DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 012/2025, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais): BRUNO DO ESPIRITO SANTO PIERRIN- IND COM DE ESPUMAS (30108802000180) com o Item: 2 no valor total de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). CAROLINA RODRIGUES LOPES OLAZAR 04674114179 (45219356000159) com o Item: 1 no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). RIO BRILHANTE - MS, 2 de junho de 2025. ISAIR JORIS Secretário Municipal de Assistência Social ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025 Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá - Aviso de Licitação. Processo n° 0077/2025, Pregão Eletrônico n° 0020/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DOIS TRATORES AGRÍCOLA PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956858/2024, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 23/06/2025 ás 12:30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (33) 3343-1268 ou Email: [email protected]. Alto Jequitibá, 2 de junho de 2025 NILCILEIA CESAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL PREGÃO ELETRONICO 010/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE resolve: RESCINDIR o contrato de Nº 134/2024 junto a empresa MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 49.464.439/0001-64, com sede à Rua Conrado Kohls, nº 90, Parte A, Bairro Água Verde, na cidade de Blumenal/SC, CEP 80.037-425, bem como contrato de Nº 130/2024 junto a empresa COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO, inscrita no CNPJ sob o nº 54.913.711/0001-86, com sede à Rua Maria de Lourdes Leite, nº 11, Bairro/ Distrito Senador Valadares, na Cidade de Pará de Minas/MG, CEP: 35.661-680, e por fim o contrato de nº 133/2024 junto a empresa LAGUNA ESPORTE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 52.307.066/0001-22, com sede na Avenida José de Leão, nº 550, sala 2, Bairro Centro, na cidade de Feliz/RS, CEP: 95.770-000 ambos oriundos do Processo nº 85/2024, Pregão Eletrônico nº 10/2024 Registro de Preço 031/2024; cujo objeto do contrato é a futura e eventual aquisição de materiais de expediente visando atender as necessidades dos Setores, Departamentos, Secretarias pertencente a Administração Pública Municipal direta e indireta, pela inexecução parcial dos contratos acima descritos, pelo fatos narrados na rescisão contratual ocorrendo assim o descumprimento de cláusulas contratuais, das quais foram notificadas via carta com Aviso de Recebimento, bem como através de e-mail cadastrado junto as propostas das empresas, vale ressaltar que os endereços das correspondências foram informados pelas empresas em suas propostas comerciais, Em 2 de junho de 2025 DOUGLAS MARCELINO VIVEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PROCESSO Nº 50/2025 O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, no Estado de Minas Gerais, através da Secretária Municipal de Saúde, comunica aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, no art. 16 da Lei nº 8.080/90, normatizada, por meio da Portaria nº 2.567/2016 - naquilo que for aplicável, e Decreto Municipal n.º 107/2013, alterado pelo Decreto n.º 034/2017 e o Decreto Municipal n.º 518 de 31 de Outubro de 2023 e demais legislações que regem a matéria, será realizado o CREDENCIAMENTO PARA CONTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM APLICAÇÃO DE TERAPIA ABA E DEMAIS TERAPIAS COMPLEMENTARES PARA INTERVENÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DE DESENVOLVIMENTO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG; mediante contrato formalizado de acordo com o anexo deste Edital, devendo a documentação necessária ser entregue na SECRETARIA DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES, COMPRAS, CONTRATOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, sediado na Praça Gaioso Neves, n° 129, Bairro: Centro, Araguari/MG, a partir das 13:00 do dia 23 de junho de 2025 até as 17 horas do mesmo dia, ressalvada a possiblidade do credenciamento superveniente a qualquer tempo durante o prazo de validade estipulado neste edital. Ficam convocados todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital e seus anexos. Em 29 de maio de 2025. THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP Nº 21/2025 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 030/2025 - RP nº 021/2025 - processo nº 077/2025 - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de cama, mesa e banho para atender as necessidades das Unidades sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e demais áreas Institucionais da Prefeitura Municipal de Araguari/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 17/06/2025 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG. Em 2 de junho de 2025 CRISTIANE NERY PEREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.023/2025 Processo 044/2025. O Município torna público contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de sistema de balizamento noturno em aeródromos com instalação e fornecimento de RCC - Regulador de Corrente Constante 7.5 KW - 5NB - NBR 16.370, com controlador de brilho e acionamento remoto de EPTA com substituição de soquetes receptáculo e rabichos para soquetes luminária SN 05, bem como avaliação no sistema de balizamento (iluminação) da pista de pouso e decolagem e avaliação da efetividade e isolamento dos transformadores do aeroporto Romeu Zema no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas dia 04/06/2025 a partir das 17:00 horas até 17/06/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 17/06/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 04/06/2025. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 2 de junho de 2025 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.022/2025 Processo 043/2025. O Município torna público aquisição de material descartável (seringas e tubos extensores), para aplicação de contraste, através de bomba injetora, nos exames de tomografia realizados pelo serviço de imagem do setor de média e alta complexidade, em atendimento à Secretaria de Saúde do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas dia 03/06/2025 a partir das 17:00 horas até 16/06/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 16/06/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 03/06/2025. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 2 de junho de 2025 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato no 085/2022, Processo Licitatório no 088/2022, Tomada de Preço no 007/2022. Objeto:Acréscimo e supressão nas quantidades dos itens constantes na planilha orçamentária vinculada ao contrato. Contratada: REA L I Z E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ No 34.313.686/0001-92. Valor atualizado do contrato após o aditivo: R$ 570.597,30. Demais informações estão disponíveis no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro - CEP:39.850- 000, Ataléia/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 Proc. Licitatório 51/2025 Objeto: Contratação de terceiros pessoa jurídica, com qualificação nos serviços de engenharia, para a execução de obra de construção de quadras poliesportivas cobertas nas escolas municipais de (Amescla, Rancharia, Cachoeira do Gibão e Sumidouro), recurso financeiro oriundo do Governo do Estado de Minas Gerais, nos termos dos convênios SEE/MG nºs: 1261001379/2021 e 1261001380/2021. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 17/06/25 as 09hrs00min. Editais na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected]. ALINE CORREA RODRIGUES Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Proc. Licitatório 044/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de móveis de escritórios, armários de aços, equipamentos elétricos e eletrônicos, Julgamento: 17/06/2025 as 09hrs 01min-Edital na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br e www.bll.org.br DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG torna público o interesse em aderir como "CARONA" à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, Pregão Eletrônico 016/2025 realizada pelo CIMLAGO -Objeto: aquisição de mobiliário hospitalar, mediante contrato ou documento equivalente: DESTAK DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 35.797.639/0001-24, Valor Global Estimado R$ 95.060,00 (noventa e cinco mil e sessenta e reais). Brasilândia de Minas/MG, 02/06/2025. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DE CONTRATO, publicado no DOU dia 02/06/2025, Seção 3, página 301, onde se lê: SEXTO ADITIVO, leia-se: SÉTIMO ADITIVO. OSÉIAS CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal. Sessão: 18/06/2025 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected].