DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300291 291 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, do tipo Menor Preço por item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas - MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 18 de junho de 2025 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Balsas - MA, 30 de maio de 2025. CAROLINE ALVES RIBEIRO Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PMBC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 243/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fossas para a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Indústria e comércio, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 20 de junho de 2025 às 09h, horário de Br a s í l i a / D F. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950- 000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 2 de junho de 2025 AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025; Processo nº: 001.10/2025; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ENXOV A L PARA ATENDIMENTO AS MAMÃES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: DISTRIBUIDORA MATEX EIRELI, inscrita no CNPJ SOB Nº 21.169.391/0001- 42, perfazendo um valor global de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais). 29 de Maio de 2025. Priscilla Ferreira Cabral da Silva. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Cachoeira Grande/MA, 29 de Maio de 2025. PRISCILLA FERREIRA CABRAL DA SILVA Secretária Municipal de Assistencia Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 001.1001/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Processo: 001.10/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA ATENDIMENTO AS MAMÃES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 010/2025. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Assistencia Social. Detentor da Ata: DISTRIBUIDORA MATEX EIRELI, com sede na Rua Epitácio cafeteira/Rua 14 - São Cristóvão, n° 06, Quadra 176, Jardim São Cristóvão, CEP: 65.055-180, São Luís/MA, inscrita no CNPJ SOB Nº 21.169.391/0001-42. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 30/05/2025. Valor global: R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais). 30 de Maio de 2025, Cachoeira Grande/MA , Priscilla Ferreira Cabral da Silva. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de preço para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de diagramação, confecção e fornecimento de impressos gráficos para manutenção das atividades vinculadas a Administração Municipal, para atender as necessidades do Município de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 11h00min (onze horas) do dia 16 de junho de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNI CO : www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - Maranhão 30 de maio de 2025. CHROSTHOF VARGAS SAMPAIO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Registro de Preço para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva, melhoria, ampliação e acompanhamento integral para sistema de iluminação pública do município de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 17 de junho de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - Maranhão 2 de junho de 2025. CHROSTHOF VARGAS SAMPAIO Secretário Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Cidelândia - MA. CONTRATADA: L. NUNES SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 19.513.095/0001-75. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nos itens 3 e 4 do contrato original, referentes à contratação de oficinas em educação 4.0 e oficinas do conteúdo programático. VALOR ACRESCIDO: R$ 87.700,00 (oitenta e sete mil e setecentos reais). VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 679.840,00 (seiscentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Cidelândia - MA, 30 de maio de 2025. Ivan Antunes Caldeira Secretário Municipal de Educação Fundo Municipal de Educação de Cidelândia - MA CONTRATANTE, Lindembergue Nunes Pereira L. NUNES SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20240321002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 12/2024 P ADM Nº 202402014/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação asfáltica estrada vicinal do acesso ao povoado curralinho, no Municipio Magalhães de Almeida, RECURSO: contrato de repasse 949252/2023/MIDR/CAIXA . CONTRATADA, J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.204.714/0001-29 neste ato representado por JARDEL PORTO SILVA, portador e CPF: 018..-82, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA . VALOR CONTRATADO: R$ 5.135.781,94 (cinco milhões cento e trinta e cinco mil setecentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos), DOTAÇÃO 14 451 0555 1029 0000 PAV. ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE.. 449051 - 000 - OBRAS E INSTALAÇÕES, VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.º 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de março de 2025. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.024/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de um campo de futebol no município de Matões/Ma, nos termos do contrato de Repasse n.º 959708/2025/MESO/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Ministério do\ Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. CONTRATADO: EMPRESA GC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$ 764.850,08 (setecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2025, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 123/2006. Unidade Orçamentária: 0233 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Funcional Programática: 27.812.0282.1044 - Construção e Ampliação de Áreas Desportivas. Natureza da Despesa: 4.4.90.51- Obras e Instalações, SI G N AT Á R I O : Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por seu representante ordenador de despesas, o Sr. Marcus Vinicius Ribeiro de Oliveira, Secretário Municipal de Governo e, pela contratada, EMPRESA GC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 09.570.519/0001-80. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 98/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.046/2023 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para reforma do Santuário da Santa Luzia, no Povoado Santa Luzia município de Matões-MA, nos termos do Convênio nº 002/2023 - UGCC/SINFRA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Matões-MA/ Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES LTDA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência de prazo. Passa-se a viger de 31 de maio de 2025 até 28 de novembro de 2025. BASE LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões -MA/ Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 06.114.631/0001-18, e pela contratada LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES LTDA, CNPJ DA CONTRATADA N°.36.880.353/0001-70. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto: Registro de preço para eventual e futura e eventual aquisição de medicamentos, dieta enteral e material hospitalar, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 18 de junho de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNI CO : www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. MONTES ALTOS - Maranhão 2 de junho de 2025. ANA CAROLINA FERREIRA LEÃO Secretária municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP, torna público aos interessados o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Pavimentação em Bloquete Sextavado na Zona Rural, na Rua Ponta Verde e Rua da Alegria, no Bairro Vila Maresia, no Município de Raposa/MA, conforme Contrato de Repasse nº 962810/2024-MCIDADES/CAIXA, de