP 28 de maio de 2025. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL. Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1343/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, como órgão gerenciador, torna público as Atas Nº 018/2025, 019/2025 e 020/2025 - SEME. Oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 414/2024 - SEME/PMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES (DEDETIZAÇÃO - DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO), NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS UNIDAD ES ADMINISTRATIVAS E ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PMS, TANTO AS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA QUANTO NA RURAL, conforme especificações constantes neste extrato. Fornecedor beneficiário: ATA Nº 018/2025, GRUPO 01 em favor da empresa licitante M G G DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 11.054.594/0001-30, no valor de R$ 407.097,63 (quatrocentos e sete mil, noventa e sete reais e sessenta e três centavos). ATA Nº 019/2025, GRUPO 02 em favor da empresa SUPER NOKALT SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 12.228.943/0001-55, no valor de R$ 194.439,92 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). ATA Nº 020/2025, GRUPO 03 em favor da empresa DEDETIZADORA JOBAR LTDA, CNPJ: 27.225.828/0001-02, no valor de R$ 172.339,83 (cento e setenta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais, oitenta e três centavos). Santana-AP, 27 de maio de 2025. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL. Secretário Municipal de Educação - Decreto nº 1343/2021-GAB.PREF/PMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2025-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA ENDERSON L. DE OLIVEIRA, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 abril de 2021; Lei nº 8.078/1990; Decreto Municipal nº 024/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024; Decreto Municipal nº 025/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades vinculadas. DO VALOR: O valor total da presente contratação é de R$ 48.850,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Educação. Ação: 2-040 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento de Despesa: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo de contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do Art.105 da Lei nº 14.133/2021. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - SRP O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipal, torna público o adiamento do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - SRP. Objeto: Contratação eventual de empresa especializada para realização de exames laboratoriais, para atender as necessidades do município de Eirunepé, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item. A nova data para abertura da sessão será no dia: Data da abertura dos envelopes: 13 de junho de 2025. Hora: 09:31. Justificativa: Necessidade de alteração no edital. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Eirunepé/AM, 30 de maio de 2025. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de contratação