DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300283 283 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.28.01-PMI/FUSPI Fundação de Saúde Pública. Aviso de Contratação Direta nº 2025.05.28.01- PMI/FUSPI. Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças dos geradores de energia (GERADOR KAYAMA 250KVA, GERADOR 75KVA MOTOR MWM), incluindo a instalação nos equipamentos do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações do termo de referência. Julgamento: Menor Preço. Recebimento de Propostas e Habilitação: até 05 de junho de 2025, às 23h:59m. Local: no endereço eletrônico: [email protected]. Sessão: 06 de junho de 2025, às 09h:00m. Aviso Disponível: no site oficial da Prefeitura Municipal de Iguatu: https://iguatu.ce.gov.br/licitacoes; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/ e, ainda, se for o caso, o arquivo estará disponível para ser transferido por download, presencialmente no setor de licitação. E-mail: [email protected]. Iguatu - CE, 2 de junho de 2025. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA EXTRATO DO CONTRATO () Extrato do Contrato nº 0622TPJUV. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria de Juventude. CNPJ 10.462.364/0001- 47. Contratada: C M Oliveira Construtora ME. CNPJ: 21.255.738/0001-70. Fundamento Legal: Tomada de Preços N° 06/22/TP-SE. Objeto: Contratação de empresa para realizar obra visando a contratação de empresa para realização de obra visando a conclusão de 02 (duas) quadras escolares cobertas nos Distritos de Sacramento e Mulungu no Município de Ipaporanga. Preço: R$ 514.811,92. Prazos: 12 meses. Origem dos Recursos: Prefeitura Municipal de Ipaporanga / Secretaria de Juventude Municipal: 12.01 - 27.812.0522.1.027- 4.4.90.51.00. Data: 30/09/2022. Signatários: Contratante: Município de Ipaporanga - Francisca Alrilene Nunes Moura - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Juventude. Contratada: C M Oliveira Construtora Me. Representante: Cícero Moreira Oliveira. CPF: .647.263-. Ipaporanga, 30 de setembro de 2022. Francisca Alrilene Nunes Moura - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral Secretaria de Juventude. (*) N. da Codou: Republicado por ter saído no DOU de 21/05/2025, Seção 3, pág. 329, com omissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.25-PE-FMS Realização dia 13 de junho de 2025 às 09:00h, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 031.25-PE-FMS, O Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras, de acordo com a Proposta Nº 11172.1880001/24-003, baseada na emenda parlamentar Nº 41380005. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras - CE, 2 de junho 2025. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 513.01/2025-PESRP AVISO DE ADENDO - REMARCAÇÃO DA SESSÃO AO EDITAL N° 0513.01/2025-PESRP. Através de seu Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, torna público a remarcação da sessão ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 0513.01/2025-PESRP, que tem por objeto a Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Itapiúna-CE.: Nova Data da Sessão Pública: 13 de junho de 2025 às 09:00 Horas (Horário de Brasília-DF). A Cópia do ato poderá ser adquirida no setor de licitação, na Av. São Cristóvão, Centro, Itapiúna/CE, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: (https://compras.gov.br). Itapiúna - CE, 2 de junho de 2025. MADALENA MARIA SILVEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 027/2025-PE, cujo Objeto é a Aquisição de kit escolar destinado a atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede de Educação Pública no Ensino Infantil e Fundamental, junto à Secretaria de Educação do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 03 de Junho de 2025 a 15 de Junho de 2025, Fase de Disputa de Lances: 16 de Junho de 2025, às 13h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema - CE, 2 de Junho de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022-2025-PERP-DIV O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 16 de junho de 2025, às 09h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90022-2025-PERP-DIV, tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de suprimentos, equipamentos e material de informática destinados as atividades das Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana - CE, 2 de junho de 2025. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 30.05.01/2025, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.05.05.2. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Horus Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no piçarramento de estrada vicinal que liga o Sítio Extrema ao Sítio Várzea Comprida no Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 950149/2023/MIDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor Total: R$ 436.817,48 (quatrocentos e trinta e seis mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos), Prazo de Execução: 02 (dois) meses. Vigência do Contrato: até 30/05/2026. Signatários: José Dias de Oliveira Filho e Benedito José Gonçalves Bisneto. Lavras da Mangabeira/CE, 02 de junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.010-2025-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.010/2025-PERP, que tem como objeto o Registro de preço visando à aquisição de equipamentos de som, iluminação, estrutura e periféricos para atender as demandas das diversas unidades gestoras de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 03/06/2025 até o dia 17/06/2025 às 13h00min. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 14:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 30 de Maio de 2025 FRANCISCO CLAUDENILSON DA SILVA Presidente da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 703.01-25CEPM Termo de Adjudicação e Homologação do Concorrência Pública Nº 0703.01- 25CEPM, adjudicado e homologado em 14/05/2025, em favor da licitante vencedora: Lizandra Engenharia e Construcoes EIRELI inscrita no CNPJ: 33.040.091/0001-48. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados nas recuperações de estradas vicinais no Município de Milhã/CE. (conforme pré-qualificação 2401.01-24 PQPM). Valor: R$ 5.876.254,25 (cinco milhões, oitocentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Milhã/CE, 2 de junho de 2025. JOSE DOGIVAL CLEMENTINO FILHO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.27.02 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de junho de 2025, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.05.27.02 critério de julgamento Menor Preço, com fins de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e equipamentos para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e para o serviço de fisioterapia no centro de especialidades médicas, junto a Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Missão Velha-CE, 2 de junho de 2025 MATHEUS DA SILVA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.04.25.01 Repetição Aviso de Republicação Licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.04.25.01. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em comunicação social, assessoria de imprensa, e relações públicas, de interesse das Diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE. O Certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 18 de junho de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected]. Missão Velha/CE, 2 de junho de 2025 KAY FRANCE DE ARAUJO PEREIRA QUINDERÉ Ordenadora de Despesas - Fundo Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 3-2025SMS-DE A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará às 10:00h, do dia 09 de junho de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa Nº 003-2025SMS-DE. Objeto: aquisição de materiais de consumo para o trabalho dos agentes de combate as endemias, afim de subsidiar atividades na área de sua abrangência deste município para o ano de 2025. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Mombaça/CE, 2 de junho de 2025. FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratação