DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300276 276 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Canarana - BA., CNPJ 13.714.406/0001-01, com sede na Praça da Matriz Nº 215, Centro, Canarana - BA, CEP 44.890-000, torna publico o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 009/2025, do tipo menor preço por item. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Suprimentos de informática, áudio e vídeo destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Canarana - Bahia, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 62/2025, e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 03/06/2025 às 08h40min do dia 16/06/2025. Abertura das Propostas: das 08h41min às 08h59min do dia 16/06/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 16/06/2025 LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana, sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (74) 3656-2159 ou 2154. Canarana - BA., 02 de junho de 2025 - Decreto nº 063 de 07 de janeiro de 2025. ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 017/2025, cujo objeto é Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de hospedagem, por meio de hotel ou pousada, sediada no Município de Capim Grosso - Ba, para acomodar consultores, assessores, palestrantes, técnicos, artistas e demais prestadores de serviços que estiverem em atendimento às demandas e atividades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: LC Hotelaria e Servicos LTDA, CNPJ Nº 49.330.484/0001-26, Valor: R$ 310.200,00; M M Hotel e Locadora de Veiculos LTDA, CNPJ Nº 32.277.505/0001-94, Valor: R$ 310.200,00; Restaurante Lanchonete e Pousada do Didi LTDA, CNPJ Nº 11.670.823/0001-40, Valor: R$ 284.350,00 - Capim Grosso - BA, 02 de junho de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 013/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em diversas áreas para atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS), bem como oficineiros para a realização de oficinas terapêuticas, bem como contratação de médicos plantonistas para atuação na unidade de pronto atendimento (UPA 24h), visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: Claudeone Vieira Santos LTDA, CNPJ: 55.078.809/0001-28, Valor: R$ 376.200,00. CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso- Bahia. Credenciados: Susana Morais de Franca Medeiros 034**, CNPJ Nº 29.639.802/0001-28, Valor: R$ 3.000,00; 43.901.829 Jorge Renato de Menezes, CNPJ Nº 43.901.829/0001-78, Valor: R$ 2.000,00 CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2025, cujo objeto é Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de hospedagem, por meio de hotel ou pousada, sediada no Município de Capim Grosso - Ba, para acomodar consultores, assessores, palestrantes, técnicos, artistas e demais prestadores de serviços que estiverem em atendimento às demandas e atividades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciado: Concrepiso - Piso Industriais LTDA, CNPJ Nº 30.232.141/0001-09, Valor: R$ 1.122.030,00; CREDENCIAMENTO Nº 19/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 019/2025, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas compreendendo reservas, emissão de bilhetes, remarcação, reembolso e cancelamento de bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, a serem utilizadas em viagens a serviços das Secretarias da Prefeitura Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: Plus Viagens e Turismo LTDA, CNPJ Nº 34.253.146/0001-60, Valor: R$ 107.500,00; Zanella Travels Agencias de Viagens LTDA, CNPJ Nº 51.344.470/0001-03, Valor: R$ 107.500,00; 26.692.128 Clebson Araujo Andrade, CNPJ Nº 26.692.128/0001-57, Valor: R$ 107.500,00; Capim Grosso - BA, 2 de junho de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 23/2025 A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 023/2025, no período das 08:30 horas do dia 04/06/2025 até às 12:00 horas do dia 17/06/2025. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de médico ortopedista para realização de consultas de avaliação pré-cirúrgica na unidade de pronto atendimento (UPA 24H) e através da telemedicina, bem como Serviços de Vigilância Patrimonial, com atuação exclusiva na UPA 24h, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capim Grosso - Ba. o edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 2 de junho de 2025. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Abertura: 13/06/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA - EPC, PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 2 de junho de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Carinhanha-BA torna público que realizará no dia 18/06/2025, às 09h00m licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025, tipo "Menor Preço", sob o regime de menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para serviços de hidrojateamento de rede de esgoto e galerias de água pluviais com caminhão sucção a vácuo e hidrojato, equipado com tanque subdividido em dois compartimentos sendo 3m³ de água limpa para ser utilizada na hidrojateamento de alta pressão e 7m³ para armazenar os resíduos a serem succionados pelo sistema de vácuo, compressores com potencias para deslocamento de 6,7m³/min para o vácuo de vazão de 140 bar/200 psi para o hidrojato, carretel hidrovácuo com 120mts de mangueiras ¾. O Edital completo encontra-se disponível do Diário Oficial do SAAE, no endereço eletrônico: http://www.saaecarinhanha.ba.gov.br/diario_oficial. Carinhanha - BA, 30 de maio de 2025. ÉMERSON DE CASTRO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para a seleção das melhores propostas para a eventual aquisição de combustíveis automotivos, compreendendo Gasolina Comum, Óleo diesel S10, Óleo Diesel S500, Etanol Automotivo e Arla 32, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas da administração pública municipal de Conceição do Almeida/BA, considerando as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 11/06/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Conceição do Almeida-BA, 27 de maio de 2025. CARLOS JOSÉ SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2025. A Pregoeira comunica que realizará licitação em 13/06/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Pregão Eletrônico nº 014/2025/SRP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, do tipo industrializados e hortifruti, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mediante Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail: [email protected]. DYOVANA FELIPE DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 615/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 615/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.052/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e cessão de uso de softwares de gestão pública integrada compreendendo implantação, locação e suporte técnico operacional, com o objetivo de modernizar a gestão pública municipal, otimizar processos, assegurar a transparência e fortalecer o controle social, em conformidade com o Decreto Federal nº 10.540/2022 do SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle), Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e as métricas da ATRICON - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Na data de 18/06/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Início da sessão de disputa de preços: às 10h00m do dia 16/06/2025. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Entre Rios - Bahia, 02 de junho de 2025. Informações: [email protected]. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito