DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Secretário de Educação do Município de Ocara torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de "Documentos de Habilitação" e "Projeto de Venda" referentes a Chamada Pública N° 002/2023-CHP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender os alunos da Rede de Educação do Município de Ocara/CE. A Sessão será realizada no dia 06 de Junho de 2025 às 10:00h, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Ocara, localizada a Av. Av. Coronel João Felipe nº 858 - Centro - Ocara - Ceará | Cep: 62.755-000. Ocara/CE, 2 de Junho de 2025 FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA Secretário da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.29.001-SEINFRA O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o art. 71, inciso II, da Lei Nº 14.133/21, bem como o impositivo poder-dever de autotutela, consagrado pelas Súmulas Nº 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, decide REVOGAR a Concorrência Pública Nº 2023.12.29.001-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do município. O certame em questão sofreu anulação parcial, retornando-se à fase de classificação de propostas, em face de ordem judicial exarada no bojo do Mandado de Segurança nº 3001076-98.2024.8.06.0171. WANDERLEY PEREIRA DINIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 16.003/2025-PE: nº 16.003/2025-01SAS - Valor global: R$ 274.620,00 - Contratada: SOLANGE C DOS SANTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Solange Cândido dos Santos; nº 16.003/2025-02SAS - Valor global: R$ 66.000,00 - Contratada: M.A ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA, através de sua representante legal, a Sr. Mara lima de almeida; nº 16.003/2025-03SAS - Valor global: R$ 118.298,00 - Contratada: S. S NOGUEIRA, através de sua representante legal, a Sr. Silvestre Silva Nogueira. Administrativa: Secretaria de Assistência Social. OBJETO: Contratação de Serviços de Execução das ações macro assistenciais prioritárias no âmbito do SUS, a serem desenvolvidos no Município de Quixadá - Ceará. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 09 e 27 de maio de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.2025 O(A) SECRTARIA DE ADMINISTRACAO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 007.2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE EVENTOS POR OCASIÃO DE COMEMORAÇÕES, INAUGURAÇÕES, SOLENIDADES, DATAS COMEMORATIVAS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, TREINAMENTOS, EVENTOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA EVENTOS REALIZADOS PELA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 2 de junho de 2025 HISADORA MARIA PAIXAO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 90002/2025-CRED Resultado de Credenciamento Nº 90002/2025-CRED. O Agente de Contratação do Município de São Benedito/CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos para habilitação / credenciamento apresentados conforme exigido no Edital de Credenciamento nº 90002/2025-CRED para o Credenciamento de empresas especializadas para a confecção de próteses dentárias que repõem ou restauram os dentes ausentes ou perdidos na arcada superior e inferior, junto aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de São Benedito/CE, conforme procedimentos e valores constantes na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), respeitando os valores vigentes ao SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela SUS). Após análise e julgamento da documentação enviada o Agente de Contratação declarou habilitada e consequentemente Credenciada a empresa: W S RODRIGUES - CNPJ: 45.288.302/0001-45, por atender aos requisitos editalícios, mais especificamente ao item 4 do edital de Credenciamento. O Agente de Contratação informa que resultado do credenciamento será publicado conforme determina o item 5.2 do edital, ficando aberto o prazo recursal, e que após a fase recursal o processo de credenciamento será remetido à autoridade competente para homologação. São Benedito-CE, 2 de junho de 2025. CLÁUDIO JOSÉ DAMASCENO MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Processo de Dispensa Eletrônica Nº 017.2025-SME - Extrato do Contrato Nº 20250283. Objeto: Contratação de empresa especializada para promover formação continuada ao Magistério do Ensino Integral, competências socioemocionais, praticas avaliativas formativas, alinhadas as diretrizes do PAIC (Programa de Aprendizagem na Idade Certa), visando garantir a implementação de práticas pedagógicas e curriculares inovadoras e eficazes, para professores, pedagogos e gestores educacionais da rede de Ensino Municipal de São Gonçalo do Amarante- CE. Valor Global: (Trinta e sete mil e setecentos e trinta reais). Dotações Orçamentárias: Órgão: Secretaria Municipal de Educação; Unid. Orçamentária: 0601.12.361.0085.2.032 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.00 outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento: 3.3.90.39.05 serviços técnicos profissionais, Fonte de Recursos: Fonte: 1500100100 Receitas de Impostos e Transferências a Educação /1571000000 Transferência de convênio - Estado/Educação. Signatários: Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra. Cleane Pontes de Queiroz, e a Pessoa Jurídica: Aron Consultoria Municipal e Parlamentar LTDA, inscrito(a) no CNPJ 37.607.202/0001-06, representada pela Sra. Tainara Varela da Câmara. Vigência: 12 (doze) meses da assinatura. Data de Assinatura: 26 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº. 202505050005. Contratante: Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, através da Secretaria de Educação - CNPJ Nº 07.891.682/0001-19. Contratada: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº. 37.658.271/0001-49. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº. 14.133/2021. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE- 002/2025 - SEMEB. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos, para realizar o Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Tabuleiro do Norte, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. Valor Global: R$ 2.147.606,04 (Dois milhões, cento e quarenta e sete mil, seiscentos e seis reais e quatro centavos). Da Dotação e Recursos: 0901 12 361 0003 2.043 - Manutenção do Transporte Escolar Na Educação Básica / 0901 12 362 0005 2.046 - Manutenção do Transporte Escolar / 0901 12 364 0005 2.047 - Apoio a Estudantes Universitários; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data da Assinatura: 05 de maio de 2025. Do Foro: Comarca do Município de Tabuleiro do Norte. Signatários: Ronaldo Guimarães Malveira (Secretário de Educação) / Rafael Andrade de Sousa (Representante Legal), respectivamente Contratante e Contratado. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2025 - SEDET Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2025 - SEDET. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto de Duplicação da CE- 266, requalificação de Passeios na Área Central, Projeto Urbanístico e Paisagístico de Área Parque do Rio Jaguaribe e Projeto executivo para implantação de Pórtico Metálico, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Tecnica e Preço. Forma de Disputa: Fechado. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 24.07.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "Acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Tabuleiro do Norte /CE, 29 de maio de 2025 ANTONIO JEAN DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025/CP O Município de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Eletrônica Nº 005/2025/CP, cujo Objeto é a Contratação de serviços especializados na elaboração de projetos, junto as diversas Secretarias do Município de Tamboril - CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 04 de Junho de 2025 até as 08h do dia 10 de Julho de 2025 no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 10 de Julho de 2025, às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 10 de Julho de 2025. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 30 de Maio de 2025. RAYANNE KAMILLA BRASIL ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 00001.20250120/0004-06 - ARP Nº 01.0410.25.001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 01.0410.25.001-SRP - Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração e Finanças - Detentor da ARP): Kildary Melo Gois. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conexão para prover link de acesso à internet incluindo todos os equipamentos e serviços necessários para atender as necessidades institucionais das Diversas Secretárias do Município de Tururu-CE - Valor Total: R$ 349.999,74 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos) - Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 02 de junho de 2025. Assina pela Contratada: Kildary Melo Gois. Assina pela Contratante: Isaias Bernardino de Sousa - Ordenador de Despesa - Gerenciadora do Registro de Preços. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.009/2021-CP Extrato do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º Aditivos ao Contrato Nº 2021.07.21.01 - Concorrência Pública Nº 01.009/2021-CP. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos; Objeto: Contratação de empresa para a Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de Ubajara - CE, conforme Convênio FUNASA nº CV 2243/18. Vigência: 21/01/2023; 20/07/2024; R$ 286.100,46; R$ 618.449,96; R$ 702.558,32 e 19/01/2026, respectivamente. Contratada: SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO E LIMPEZA LTDA - ME. Assina pela Contratada: Francisco Antonio Lopes de Paula Bezerra. Assina pela Contratante: Filipe da Silva Ribeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.25-CE-SEINF Prefeitura Municipal de Varjota - Torna público a presente ERRATA AS PUBLICAÇÕ ES , publicadas em 28 de Abril de 2025, nos Jornais Diário Oficial da União de N° 79, Pág. 275, Seção 3, Diário Oficial do Estado e Jornal O Povo, referente a Concorrência Eletrônica Nº 001.25-CE-SEINF, para corrigir o que se segue: ONDE SE LÊ: Contrato Nº 202503140001 - Partes: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, LEIA-SE: Contrato Nº 202503140001 - Partes: Prefeitura Municipal de Varjota. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo n.º 14341/2024 CÓDIGO ID CidadES: 2025.007E0700001.01.0003 O Município de Anchieta/ES, por meio da sua Pregoeira Oficial, torna público que a licitação acima referida está ANULADA. No momento oportuno será publicado um novo edital, com um novo CÓDIGO ID Cidad ES . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO TRAÇÃO 4X2 COM CAÇAMBA 6M³, CONFORME CONVÊNIO Nº 053/2020, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. Anchieta/ES, 29 de Maio de 2025 LIVIA PORTO DE MATTOS MULINARI Pregoeira