DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300286 286 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Objeto: O presente Termo Aditivo visa o cumprimento da Lei Federal nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, mediante o repasse mensal dos valores necessários ao pagamento da complementação ao Piso Nacional aos profissionais da enfermagem, condicionado ao repasse efetivo dos recursos pela União, por meio do Ministério da Saúde. Valor: Fica acrescido ao contrato original o valor de R$ 287.345,11 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais e onze centavos). Viana/ES, 13 de maio de 2025. WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2025 - PROCESSO Nº 3685002/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0053. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁGUA BIDESTILADA, ÁCIDO VALPRÓICO COMPRIMIDO, TIAMAZOL, FENTANILA CITRATO E ÁCIDO VALPRÓICO XAROPE). Início de entrega das propostas: dia 05/06/2025. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 17/06/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 17/06/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 27 de maio de 2025. FLAVIO COSMI PETRI Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 13/06/2025, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 16/2025, tendo por objeto a Aquisição futura e eventual de material odontológico e de insumos hospitalares indispensáveis para atender às necessidades da Policlínica, da Coordenação de Saúde Bucal, da Atenção Básica e Centro de Especialidades Odontológicas. O edital e os anexos podem ser acessados em www.portaldecompraspublicas.com.br. Águas Lindas de Goiás, 2 de junho de 2025. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 - FMS A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, a partir desta publicação, estará aberto o Chamamento Público nº 003/2025, tendo por objeto o Credenciamento de Laboratórios e Clínicas para realização de exames laboratoriais, de imagens radiológicas e de diagnóstico, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Águas Lindas de Goiás, conforme as condições, especificações e quantitativos relacionados no termo de referências. O edital completo está disponível no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Águas Lindas de Goiás, 2 junho de 2025. ELISEU B. GALVÃO Agente de contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 A Pregoeira do Município de Brazabrantes torna público a licitação: 10/2024. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento de Gêneros Alimentícios para feitura de merenda escolar para alimentação dos alunos da rede de ensino do Munícipio de Brazabrantes, conforme estabelecido em seu edital.Data/horário de Abertura: 16/06/2025 às 08h30min, Local: Sede da Prefeitura Municipal de Brazabrantes. Informação pelo site https://brazabrantes.go.gov.br/. JÉSSICA RIBEIRO DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 015/2025, Processo Administrativo nº 557/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, materiais de limpeza e higiene e gás de cozinha (GLP) 13kg, visando atender as necessidades das secretarias e órgãos municipais, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 17/06/2025 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 03/06/2025 no site https://bnc.org.br/. Informações: https://buritidegoias.go.gov.br. Fone: 0800 878 5625. Buriti de Goiás, 2 de junho de 2025. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DA SUSPENSÃO O Fundo Municipal de Saúde Catalão - Go, torna público que está SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO a sessão pública de 09/06/2025 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços, identificado pelo número 90039/2025 (Formação de Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais para manutenção da rede elétrica das unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - GO). SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Fundo Municipal de Assistência Social Catalão - Go, torna público a abertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, identificado pelo número 90034/2025, referente a Formação de registro de preços para a futura e eventual contratação para prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguro total e quilometragem livre, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Promoção à Ação Social, incluindo os equipamentos públicos: CRAS, CREAS, Morada da Criança, Abrigo do Idoso, Casa de Apoio em Goiânia e Conselho Tutelar. O Cadastro das Propostas será das 8:00h do dia 03/06/2025 às 08:30 do dia 17/06/2025. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 17/06/2025, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. gov.br . SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Tipo: Menor Preço por Item. A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 24/06/2025, às 08:30, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, destinados ao fortalecimento das atividades do setor agrícola local, atendendo às necessidades da Prefeitura de Ceres/GO, conforme Proposta- Convênio SPOA/SE/MAPA nº967631/2024- TRANSFEREGOV.BR nº028675/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Ceres/GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico:www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site:www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/nº, Setor Centro, Ceres/GO, (62)991079526, no horário de expediente. Ceres/GO, 2 de junho de 2025 MURILO SILVA MENDES Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 SRP Tipo: Menor Preço por Item. A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 18/06/2025, às 08:30, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando a aquisição de materiais de consumo de natureza artística, pedagógica e de papelaria, com vistas ao atendimento das atividades terapêuticas desenvolvidas nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e demais ações de saúde mental promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Ceres/GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico:www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site:www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/nº, Setor Centro, Ceres/GO, (62)99107-9526, no horário de expediente. Ceres/GO, 02 de junho de 2025. MURILO SILVA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 10 DE JULHO DE 2025 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa para Execução da Obra da Quadra Coberta (FNDE) no Município de Cezarina-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/ e https://bnc.org.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina- GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819. Cezarina, 02 de junho de 2025. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de CRIXÁS-GO, torna público que realizará no dia 13 de junho de 2025, às 09:h00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto: O Registro de preços para Aquisição de 02 (dois) Veículos Novos 0 km, sendo um veículo de passeio sedan e um veículo picape 4x4, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Crixás-GO, decorrente do Processo nº 71000.073853/2022-22 proveniente da Secretaria Nacional de Assistência Social (Recurso Federal), conforme quantidades e especificações do termo de referência - anexo I do edital, nos termos da Lei nº 14.133/21. Para maiores informações contatar através do telefone (62) 3365-1210 ou pelo site: https://acessoainformacao.crixas.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg ou pelo e-mail: [email protected]. Crixás-GO, 2 de junho de 2025. GISLAINE LUCIANA DE ALENCAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Damianópolis-Go, torna público que estará realizando o credenciamento nº 005/2025, Processo Administrativo nº 2110/2025, a partir de 03/06/2025, visando a contratação de empresas especializadas na emissão de laudos médicos de eletrocardiograma e holter, realizados em equipamentos fornecidos pela empresa ao município de Damianópolis, conforme relação aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Informações: [email protected]. gov.br, Damianópolis, GO, 2 de junho de 2025. SINTIQUE CARVALHAES MONTEIRO DA SILVA Agente de Contratação