DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300279 279 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025-CO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE torna público que, por motivo de interesse público, fica prorrogado o prazo para recebimento das propostas da Concorrência Eletrônica nº 001-2025-CO, anteriormente previsto até o dia 30/06/2025 às 09h00, sendo a nova data limite para envio das propostas o dia 04/07/2025, com a sessão de disputa e julgamento também remarcada para o dia 04/07/2025 às 09h00 (horário de Brasília/DF), a ser realizada exclusivamente por meio do site https://www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de construção, revitalização e reforma de infraestrutura na Orla do Rio Remédios (Cachoeira do Brejo) e no entorno da Piscina da Vila Remédios, no município de Novo Horizonte-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. O Edital encontra-se disponível nos sites http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte e https://www.licitanet.com.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail [email protected]. Novo Horizonte-BA, 2 de junho de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 26/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2025 de acordo com o PAD Nº 098/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICK-UP, NOVOS OU SEMINOVOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. Abertura: 17 de junho de 2025 ás 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 02/06/2025. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 394/2025 CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º CCRE 002-2025 EXTRATO DE CONTRATO nº 394-2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM - CONTRATADA: OCA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 20.590.596/0001-34, vencedora com o valor Global de R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva com arquibancada e sem cobertura em olho d'água da Noruega, localizada na Zona Rural deste município, conforme contrato de repasse nº 964063/2024/MESP/CAIXA - DATA DE ASSINATURA: 2605/2025. VIGÊNCIA: até 26/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PE DE SERRA -BAHIA CNPJ: 13.232.913/0001-85. PROCES S O : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. CONTRATO: 133/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PENAE), COMPREENDENDO O ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL , PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO E CRECHE DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BAHIA. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de Maio de 2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. CONTRATADO: NOILVA DOS ANJOS CARNEIRO - ME CNPJ nº 18.862.306/0001-12. VALOR R$ 2.265.503,00 (dois milhões duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e três reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PE DE SERRA -BAHIA CNPJ: 13.232.913/0001-85. PROCES S O : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. CONTRATO: 134/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PENAE), COMPREENDENDO O ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL , PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO E CRECHE DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BAHIA. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de Maio de 2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. CONTRATADO: HORTIFRUTI MATOS LTDA CNPJ nº 58.002.752/000171. VALOR R$ 255.301,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e um reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025) O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PIRAÍ DO NORTE-BA, torna público aos interessados a abertura do CREDENCIAMENTO 003/2025 a partir do dia 03/06/2025. Objeto: credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados da frota municipal, com fornecimento de peças. O Edital encontra-se no site http://pmpiraidonorteba.imprensaoficial.org/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3688-2146 ou na Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Ba, localizada na Praça Santo Antônio, nº 482 Centro - 45.436-000, com horário de atendimento das 08hs às 12hs. Piraí do Norte (BA), 30 de maio de 2025 KENDMA FREITAS MORAIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 28/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço por Lote Único, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, Abertura e Local: Dia 17 de junho de 2025, às 08:30 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em manutenção predial e conservação do patrimônio público através de serviços técnicos e operacionais (sem material) e terceirização de serviços para atender as necessidades das secretarias e demais órgãos públicos do município de Piritiba/BA. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba (BA), 2 de junho de 2025. LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 16 de junho de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de bebedouros industriais para a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, do município de Pojuca-Bahia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1071951 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 30 de maio de 2025. JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA Secretário de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.889/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que fará CREDENCIAMENTO para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Complementares de Saúde ao SUS Consultas Especializadas, Cirurgia Eletiva, Serviços de Diagnóstico e Terapêutico, Exames Laboratoriais - Patologia Clínica aos Usuários do SUS, Via Unidade de Regulação Municipal, bem como para Procedimentos de Patologia Clínica, Imagem e Procedimentos Cirúrgicos Eletivos. Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: Portal Nacional de Contratações Públicas pncp.gov.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro, 2 de junho de 2025 SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 02 de junho de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 013/2025, relativo ao Registro de preços para aquisição de MATERIAL ELÉTRICO para atender as necessidades do Município de Rafael Jambeiro-Ba, junto as empresas: MATTOS & CARNEIRO COMERCIO E SERVI ÇO S LTDA, cadastrado no CNPJ: 22.218.533/0001-87, com o valor global de R$ 1.020.000,000 (Um milhão e vinte mil reais) conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Rafael Jambeiro/BA, 2 de junho de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ: 14.105.191/0001-60, com sede na Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de Santana- BA, através da Secretaria Municipal de Educação de Riacho de Santana, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados no uso de suas prerrogativas legais, considerando a LEI 11.947/2009 e RESOLUÇÃO FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, com as alterações introduzidas pela RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, por requerimento da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar a CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar no Município de Riacho de Santana/BA, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do tipo menor preço por item. A sessão de abertura será dia 26/06/2025, às 08hs30min na Câmara Municipal de Riacho de Santana, com sede à Rua Cosme de Farias, s/n, na cidade de Riacho de Santana/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para os interessados no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, ou pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/ www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana. Informações (77) 3457-2049 ou e-mail: [email protected]. Riacho de Santana-BA, 2 de junho de 2025. EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - BA, torna público que firmou contrato conforme especificações abaixo: PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 090/2025. ATO: Credenciamento nº 003/2025, Inexigibilidade Nº 041/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - BA juntamente com o Fundo Municipal de Saúde deste município. CONTRATADA: LABASC - Laboratório de Análises Clínica LTDA. CNPJ: 13.571.369/0001-04 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de exames laboratoriais, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ribeira do Amparo/BA. VALOR ESTIMADO: R$ 716.951,00 (Setecentos e dezesseis mil novecentos e cinquenta e um reais). VIGÊNCIA: 30 de maio de 2025 a 30 de abril de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021. Ribeira do Amparo/BA, 30 de maio de 2025. Tetiana de Paula Fontes Cedro Britto - Gestora Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025. A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, no uso de suas atribuições legais do Inciso II do Art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021, informa para conhecimento dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA, Conforme especificações e quantitativos contidos no TR. Data Limite para apresentação de propostas e documentação de habilitação até dia 06/06/2025 até as 17h00min horário de Brasília e poderão ser enviados no endereço eletrônico: [email protected] ou no setor de licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida Prefeitura). Para maiores informações através do e-mail: [email protected]. Ribeira do Amparo - Bahia, 30 de maio de 2025. TASSIANE DANTAS DOS SANTOS Agente de Contratação