DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLÁVIA BASÍLIO ZANARDI Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 1 CONTRATO 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 4.561/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 025/2024 LEI Nº 14.133/2021 OBJETO: Adiantamento de prazo de 60 (sessenta) dias na Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para executar obra de Ponte na Zona Rural, sobre o córrego da Barra na localidade de Alto Mutum Claro, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. CONTRATADA: GESTION ENGENHARIA INTELIGENTE LTDA PRAZO: 60 dias VALIDADE: 29/06/2025 Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0018 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TEERMO ADITIVO CONTRATO 03 CONTRATO 025/2024 LEI FEDERAL nº 14.133/2021 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0016/2024 Processo Administrativo n° 3.449/2024 OBJETO: Constitui no aditamento de prazo de vigência e execução de 60 (sessenta) dias na Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para executar a construção de Praça Pública, Rua dos Ourives Bairro Mauá, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. CONTRATADA: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA PRAZO: 60 DIAS VALIDADE: 24/07/2025 Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0010 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. EXTRATO DE TERMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 04 CONTRATO 050/2023 LEI FEDERAL nº 8.666/93 TOMADA DE PREÇOS Nº 0020/2023 Processo Administrativo n° 9.323/2023 OBJETO: Aditamento de prazo ao contrato de execução de drenagem e pavimentação das Rua Fernão Dias Paes Leme e Rua Dom Pedro II no Bairro São Vicente, do Município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. CONTRATADA: CALDAS SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES LTDA PRAZO: 60 DIAS VALIDADE: 27/07/2025 Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0025 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO EDITAL SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS AVISO DE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS 001/2025 (PNAB) Aldir Blanc - Lei 14.399, de julho de 2022. 1.Síntese do objeto: Constitui do presente Edital a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, com o objetivo de fomentar a difusão e a circulação de atividades culturais no município de Barra de são Francisco por intermédio da seleção de propostas no eixo áudio visual e assegura que as políticas públicas culturais sejam aplicadas a todos seus munícipes, além de impulsionar o mercado de trabalho artístico e a geração de renda. 2.As inscrições, bem como o envio dos documentos habilitatórios deverão acontecer concomitantemente, por meio do e-mail oficial da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barra de São Francisco ([email protected]), no período de 04/06/2025 a 12/06/2025, sendo até às 23 horas e cinquenta e nove minutos do dia 12/06/2025. 3.Local para informações do Edital: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Rua Danton Bastos, nº 02, Centro, Barra de São Francisco, ES. Barra de São Francisco, 3 de junho de 2025 ISRAELLE DE SOUZA E SILVA Secretária Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 8782/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 63/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 14.364.810 Mayko Sullivan Tiburcio Ferreira, inscrita no CNPJ 14.364.810/0001-31, objetivando a instalação de porta, janela de vidro temperado e grade no Espaço Cultural João Britto Neto, neste Município, no valor total de R$ 11.228,00 (onze mil duzentos e vinte e oito reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0065. Jerônimo Monteiro-ES, 2 de Junho de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 46082/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 64/2025, com fulcro no artigo 75, inciso IV, "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Viafor Veículos Ltda, inscrita no CNPJ 31.791.890/0003-92, objetivando a prestação de serviço de revisão de 40.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais no veículo Ford Transit Reves 21L, placa: SFZ2I29, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 2.657,44 (dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0066. Jerônimo Monteiro-ES, 2 de Junho de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PML Nº 3/2025 A pregoeira Oficial do Município de Linhares - ES torna público para conhecimento dos interessados, que SUSPENDE "SINE DIE" a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, do tipo menor preço por lote, visando a aquisição de material permanente (armas letais e rádios de comunicação), destinado para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Linhares/ES, através convênio nº 947680/2023 e proposta nº 2199/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Comunica que convocará nova data a ser publicada na forma legal. Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0600022.01.0001 Linhares, 29 de Maio de 2025. LEONETHE BRAUM PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 16 de junho de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000017/2025 - FMS, Processo Administrativo N.º 017202/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS E NÃO PADRONIZADOS, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DAS DEMANDAS JUDICIAIS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0003. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE COMPRA Nº068/2025 ID TCEES 2025.045E0700001.09.0059 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MABELÊ-VEICULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 35.457.127/0001-19 OBJETO: Aquisição de veículo tipo van passageiro, com acessibilidade. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 320.072,52 (trezentos e vinte mil setenta e dois reais cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Processo Administrativo nº 718/2025 - SEMUS DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 079/2025, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 5.619/2023 e Lei Complementar nº 123/2006, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: AQUISIÇÃO DE DUAS VIATURAS DO TIPO SUV POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 947682/2023. O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 29883/2025 - SEDES, encontram-se disponíveis no site acima Abertura das propostas: às 13:01min. do dia 17/06/2025 Início da sessão da disputa: às 13h05min. do dia 17/06/2025 ID(TCEES): 2025.069E0600012.01.0001 Serra/ES, 2 de junho de 2025. JULIA COUTINHO ARAÚJO DA SILVA PIMENTEL P r e g o e i r a / S EG E P L A N PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 081/2025 Código CidadES: 2025.073E0600001.16.0006 Processo Administrativo nº. 6534/2025 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 041/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024, Processo Administrativo nº 000069/2024 da Prefeitura Municipal de São Fidelis/RJ. Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO. Contratada: COMERCIAL DESTAQUE LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ. Valor: R$ 234.289,44 (duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. Viana/ES, 26 de maio de 2025. ANGELA MERÍCIA CAVATI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 81/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9273/2024 Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CIM PEDRA AZUL.