DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 03/06/2025 até o dia 17/06/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba - CE, 2 de junho de 2025. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.02.01/2025 Secretaria de Educação - Aviso de Retomada de Licitação Referente ao Pregão na Forma Eletrônico, Nº 12.02.01/2025. Através do seu Pregoeiro, torna público a Retomada da Licitação que realizará a partir das 09h30min, do dia 04/06/2025, no endereço eletrônico www.licitaaurorace.com.br. Considerando a não assinatura do Termo contratual por parte da empresa: X7E Empreendimento LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 22.594.152/0001- 00. Aurora - CE, 2 de junho de 2025. PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Do Desenvolvimento Rural, torna público o Extrato Do Terceiro Termo De Aditivo Ao Contrato Nº 3008.03/2022, Decorrente Do Pregão Eletrônico N° 0508.01/20221, Cujo Objeto É A Aquisição De Máquinas Agrícolas Para O Município De Baturité, De Responsabilidade Da Secretaria Do Desenvolvimento Rural; Contratante: Secretaria Do Desenvolvimento Rural; Contratada: Autloc Comércio E Representação De Veículos E Máquinas Ltda; Prazo De Duração: Vigência De 01 De Janeiro De 2025 Até 31 De Julho De 2025; Assina Pela Contratada: José Weder Brasilio Rabelo; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Do Desenvolvimento Rural, Torna Público O Extrato Do Segundo Termo De Aditivo Ao Contrato N° 0902.01/2023, Decorrente Do Pregão Eletrônico N.º 1301.01/2023, Cujo Objeto É A Aquisição De Um Caminhão Caçamba Com Capacidade Para 12m³, Para Atender As Demandas Da Secretaria Do Desenvolvimento Rural Do Município De Baturité/Ce. Contratante: Secretaria Do Desenvolvimento Rural; Contratada: Jr Coelho Tavares; prazo de duração: vigência de 01 de janeiro de 2025 até 31 de julho de 2025; assina pela contratada: José Roberto Coelho Tavares; assina pela contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-06.02.2/2025-DIVERSAS Secretarias Diversas - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-06.02.2/2025- DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 18 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo - CE, 2 de junho de 2025. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-06.02.1/2025-DIVERSAS Secretarias Diversas - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP- 06.02.1/2025-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida e impressos em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h:00m (horário de Brasília) do dia 16 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo - CE, 2 de junho de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05.16.2/2025-SEDUB Secretaria de Educação Básica - Aviso de Reabertura de Prazo - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.16.2/2025-SEDUB. Objeto: contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Brejo Santo - Ce, conforme Termo de Referência, convertido em anexo I do Edital. Que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 14h:00m. (Horário de Brasília) do dia 02 de junho de 2025, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídas as concorrências eletrônicas deste Município, impossibilitando a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do Art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 12 de junho de 2025. Brejo Santo - CE, 2 de junho de 2025. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5.28.01/2025 A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 05.28.01/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é a Contratação dos Serviços de Licença de uso e Manutenção do Sistema Informatizado para uso da Prefeitura do Municipal de Capistrano/CE. Abertura das propostas: 17/06/2025 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira Oficial na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Capistrano - CE, 2 de junho de 2025. FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.12.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Do Espaço Esportivo Comunitário No Município Do Crato/Ce, Através Do Convênio Nº 960074 Firmado Entre O Município De Crato E O Governo Federal - Ministério Do Esporte (Novo Pac). Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000044/2025- Edital nº 95121/2025 - Processo: Concorrência Eletrônico Nº. 2025.05.12.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria de Infraestrutura. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 09/07\2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato - CE, 2 de junho de 2025. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE SUSPENSÃO Suspensão SINE DIE - Pré-Qualificação Nº 09.006/2025-PQ. Objeto: Pré-Qualificação visando a contratação de empresa para execução dos serviços de piçarramento da estrada que liga o Distrito de Bom Principio e Distrito de Dourado a CE-354, no Município de Guaiúba - CE. A CCLP do Município de Guaiúba torna público que, em decorrência da necessidade de alterações no Projeto Básico de Engenharia, fará Suspender a Pré-Qualificação - Nº 09.006/2025-PQ, SINE DIE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou [email protected]. Guaiuba - CE, 2 de junho de 2025. INGRID GOMES MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 206001/2025-PE O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0206001/2025-PE. Objeto: Registro de Preços para seleção da proposta mais vantajosa e, no momento oportuno em que houver a demanda deste órgão, proceder com a posterior contratação de empresa especializada em implantação de Projeto de Educação 4.0, que promove a educação científica, tecnológica e digital para alunos do Ensino Fundamental, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Política Nacional de Educação Digital(PNED), utilizando metodologias ativas como educação maker e aprendizado steam, com fornecimento de materiais didáticos e equipamentos para aulas teóricas e práticas dos alunos, e com formação teórica e prática de professores, disponibilizando acesso à plataforma educacional do projeto, software de programação visual e assessoria de uma feira de ciência e tecnologia para a culminância do projeto, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Guaraciaba do Norte-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, Informações pelo telefone: (88) 3652-2349 ou no endereço: [email protected]. Guaraciaba do Norte - CE, 2 de junho de 2025. ANTÔNIA ADRIANE DA SILVA TELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-150525-PE01-SDE Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-150525-PE01- SDE - Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar, com Fornecimento de Veículos e Motoristas, Destinados aos Alunos do Município de Hidrolândia/CE - Data de Abertura: 18/06/2025 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Hidrolândia - CE, 2 de junho de 2025. CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA Pregoeiro