DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300274 274 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Joaquim Borba, n°381 - Centro, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma eletrônico nº 001/2025 - srp, para a formação de registro de preços para eventual aquisição de equipamento e material permanente em atendimento às demandas do município de Envira - AM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 16 (dezesseis) de junho de 2025 às 09hrs (horário de Envira-AM), no Local: www.bll.org.br Portal de Licitações Públicas BLL Compras. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: www.bll.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Joaquim Borba, n°381 - Centro, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SRP, para a formação de registro de preços para eventual aquisição de veículo utilitário em atendimento às demandas do município de envira -AM, nos termos da Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 17 (dezessete) de junho de 2025 às 09hrs (horário de Envira-AM), no Local: www.bll.org.br Portal de Licitações Públicas BLL Compras. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Envira, (AM), 20 de maio de 2025. KISSIA MENDES DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025-PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos -SEMCTUR, e através da Comissão de Licitação, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 - PMI, no âmbito da Pólitica Nacional Aldir Blanc - PNAB, cujo objeto é a PREMIAÇÃO DE PROJETOS, INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLITICA NACIONAL DE CULTURA VIVA. TRATA-SE, POR TANTO, DE RECONHECIMENTO PELA CONTRIBUIÇÃO JÁ REALIZADA POR PONTOS (COM OU SEM CNPJ); ALÉM DE ENTIDADES (COM CNPJ) E COLETIVOS INFORMAIS (SEM CNPJ) QUE AINDA NÃO SÃO CERTIFICADAS COMO PONTOS DE CULTURA, MAIS QUE TEM CARACTERISITICAS DE UM PONTO E SERÃO CERTIFICADOS POR MEIO DESTE EDITAL (DESDE QUE ATENDAM AOS REQUISITOS PREVITO NO ITEM 4). DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei nº 710, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 1.776, de 01 de outubro de 2013, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da REDE MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CLTURA DE ITACOATIARA, por meio da Politica Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. Lei n° 14.399/2022 (Lei PNAB), Decreto n° 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto n° 11.453/2023 (Decreto Fomento), Instrução Normativa MINC n° 08/2016 e Instrução Normativa MINC n° 12/2024, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital estará disponível na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Os interessados deverão apresentar propostas de Projetos Culturais e Documentações conforme o edital, no período de 03/06/2025 a 25/06/2025, das 09h00min às 14h00min e das 15h00min às 18h00min (horário Brasília/DF), na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, localizada na Rua Isaac Peres, n° 2211 - Bairro Centro, CEP 69.100-000, Itacoatiara/AM. A análise contendo os Projetos Culturais e Documentações será realizada pela Comissão designada da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMC TUR. Analisada os Projetos Culturais e Documentações, será divulgado a Relação da Classificação Preliminar dos Projetos Culturais no dia 01/07/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas e fixado no mural da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR. A Relação da Classificação Final dos Projetos Culturais será divulgado após o prazo recursal, conforme edital. Período de Entrega dos Projetos e Documentações: 03/06/2025 a 25/06/2025 Local de Entrega: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, localizada na Rua Isaac Peres, n° 2211 - Bairro Centro, CEP 69.100-000, Itacoatiara/AM. Referência de Tempo: Horário Local - AM Itacoatiara - AM, 2 de junho de 2025 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal De Autazes, através da Comissão de Contratação - CC avisa para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2025, Tipo: Menor Preço Global, com a abertura da sessão em 17/06/2025, às 10:00h (horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para contratação de serviço de transporte escolar para atendimento da rede municipal de ensino de Autazes-Am. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.licitanet.com.br. Autazes/AM, 02 de junho de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal De Autazes, através da Comissão de Contratação - CC, avisa para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2025, Tipo: Menor Preço Global, com a abertura da sessão em 13/06/2025, às 10:00h (horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para aquisição de 01 (uma) ambulância do tipo UTI móvel (tipo d), para atender as necessidades do município de Autazes. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.licitanet.com.br. Autazes/AM, 02 de junho de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal De Autazes, através da Comissão de Contratação - CC, avisa para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2025, Tipo: Menor Preço Global, com a abertura da sessão em 16/06/2025, às 10:00h (horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para aquisição de 1 (um) caminhão coletor compactador de lixo, para atender as necessidades do município de Autazes. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.licitanet.com.br. Autazes/AM, 2 de junho de 2025. AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 009/2025. Processo Administrativo 121/2025. Tipo: menor preço global. Objeto: construção de praça com execução de pavimentação em paralelepípedo no Povoado Poço do Baixão, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:00h do dia 13/06/2025 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:00h do dia 17/06/2025. O Início da sessão pública: será 09h:30min do dia 17/06/2025 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://campoalegredelourdes.ba.gov.br/transparencia/; no PNCP e na plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Informações no e-mail: [email protected]. Em 2 de junho de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2025 Contratante: Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRAT A DA : NEVES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.697.538/0001-25. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas e creches públicas da zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 424.846,25 (quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). VIGENCIA: 30/05/2025 à 30/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2025 Contratante: Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRAT A DA : GM CONTRUÇÕES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 51.904.938/0001-77. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas e creches públicas da zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: 738.151,68 (setecentos e trinta e oito mil cento e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). VIGENCIA: 30/05/2025 à 30/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2025 Contratante: Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRAT A DA : ANDERSON LIMA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.622.994/0001-02. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas e creches públicas da zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 363.925,50 (trezentos e sessenta e três mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 30/05/2025 à 30/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2025 Contratante: Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: DMA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.660.725/0001-18. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas e creches públicas da zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 1.132.000,00 (um milhão cento e trinta e dois mil reais). VIGENCIA: 30/05/2025 à 30/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2025 Contratante: Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRAT A DA : ANDERSON LIMA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.622.994/0001-02. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas e creches públicas da zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 369.807,70 (trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e sete reais e setenta centavos). VIGENCIA: 30/05/2025 à 30/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2025 Contratante: Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRAT A DA : GM CONTRUÇÕES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 51.904.938/0001-77. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas e creches públicas da zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 980.400,00 (novecentos e oitenta mil e quatrocentos reais). VIGENCIA: 30/05/2025 à 30/11/2025.