DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão apresentar a documentação completa de habilitação, conforme pede no edital, a partir do dia 03 de junho de 2025 das 08h00m à 17h00m. Edital e anexos estarão à disposição dos interessados no diário oficial do município de Érico Cardoso, estado da Bahia. https://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, sede da Prefeitura situada na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA. Érico Cardoso-BA, 2 de junho de 2025. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 022/2025. Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de móveis, conforme Edital e anexos. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 04/06/2025 até as 08:00 horas do dia 13/06/2025, início da disputa dia 13/06/2025 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata-ba, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 2 de junho de 2025. NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, torna público que a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município, estará realizando Credenciamento de Microempreendedor Individual - MEI para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Locação de Veículos com Motoristas por Linha e Rotas Específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Filadélfia - Estado da Bahia. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no endereço:https://impublicacoes.org/agenda/index.php?month=4&year=2025&type=pref& municipio=TWpreE1EZzFPUT0 ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Filadélfia - BA, 2 de junho de 2025. EDSON LUIS LEITE DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025) UASG: 983525 Objeto: Obra de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial, abrangendo vias públicas no Povoado de São Felipe, no Distrito de Gameleira do Assuruá (incluindo a construção de pracinha em canteiro central), e na Sede do Município de Gentio do Ouro/BA. Sessão de Lances: 17/06/2025, às 09:00 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal https://www.gov.br/compras/pt-br/. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço, https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Gentio do Ouro-BA, 30 de maio de 2025. VAGNER PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 P.A. Nº 255/2025 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 18 de junho de 2025, às 09h00min. Na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Moldagem, Confecção e Instalação de Próteses Dentárias Incluindo mão de obra e material junto ao Serviço de Odontologia do Município de Glória. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/. Em 2 de junho de 2025. FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 018/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na Aquisição de materiais didáticos pedagógicos complementar para atender as escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental no ano letivo de 2025 do município de Glória, por meio Secretaria Municipal de Educação. Contratada- LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA. Valor Global do Contrato - R$ 787.417,00 (Setecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e dezessete reais). Fundamentação Legal - Art. 74, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021. Período de Vigência - 12 (doze) meses. Glória, 13 de maio de 2025. Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte - Prefeita Municipal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 Objeto - Aquisição de materiais didáticos pedagógicos complementar para atender as escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental no ano letivo de 2025 do município de Glória, por meio Secretaria Municipal de Educação. Contratada - LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA.Valor Global - R$ 787.417,00 (Setecentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e dezessete reais). Fundamentação Legal - Art. 74, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Serviços de limpeza pública, com coleta e transporte de resíduos sólidos, para atender o município. Sessão pública: às 9h do dia 26/06/25. Menor preço. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 Aquisição de oxigênio medicinal, para atender a Secretaria de Saúde. Sessão pública: às 9h do dia 17/06/25. Menor preço. Edital: PNCP, https://www.bnccompras.com, www.ibirataia.ba.gov.br. Informações: na CPL, Praça 10 de Novembro, 09, Nova Ibirataia de Cima, das 8 às 12h, tel. 7335372125. Ibirataia/Ba, 30 de maio de 2025. PÂMELLA RAMOS MEIRA COSTA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-FMS/BA A Prefeitura Mun. de Ibotirama/BA, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025- FMS/BA, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais (oxigênio líquido medicinal), com disponibilização de tanque criogênico sob regime de comodato, para atender as necessidades do Hospital Regional Velho Chico, deste Município, em acordo com a Lei nº 14.133/2021 Art. 55 § 1º, está SUSPENSA em virtude da necessidade de alterações no Edital. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: [email protected]. LAÉRCIO S. DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 24/2025 O Município de Ipecaetá torna público que REALIZARÁ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA O "SÃO JOÃO DA GENTE", PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO IPECAETÁ. Convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de 03(três) dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ip e c a e t á / BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h , telefone (75) 3685-2113. Em 2 de junho de 2025 ADENILDE ALMEIDA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Republicação A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2025, Edital COMPRASGOV: Nº 90029, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a prestação de serviço de mão de obra, sem material, não exclusiva para apoio em diversos segmentos, para atender o Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 17/06/2025 às 09:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 2 de junho de 2025. ADEILMA SILVA REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025-CR A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 002/2025-CR para fins de credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços em procedimentos cirúrgicos de baixa e média complexidade, para atender demanda reprimida no município de Ipirá - Ba. Período de 09/06/2025 a 31/12/2025. O edital está disponível para download nos sites https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou através do e- mail: [email protected] Ipirá - BA, 2 de junho de 2025. CLEITON LUIZ PEREIRA FLORES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O prefeito municipal, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, resolve HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2025, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A FORNECER VEÍCULO COM CARROCERIA DO TIPO PICK-UP, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E LOGÍSTICAS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAJUBA/BA.MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, com sede à RUA LEONARDO R DA SILVA Nº 248 PITANGUEIRAS LAURO DE FREITAS - BA CEP - 42701420, inscrita no CNPJ N. º 03.093.776/0007- 87, com o valor de r$ 134.900,00. Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o contrato.Irajuba. Bahia, 2 de Junho de 2025. ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 Faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 011/2025. Objeto: fixação de normas e regras objetivando o credenciamento de artistas, grupos e/ou bandas para apresentação musical em eventos do calendário festivo do Município. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas: de 04/06/2025 até 31/05/2026; Local de