DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300278 278 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situado na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro. Edital no site da Prefeitura e PNCP. Irecê/Ba, 2 de junho de 2025. JOAZINO A. MACHADO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO DO LOTE, visando a Aquisição de Material de Vidraçaria e Marmoraria, com ou sem instalação e Prestação de serviços de substituição de peças, a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju - BA. Início de acolhimento das propostas: 04/06/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 17/06/2025 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 03/06/2025. Lethicia Paixão Santana - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Aquisição de Uniformes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. Início de acolhimento das propostas: 04/06/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 13/06/2025 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 2 de junho de 2025 LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão Eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de gás - GLP e botijões vazios destinados ao Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 18/06/2025 às 09hs00min. edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - Bahia, 19 de março de 2025. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 18/06/2025, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 048/2025 Contratação deempresa especializada para fornecimento, instalação,comissionamento e entrega final de usinas solaresfotovoltaicas com potência total de 383,40 kWp,destinada ao atendimento da demanda energética dossistemas de irrigação da comunidade Fazenda Velha, nomunicípio de Jequié/BA, em área de 500 hectares deprodução hortifrutigranjeira, conforme condiçõesestabelecidas no Plano de Trabalho através do Termode Convênio nº 0017/2025, celebrado entre aCompanhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR,empresa pública vinculada à Secretaria deDesenvolvimento Rural - SDR e a Prefeitura Municipalde Jequié. As demais publicações serão realizadas noDiário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Jequié, 2 de junho de 2025 JULIANA BISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 O Agente de Contratação, designado no Decreto nº 110/2025 de 06 Janeiro de 2025, torna público aos interessados que estará recebendo, à partir do dia 05/06/2025, Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço médico especializado em psiquiatria, para atuação no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), vinculado à secretaria municipal de saúde de Jiquiriçá-BA, os interessados deverão enviar por meio do sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Os documentos pertinentes encontram- se disponíveis no Portal da Transparência (www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Fone: (75) 3199-3033. Os demais atos relativos a esta licitação serão publicados no diário oficial do município: www.jiquiriça.ba.gov.br. Jiquiriçá, 2 de junho de 2025. LEONARDO SANTOS DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2025 Processo Administrativo: 047/2025. Contrato: 057/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA. Contratada: CLEBIO PEREIRA DA ROCHA-ME, CNPJ sob nº 10.515.719/0001-19. Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o provimento de Bandas, Grupos Musicais e Artistas de reconhecimento local e regional para apresentação em comemoração aos festejos juninos do município de Jucuruçu-BA no ano de 2025. Vigência: 03/06/2025 até 31/12/2025. Valor Global: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Cultura; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Nº 12.343, de 30 de Dezembro de 2024 - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2025 Processo Administrativo: 048/2025. Contrato: 058/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA. Contratada: MARESC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.055.702/0001-09. Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o fornecimento de materiais para ornamentação com temática junina, destinados à decoração de espaços públicos no Município de Jucuruçu-Ba. Vigência: 03/06/2025 até 31/12/2025. Valor Global: R$ 58.869,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos e sessenta e nove reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Cultura; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903000- Material de Consumo; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Nº 12.343, de 30 de Dezembro de 2024. - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-SRP. Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município. Menor preço global lote único. Sessão de abertura: 16/06/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público : PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 024/2025 -Abertura de propostas redesignada para o dia 06/06/2025, às 8:30h. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , pncp, licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 2 de junho de 2025. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 O Município de Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para RETOMADA A OBRA PARA CONCLUSÃO DO MEMANECENTE DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO B, NA SEDE DESTE MUNICIPIO. A entrega e abertura das propostas será no dia 20 de junho de 2025, às 11h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Mansidão/BA, 2 de junho de 2025. JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 Nº Processo: 047/2025. Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marcionílio Souza - BA. Total de Itens Licitados: 82. www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 983717, Edital 005/2025. Edital e Entrega das Propostas: À partir de 02/06/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais. Marcionílio Souza-BA, 2 de junho de 2025 REINAN DA COSTA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 239/2025. A Prefeita Municipal de Mundo Novo - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Processo Administrativo nº 122/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS - TIPO II), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO - BAHIA, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PROPOSTA Nº 11221.7230001/24-002, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Recurso Orçamentário: ÓRGÃO/UNIDADE: 1.073 - Construção, Reforma e Aparelhamento das Unidades Básicas de Saúde. Elemento de Despesa: .4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: 1500 - Receita não Vinculada de Impostos. Vigência: 12 (doze) meses. Contratada: DANILO MACHADO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.117.7600001-01. Valor global: R$ 1.646.579,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e nove reais). Data: 15 de maio de 2025. Ana Paula de Oliveira Costa - Prefeita Municipal. Mundo Novo - Bahia, 20 de maio de 2025. Ana Paula de Oliveira Costa - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 4/2025SEMAD Licitação para "Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de fogos de artifícios para utilização em eventos das diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha - Ba". Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 16 de Junho de 2025. Contatos: [email protected]. A COMISSÃO