DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300280 280 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 INEX Nº 041/2025. A Prefeita Municipal de Ribeira do Amparo/BA, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, HOMOLOGO a decisão da Comissão de Licitação constantes nos autos, AUTORIZO a contratação, DO CREDENCIADO de acordo com o Edital de Chamamento Público de Credenciamento nº 003/2025, cujo objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ribeira do Amparo/BA, discriminados no Termo de Referência, em favor da empresa: LABASC LABORATORIO DE ANALISES CLINICA LTDA, CNPJ nº 13.571.369/0001-04, a ser remunerado com base nos preços fixados pela administração, no Valor Global de R$ 716.951,00 (Setecentos e dezesseis mil novecentos e cinquenta e um reais), com espeque no artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Ribeira do Amparo - BA, 30 de maio de 2025. TETIANA DE PAULA FONTES CEDRO BRITTO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará no dia 18/06/2025 às 10h00 horário de Brasília, o Pregão Eletrônico nº 021/2025 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material médico-hospitalar, material de penso e medicamentos em geral para o atendimento do HPP e das Unidades de Saúde do município Município de Ribeira do Amparo - Bahia. Ribeira do Amparo - BA, 02 de junho de 2025. TARCÍSIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025 Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços de transporte de passageiros, cargas, distribuição de água, serviços de infraestrutura, dentre outros, através da locação de veículos diversos e máquinas pesadas, para atender os serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: O local para o recebimento de documentos para o Credenciamento será no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Rio do Pires, na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro, a partir do dia 05 de junho de 2025, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados no credenciamento poderão baixar o inteiro teor deste edital e seus anexos que ficarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br e Setor Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Rio do Pires - BA. JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 PROCESSO Nº: 57602/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 21 (vinte e um) micro-ônibus escolares pertencentes à Secretaria Municipal da Educação - SMED, incluindo mecânica, elétrica, funilaria, borracharia, lavagem, e fornecimento de peças, pneus e acessórios. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/06/2025 às 08h00m a 16/06/2025, até às 09h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/06/2025 às 09h00m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Salvador, 28 de maio de 2025. ALBINO GONÇALVES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresas especializadas no ramo da construção civil para a estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de Centro de referência de Assistência Social CRAS - Contrato de Repasse nº OGU nº 940569/2023 - Operação 1086579-68, neste Município de Santa Cruz Cabrália - BA. Data da disputa: 26/06/2025, às 10:30h. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: https://bnccompras.com e www.gov.br/pncp. Santa Cruz Cabrália - BA, 2 de junho de 2025. GUILHERME BONFIM FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 142/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CARNES E HORTIFRUTI, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - BAHIA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas dia 03/04/2025 as 08:00hrs, até dia 16/06/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia 16.06.2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana, 2 de junho de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO I, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA MONTAGEM DE KIT DE ENXOVAL DE BEBÊ (BENEFÍCIO EVENTUAL), CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2.151/2019 COM VISTA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃ O, PARA CONCESSÃO ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDA S PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BAHIA. a realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0038/2025, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos pode ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 05/06/2025. Santo Amaro - Bahia, 2 de junho de 2025. ANA JULIETA MONTEIRO DE MELO Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH. INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO I, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS/HOSPITALARES POR IMAGENS, ESPECIFICAMENTE CR - CONVERSOR RADIOLÓ G I CO DIGITAL, COM A MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS COMPONENTES PARA PRESTAR SERVIÇOS NA UNIDADE HOSPITALAR EDVAL CARLOS BARRÊTO NO DISTRITO DE ACUPE VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BA. a realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0039/2025, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos pode ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 05/06/2025. INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO I, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO (TENECTEPLASE 50MG, 5MG/ML AMPOLA 10ML) PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE SANTO AMAR0-BAHIA, a realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0040/2025, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos pode ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 05/06/2025. Santo Amaro - Bahia, 3 de maio de 2025. ELAINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 380/2024 .CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo. CONTRAT A D O : Empresa CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.785.355/0001-04, neste ato representado na forma dos seus contrato Social, pelo Sr Ailton Lustoza dos Santos. OBJETO: refere-se a reprogramação de valor do Contrato nº 380/2024, conforme parecer contábil disposto no despacho 8 e jurídico despacho 11, conforme processo administrativo n° 5.793/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis. Assinado em 28/05/2025. Vigência até 13/06/2026; EXECUÇÃO: até 29/09/2025. ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO, Secretário Municipal. TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 787/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo. CONTRATADO: Empresa CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.785.355/0001-04, com sede à Rua Capim Santo, nº 593, Lote 01 a 07, Bairro Areia Branca, no município de Lauro de Freitas-BA , CEP: 42.734-410, neste ato representado na forma dos seus contrato Social, pelo Sr. AILTON LUSTOZA. OBJETO: refere-se à reprogramação de valor do Contrato nº 787/2024, conforme Parecer Contabil disposto no despacho 5 e jurídico desposto no despacho 19 do processo administrativo 4.679/2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021 e Processo Administrativo nº 4.679/2025. Assinado em 23/05/2025. Até 26/11/2025, e execução até 16/09/2025. André Souza Gomes de Araújo, Secretário Municipal. QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 787/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo. CONTRATADO: Empresa CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.785.355/0001-04, com sede à Rua Capim Santo, nº 593, Lote 01 a 07, Bairro Areia Branca, no município de Lauro de Freitas-BA, CEP: 42.734-410, neste ato representado na forma dos seus contrato Social, pelo Sr. AILTON LUSTOZA. OBJETO: refere-se à prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato n° 787/2025 por mais 90 (noventa) dias, conforme processo administrativo 6.054/2025 e OFÍCIO Nº 068/2025/SUCONV/PMSA J. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021 e Processo Administrativo nº 6.054/2025. Assinado em 28/05/202. de 28/08/2025 até 26/11/2025, e execução de 18/06/2025 até 16/09/2025. André Souza Gomes de Araújo, Secretário Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2025: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza de fossa rudimentar, para atendimento das necessidades das escolas da rede municipal de ensino de Santo Estevão, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 18/06/2025, às 09h. O edital e seus anexos