DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300292 292 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT. HOMOLOGADO em favor da empresa GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 43.722.532/0001-45, conforme documentos nos autos do processo. Raposa/MA, 30 de maio de 2025. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 INTERESSADO: Município de Riachão - MA. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ruas, sarjetas, canaletas, calçadas e praças deste município, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra necessária visando atender as necessidades do Município de Riachão/MA, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência-TR e demais anexos deste Edital. DATA DA SESSÃO: 23/06/2025. HORÁRIO: 09:00 (nove horas), horário de Brasília (DF). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Contratação, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital nesta COMISSÃO, bem como no site da Prefeitura Municipal de Riachão/MA: ttps://www.riachao.ma.gov.br; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), onde poderão ser consultados gratuitamente. Mais Informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail: [email protected]. Riachão, Estado do Maranhão, 29 de maio de 2025. ILDELFONSO SARAIVA DE SOUSA Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 INTERESSADO: Município de Riachão-MA. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados à estruturação da sala de estabilização do Hospital Municipal Dr. Edmar Alves de Oliveira, no município de Riachão/MA. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 03/06/2025 às 08h00min. ao dia 18/06/2025 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOST A S / S ES S ÃO PÚBLICA: Dia 18/06/2025 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de RIACHÃO/MA: https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. Riachão/MA, 2 de junho de 2025. SOLANGE TEIXEIRA LIMA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025 INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA. OBJETO: Aquisição de veículo novo, zero quilômetro, de serviço, que tem como finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Domingos do Azeitão/MA. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 29/05/2025, às 08h00min. ao dia 16/06/2025às 08h59min. Horário de Brasília / D F. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/06/2025 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. VALOR ESTIMADO: R$ 103.839,67 (cento e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. São Domingos do Azeitão/MA, 28 de maio de 2025. GRACIFRAN RIOS DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 159.2018 Extrato de Termo de Aditivo de Contrato; publicado na impressa nacional no dia 29 de agosto de 2018, na seção de terceiros na página 29: Modalidade: Tomada de Preços nº 003.2018 Processo nº 043/2018. Número do contrato: 154/2018.CONTRATANTE: Município de São João do Paraíso -MA. CNPJ: 01.597.629/0001-23. CONTRATADA: CERQUEIRA E MACHADO LTDA -ME, inscrita no CNPJ Nº 07.774.132/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução Do Serviço de engenharia para implantação do sistema de abastecimento de água no Povoado São João localizado na Zona Rural do Munícipio de São João do Paraiso -MA. O Presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do contrato 159.2018, prorrogando-se o seu prazo de vigência de acordo com o eu dispõe o inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Permanecem inalterados as demais as demais condições o inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original. Vigência: (prorrogado): Termo inicial 13.05.2025. Termo Final: 13.05.2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° PE010.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: PAULO RICARDO SOUZA COELHO COMÉRCIO - ME, inscrita no CNPJ nº 27.712.866/0001-81, localizada na Rua Joaquim Tavora, Nº 606 - Cajazeira, Cidade: São João dos Patos - MA; CEP: 65665-000, representado pelo senhor: Paulo Ricardo Souza Coelho. Data da Assinatura: 21 de maio de 2025. Valor do contrato R$ 164.700,00 (cento e sessenta e quatro mil e setecentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: fornecimento de carnes diversas e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 301 Atenção Básica/10 301 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/10 301 0003 2066 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° PE004.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: K2 MULT SERVICE LTDA (K2 MULT SERVICE), inscrita no CNPJ nº 20.207.131/0001-51, localizada na Avenida Presidente Médici, Nº 830, Bairro: Olaria, São João dos Patos - MA, CEP: 65665-000, representado pelo senhor: Alam Jornhs Pereira de Sousa. Data da Assinatura: 21 de maio de 2025. Valor do contrato R$ 100.693,42 (cem mil, seiscentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar com fornecimento de materiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 03 SECRETARIA DE A D M I N I S T R AÇ ÃO / 020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/04 Administração/04 122 Administração Geral/04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° PE004.002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. Contratado: K2 MULT SERVICE LTDA (K2 MULT SERVICE), inscrita no CNPJ nº 20.207.131/0001-51, localizada na Avenida Presidente Médici, Nº 830, Bairro: Olaria, São João dos Patos - MA, CEP: 65665-000, representado pelo senhor: Alam Jornhs Pereira de Sousa. Data da Assinatura: 21 de maio de 2025. Valor do contrato R$ 209.710,23 (duzentos e nove mil, setecentos e dez reais e vinte e três centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar com fornecimento de materiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 15 FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE/021500 FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE/12 Educação/12 361 Ensino Fundamental/12 361 0026 MANUTENÇÃO DA EDUC AÇ ÃO BÁSICA/12 361 0026 2114 0000 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%/3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA//02 PODER EXECUTIVO/02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/12 Educação/12 361 Ensino Fundamental/12 361 0012 APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO/12 361 0012 0038 0000 PROGRAMA DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL/3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° PE004.003/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: K2 MULT SERVICE LTDA (K2 MULT SERVICE), inscrita no CNPJ nº 20.207.131/0001- 51, localizada na Avenida Presidente Médici, Nº 830, Bairro: Olaria, São João dos Patos - MA, CEP: 65665-000, representado pelo senhor: Alam Jornhs Pereira de Sousa. Data da Assinatura: 21 de maio de 2025. Valor do contrato R$ 163.838,23 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar com fornecimento de materiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 122 Administração Geral/10 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/10 122 0003 2017 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE/3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° PE004.004/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: K2 MULT SERVICE LTDA (K2 MULT SERVICE), inscrita no CNPJ nº 20.207.131/0001-51, localizada na Avenida Presidente Médici, Nº 830, Bairro: Olaria, São João dos Patos - MA, CEP: 65665-000, representado pelo senhor: Alam Jornhs Pereira de Sousa. Data da Assinatura: 21 de maio de 2025. Valor do contrato R$ 58.476,27 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO S . Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar com fornecimento de materiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 17 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL/021700 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL/08 Assistência Social/08 122 Administração Geral/08 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/08 122 0003 2088 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS/3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretário Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° C.E.001.001/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.089.668/0001-33. REPRESENTANTE: Lourdes Karylla Mendes Cavalcante Secretária Municipal de Administração. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e modernização do Campo de Futebol do município de São João dos Patos/MA. CONTRATADO: Realiza Engenharia e Imobiliária LTDA, CNPJ Nº 41.768.172/0001-97, neste ato representa pelo Sr. Representante: Dário Rodrigues Ribeiro Guimarães. Data da Assinatura: 08 de Maio de 2025. Valor do contrato: R$ 542.705,85 (Quinhentos e quarenta e dois mil, setecentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025. VIGÊNCIA: 120 dias. Fonte de Recurso: Contrato de Repasse - Operação nº - TransfereGOV nº 959551-2024 e contra partida do Município, através da seguinte dotação orçamentária: FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse - Operação nº - TransfereGOV nº 959551-2024/CONTRA PARTIDA/02 - PODER EXECUTIVO/0222 - SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER/022200 - SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER/27 - DESPORTO E LAZER/27812- DESPORTO COMUNITÁRIO/27812 0025 - PROMO Ç ÃO E INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR/27812002521270000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTADIO DE FUTEBOL/4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇOES/. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, De 1º de abril de 2021. São João dos Patos - MA, 08 de maio de 2025. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0104.001/2025 OBJETO: "Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, equipamentos, materiais e insumos odontológicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Timbiras/MA". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2023. E Decreto 1462/2023. As propostas e documentos serão recebidas virtualmente no site https://licitatimbiras.com.br/, até o dia 18/06/2025 às 09h00min (Horário de Brasília), conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e Portal da Transparência do Município de Timbiras/MA, link: https://www.timbiras.ma.gov.br/. E-mail: [email protected]. Timbiras/MA, 30 de maio 2025. ISLAYANE LIMA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde