DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300275 275 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação/pregoeira e equipe de apoio realizará o PE Nº 014/2025 no dia 18/06/2025 às 09h00 horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica LICITANET www.licitantet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para forneceimento de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e verduras) para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Adustina, Bahia, O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação/pregoeira e equipe de apoio realizará o PE Nº 015/2025 no dia 18/06/2025 às 10h00 horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica LICITANET www.licitantet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos e máquinas pesadas para atender a Frota Municipal de Adustina/BA . O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação/pregoeira e equipe de apoio realizará o PE Nº 016/2025 no dia 18/06/2025 às 11h00 horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica LICITANET www.licitantet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás de cozinha tipo - GLP 13kg, água mineral natural sem gás 20 (litros) e vasilhames para atender diversas secretarias. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br . Adustina-BA, 30 de maio de 2025. JANAINA NUNES MENEZES Pregoeira/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de preço para contratação de sociedade empresarial para fornecimento de materiais e insumos médicos hospitalares a fim de atender e suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal São Bernardo, deste Município. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 03/06/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 18/06/2025, às 09h00min. Inicio da disputa dia 18/06/2025, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça-BA, 2 de junho de 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa fornecedora de caminhas empilháveis Infantis, de forma parcelada, a fim de atender as demandas das Escolas Públicas Municipais em Tempo Integral, através da Secretaria Municipal de Educação de Alcobaça-BA. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 03/06/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 19/06/2025, às 09h00min. Inicio da disputa dia 19/06/2025, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça-BA, 2 de junho de 2025. RAPHAEL MIOTTO HORTOLANI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos descartáveis e equipamentos odontológicos para o município de Angical/BA, que acontecerá a sessão no dia 16 de junho de 2025, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e- mail [email protected]. Angical - BA, 2 de junho de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 O Presidente da Comissão especial de credenciamento do Município de Apuarema-Ba; torna público aos interessados que será publicado Edital de Chamada Pública - Credenciamento n.º 007-2025, com o objeto de: contratação de serviços artísticos de grupos musicais, pessoas físicas ou jurídicas, para apresentação de shows e eventos culturais, no município de Apuarema Bahia, conforme edital e anexos. A partir da publicação deste Edital, os proponentes que tiverem interesse, deverão enviar a documentação de habilitação, conforme exigência do Edital e seus anexos, no email: [email protected] ou pessoalmente no setor de licitações e contratos. RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025 - registro de preços para futura locação de máquinas (por hora/dia), destinadas à execução de obras/serviços, visando atender a demanda do Município. Início da sessão às 09:00 h do dia 17 de junho de 2025. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba. PAULO JOSÉ PINTO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025-CO Publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 29 de maio de 2025, pág. 100. Seção 3 e Jornal Correio da Bahia, pág. 22. Onde se lê: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução da construção de Unidade Básica de Saúde no povoado de Livramento deste município de Boquira, conforme especificações técnicas contidas no Projeto Arquitetônico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Leia-se: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução da construção de Unidade Básica de Saúde no povoado de Livramento deste município de Boquira, nos termos do convênio nº 001/2025, firmado com a SESAB/FES-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Boquira-BA, 30 de maio de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CE Nº 1/2025 Repetição Tipo: Menor preço global. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de Urbanização na Avenida Cléio Antônio Diniz, localizada na sede do Município de Brumado/BA, na forma de empreitada global (material e mão de obra) descritos no Projeto Básico (Anexo I) do presente edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.brumado.ba.gov.br, no https://bnccompras.com e na Prefeitura, localizada na Praça Cel. Zeca Leite, n. 415, Centro, BRUMADO/BA, CEP 46.100-000, das 8h às 12h, das 14h às 17hs. Brumado, 2 de junho de 2025. CARLOS CARRILHO CAMPOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Brumado, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 015/2025. Objeto contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas funerárias e realização de translado, visando atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Brumado. Abertura das Propostas será no dia 17 de junho de 2025 às 09:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h as 16h ou pelo e-mail [email protected]. Brumado, 2 de junho de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 111/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ- BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Fazmidia Publicidade e Eventos Ltda, CNPJ: 25.321.806/0001-02. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 066/2025, Art. 74, Inciso II, Processo Administrativo: 098/2025. Objeto: Contratação de atração musical para a realização de show artístico com banda, como parte da programação oficial da Festa de Santana, em cumprimento ao calendário cultural do município de CaetitéBA. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 06 / Gestão/Unidades: 0600000 / Projetos Atividade: 13.392.018.2.050 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 15000000 / 15010000 / 17010000 / 17063110. Valor global: R$: 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 16 de maio de 2025. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 116/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ- BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: LG Produções Artísticas Ltda, CNPJ: 57.453.469/0001-84. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 068/2025, Art. 74, Inciso II, Processo Administrativo: 104/2025. Objeto: Contratação de atração musical com apresentação de banda para a realização de show artístico, integrando a programação oficial da Festa de 02 de julho, em cumprimento ao calendário cultural do município de Caetité-BA. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 06 / Gestão/Unidades: 0600000 / Projetos Atividade: 13.392.018.2.050 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 15000000 / 15010000 / 17010000 / 17063110. Valor global: R$: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 20 de maio de 2025. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 119/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ- BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: A Fábrica de Sentimentos Ltda, CNPJ: 12.830.291/0001-24. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 070/2025, Art. 74, Inciso II, Processo Administrativo: 109/2025. Objeto: Contratação de atração musical de renome regional para apresentação ao vivo durante a programação da tradicional Festa de Santana, com o objetivo de proporcionar um entretenimento de alta qualidade ao público, ao mesmo tempo em que se valoriza e promove a cultura local. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 06 / Gestão/Unidades: 0600000 / Projetos Atividade: 13.392.018.2.050 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 15000000 / 15010000 / 17010000 / 17063110. Valor global: R$: 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 23 de maio de 2025.