DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 14/07/2025. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO, 2 de Junho de 2025. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Taquaral de Goiás - GO, manifesta interesse em receber propostas de eventuais interessados no prazo de 03 (três) dias úteis, de 04 de junho a 06 de junho de 2025, nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n° 14.133/2021, para as seguintes dispensas: Dispensa Presencial n° 098/2025 - Objeto: aquisição de livros didáticos. Dispensa Presencial n° 099/2025 - Objeto: aquisição de coleções literárias. Os interessados poderão enviar suas propostas e demais documentações por e-mail, para o [email protected] e/ou obter informações pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/. Taquaral de Goiás - GO, 2 de junho de 2025. ANDRÉ VILAS BOAS FAGUNDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 002/2025, torna público a data da reabertura da Chamada Pública n° 001/2025, através do processo n° 04257/2025, tendo como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as Necessidades do Ano Letivo de 2025 da Merenda Escolar, no Desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A reabertura da sessão para demais etapas processuais, a realizar-se no dia 05 de junho de 2025, às 09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas na sala de licitações do Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva situada na Avenida Raimundo de Aquino, nº 420, Quadra 02, Jardim Salvador, Trindade, Goiás, ou no fone (62) 3506 7032 ou no e-mail: [email protected]. Trindade/GO, 30 de maio de 2025. JOÃO VINÍCIUS MAZARGÃO FREIRE Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPURUS AVISOS DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Anapurus-MA, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Construção do Mercado Municipal no Bairro Torres, no Município de Anapurus/MA. Recebimento das Propostas: Até 08:30 horas do dia 09/07/2025. Data da Sessão Pública: Dia 09/07/2025 às 09:30 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: https://www.pmamaportal.com.br/, Portal da transparência https://anapurus.ma.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Anapurus-MA, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação dos Serviços de Reestruturação e Implantação de Iluminação no Estádio Municipal de Anapurus/MA. Recebimento das Propostas: Até 13:00 horas do dia 09/07/2025. Data da Sessão Pública: Dia 09/07/2025 às 14:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: https://www.pmamaportal.com.br/, Portal da transparência https://anapurus.ma.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Anapurus - MA, 29 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA CHAVES NETO Secretário Municipal de Finanças e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PSRP Nº 62/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 062/2025 (Processo Administrativo nº. nº. 202505100-CPLPMA do tipo: Menor Preço por lote Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para futuro e eventual execução dos serviços de manutenção de veículos e fornecimento de peças para atendimento da Prefeitura Municipal para atendimento Prefeitura Municipal de Araioses/MA. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 13 de junho de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. comprasbr.com.br., sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - Araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br.. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00h. PREGÃO ELETRONICO PP Nº 63/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 063/2025 (Processo Administrativo nº. nº. 202505101-CPLPMA do tipo: Menor Preço por lote Objeto: contratação de empresa execução dos serviços de lavagem de veículos e máquinas pesadas e serviços de borracharia para atendimento da Prefeitura Municipal para atendimento Prefeitura Municipal de Araioses/MA. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 13 de junho de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. comprasbr.com.br., sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - Araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br.. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO PP Nº 64/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 064/2025 (Processo Administrativo nº. nº. 202505102-CPLPMA do tipo: Menor Preço global Objeto: contratação de empresa execução dos serviços de mídia e publicidade para atendimento da Prefeitura Municipal para atendimento Prefeitura Municipal de Araioses/MA. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 13 de junho de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. comprasbr.com.br., sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - Araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br.. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 29 de maio de 2025 GILSON VERAS NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira do Município de Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 10, de 19 de abril de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa para realização de serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva, melhoria e ampliação e acompanhamento integral para sistema de iluminação pública visando atender às necessidades do município de Arari/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, no dia 18/06/2025, às 08h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação no site https://licitaararima.com.br/ sendo presidida pelo Agente de Contratação do município. O Secretário informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min e na página web https://licitaararima.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Arari/MA, 02 de junho de 2025 - Aldair Sousa Fernandes/Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira do Município de Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 10, de 19 de abril de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Item, objetivando Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria de engenharia visando atender o município de Arari/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, no dia 18/06/2025, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação no site https://licitaararima.com.br/ sendo presidida pelo Agente de Contratação do município. O Secretário informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min e na página web https://licitaararima.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Arari/MA, 02 de junho de 2025 - Aldair Sousa Fernandes/Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira do Município de Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 10, de 19 de abril de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para prestação de serviços de sanitização, desinfecção de ambientes, desratização, descupinização, limpeza de forros e deslocamento de pombos e morcegos visando atender o município de Arari/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, no dia 18/06/2025, às 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação no site https://licitaararima.com.br/ sendo presidida pelo Agente de Contratação do município. O Secretário informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min e na página web https://licitaararima.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Arari/MA, 02 de junho de 2025 - Aldair Sousa Fernandes/Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 7/2025 O Secretário Municipal de Saúde do município de Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2010, Decreto Federal nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 10 de 19 de abril de 2024 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços em confecção de prótese dentária total e parcial visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arari/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: 16/06/2025 às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://licitaararima.com.br/ sendo presidida pelo Pregoeiro do município. O Secretário informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000, ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min e na página web https://licitaararima.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. ARARI/MA, 2 DE JUNHO DE 2025. Aldair Sousa Fernandes