DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 001/2025, para: Contratação de empresa para construção da escola com 13 salas, localizada no município de Santo Estêvão - BA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 17/06/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao. Santo Estêvão-BA, 2 de junho de 2025 LÍVIA MARTINS CARNEIRO Agente de Contratação TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico, 012/2025, objeto: Registro de Preços para eventual e futuras contratações de serviços gráficos personalizados para atendimento das necessidades das Secretarias deste Município. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 17.06.2025, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Pregão Eletrônico nº013/2025, objeto: Aquisição de veículos novos (0km) tipo caminhonete 4x4 diesel e pick-ups flex para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Critério de Julgamento: menor preço por item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 13.06.2025, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista. São Félix do Coribe-BA, 2 de junho de 2025. TONI MARCOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 22/2025 PA 0078/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA COMERCIAL ABS E SILVA LTDA, CNPJ: 41.464.458/0001-89, Valor Global Estimado: R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais); Contratação de empresa para Fornecimento de kits lanche, destinados à distribuição durante eventos institucionais e de capacitação promovidos pela Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim-BA e suas respectivas Secretarias. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 2 junho de 2025. LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº CR-020/2025 A Comissão de Contratação comunica que está aberto o processo de CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEILOEIRO OFICIAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 03/06/2025 - Das 08:00 às 12:00 na Prefeitura Municipal de Serra Preta ou email: [email protected]. Edital site Oficial da Prefeitura. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2025 O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.015/2025, "Eletrônico", objeto: aquisição de materiais odontológicos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em: 02/06/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 17/06/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo, Em 2 de junho de 2025. GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 SRP PA Nº 124/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura torna público a licitação citada. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais para Kit Enxoval de bebê para Programas e Projetos ofertados pela Secretaria Municipal de Promoção Social, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 16/06/2025 às 10h/Brasília. Edital e Anexos no sítio https://comprasbr.com.br/, ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PA Nº 232/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material elétrico, para execução dos serviços de manutenção dos dispositivos de iluminação pública nas diversas localidades, atendendo as demandas da secretaria de infraestrutura e habitação do Município de Vera Cruz/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 17/06/2025 às 10horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio https://comprasbr.com.br/, ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 2 de junho de 2025. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº D-06.02.1/2025-SECULT Secretaria Municipal de Cultura - Modalidade: Dispensa Eletrônica Nº. D- 06.02.1/2025-SECULT. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma da fachada e modernização do prédio da Secretaria Municipal de Cultura e Biblioteca Municipal, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, convertido em anexo I do Edital. Regime: Empreitada Por Preço Global. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste Município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a instrução da disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 09 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Abaiara - CE, 2 de junho de 2025. FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR Membro da Equipe de Apoio e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-06.02.3/2025-DIVERSAS Secretarias Diversas - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-06.02.3/2025- DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, limpeza e higiene, suprimentos de informática e gêneros alimentícios, junto as diversas unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (por grupo de itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste Município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a instrução da disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 17 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Abaiara - CE, 2 de junho de 2025. FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR Membro da Equipe de Apoio e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-06.02.2/2025-SECULT Secretaria Municipal de Cultura - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-06.02.2/2025-SECULT. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamentos de informática, destinados a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Abaiara/CE, referente ao (Plano de Ação nº. 1299873107), celebrado entre o Estado do Ceará e o Município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste Município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a instrução da disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 16 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Abaiara - CE, 2 de junho de 2025. FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR Membro da Equipe de Apoio e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2805.01/2025-PE O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 17 de Junho de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2805.01/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de documentos e digitalização de documentos em geral produzidos, recebidos e arquivados pela Administração Pública do Município de Acaraú, esfera municipal, incluindo, escaneamento, tratamento das imagens, reconhecimento ótico dos caracteres, indexação eletrônica, armazenamento e geração de mídias em software de gerenciamento eletrônico (GED) 100% web, com utilização de cloud computing (armazenamento em nuvem) e disponibilização de aplicativo (APP) para consulta, pesquisa, compartilhamento e impressão de documentos nas plataformas ios e android, para atender demandas das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú - CE, 30 de Maio de 2025. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro