DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA-MG Processo de Licitação nº 005/2025 Pregão Eletrônico nº 002/2025 O Prefeito do Município de Carmo do Paranaíba, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o PREGÃO E L E T R Ô N I CO nº 002/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Informação Geográfica (SIG) nativo para plataforma web, incluindo módulos de gestão cadastral multifinalitária, hospedagem em datacenter, fornecimento de imagem aérea ortorretificada, imagens multidirecionais terrestres e aéreas, serviço de vetorização, cálculo e comparação de áreas edificadas, atualização do cadastro técnico imobiliário, monitoramento quadrimestral orbital de alterações urbanas e revisão e atualização da planta genérica de valores, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste documento e seus anexos, para o Município de Carmo do Paranaíba-MG nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021. A revogação utiliza-se do juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência do órgão licitante em relação ao interesse público. Dê-se ciência aos licitantes da REVOGAÇÃO da presente licitação. Carmo do Paranaíba, 2 de junho de 2025. LUCAS DA SILVA MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços referente ao PRC: n° 035/2025 Pregão nº 021/2025 Ata n° 28/2025. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e JHC NEVES DISTRIBUIDORA - LT DA ; VALOR R$ 209.300,00; com vigência em 22/04/2025 A 21/04/2026. Pedro Gonçalves Filho. Extrato de Ata de Registro de Preços referente ao PRC: n° 026/2025 Pregão nº 012/2025 Atas n° 39/2025, 40/2025, 41/2025, 42/2025, 43/2025, 44/2025, 45/2025. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Papelaria e Copiadora Copysul Ltda-EPP; Valor R$ 495.957,72; Comercial Farah Ltda; Valor R$ 978.129,65; H.A Distribuidora Ltda; Valor R$ 778.513,49; RDF Comércio de Papéis e Eletrônicos Ltda-EPP; Valor R$ 172.524,80; Aliança Comércio e Distribuição Ltda-EPP; Valor R$ 513.416,36; HMTW Comércio Varejista Ltda; Valor R$ 763.934,95; Gráfica Veredas Ltda; Valor R$ 101.164,40; com vigência em 06/05/2025 A 05/05/2026. Pedro Gonçalves Filho. Extrato de Ata de Registro de Preços referente ao PRC: n° 032/2025 Pregão nº 018/2025 Atas n° 57/2025, 58/2025, 59/2025, 60/2025. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e LA El Esporte Limitada; Valor R$ 1.386.978,30; Comercial Farah Ltda; Valor R$ 770.702,50; HMTW Comércio Varejista Ltda; Valor R$ 209.481,70; Davi de Miranda Bernardo; Valor R$ 46.490,00; com vigência em 12/05/2025 A 11/05/2026. Pedro Gonçalves Filho. Extrato de Ata de Registro de Preços referente ao PRC: n° 051/2025 Pregão nº 028/2025 Atas n° 61/2025, 62/2025, 63/2025, 64/2025, 65/2025. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Med Center Comercial Ltda; Valor R$ 3.342,00; Cirúrgica União Ltda- Demais; Valor R$ 3.108,14; Diprom-Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda-EPP; Valor R$ 13.533,60; Dental São Cristóvão Ltda-EPP; Valor R$ 32.592,62; Dental Bh Brasil-Comércio de Produtos Odonto-Médico-Hospitalar Ltda; Valor R$ 2.434,32; com vigência em 13/05/2025 A 12/05/2026. Pedro Gonçalves Filho. Extrato de Ata de Registro de Preços referente ao PRC: n° 048/2025 Pregão nº 025/2025 Ata n° 66/2025. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Auto Posto Carvalhópolis Ltda; Valor R$ 186.670,00; com vigência em 13/05/2025 A 12/05/2026. Pedro Gonçalves Filho. Extrato de Ata de Registro de Preços referente ao PRC: n° 063/2025 Pregão nº 030/2025 Ata n° 67/2025. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Natally Rabelo Moraes-ME; Valor R$ 114.704,00; com vigência em 21/05/2025 A 20/05/2026. Pedro Gonçalves Filho. Extrato de Ata de Registro de Preços referente ao PRC: n° 0102/2025 Adesão nº 015/2025 Ata de Registro de Preços n° 068/2025. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Pavidez Engenharia Ltda; Valor R$ 1.001.325,32; com vigência em 22/05/2025 A 22/10/2025. Pedro Gonçalves Filho. Extrato de Ata de Registro de Preços referente ao PRC: n° 034/2025 Pregão nº 020/2025 Atas n° 69/2025, 70/2025, 71/2025. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Suellen Agrícola Ltda-ME; Valor R$ 657.828,49; Hericon Felipe Tristão Nascimento-ME; Valor R$ 210.912,00; CLD Serviços Ltda; Valor R$ 151.665,00; com vigência em 22/05/2025 A 21/05/2026. Pedro Gonçalves Filho. Extrato de Ata de Registro de Preços referente ao PRC: n° 0127/2025 Adesão nº 016/2025 Ata de Registro de Preços n° 046/2025. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Sisponto Sistemas Inteligentes Ltda; Valor R$ 14.208,00; com vigência em 13/03/2025 A 12/03/2026. Pedro Gonçalves Filho. Extrato de Ata de Registro de Preços referente ao PRC: n° 094/2025 Adesão nº 013/2025 Ata de Registro de Preços n° 073/2025. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e R.M.A de Souza Atacadista Ltda; Valor R$ 204.704,00; com vigência em 15/04/2025 A 14/04/2026. Pedro Gonçalves Filho. Extrato de Ata de Registro de Preços referente ao PRC: n° 023/2025 Pregão nº 009/2025 Ata n° 74/2025. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Cld Serviços Ltda; Valor R$ 1.759.400,50; com vigência em 27/05/2025 a 26/05/2026. Pedro Gonçalves Filho. Extrato de Ata de Registro de Preços referente ao PRC: n° 041/2025 Pregão nº 023/2025 Atas n° 75/2025, 76/2025. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Elias Siqueira Bagni- ME; Valor R$ 276.300,00; Global Service Locações e Construtora Ltda; Valor R$ 305.054,00; com vigência em 27/05/2025 A 26/05/2026. Pedro Gonçalves Filho. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato referente ao PRC: n° 098/2025 Dispensa nº 015/2025 Contrato n° 32/2025. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Opa Recarga e Manutenção de Extintores Ltda; Valor R$ 15.550,00; com vigência em 05/05/2025 A 04/05/2026. Pedro Gonçalves Filho. Extrato de Contrato referente ao PRC: n° 044/2025 Dispensa nº 003/2025 Contratos n° 33/2025, 34/2025, 35/2025, 36/2025, 37/2025, 38/2025, 39/2025. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Crécio de Paula Milan; Valor R$ 31.657,80; Andreza Martins Milan; Valor R$ 20.244,00; Olavo Rangel Morais Caproni; Valor R$ 73.091,00; Joaquim Lorival Moraes; Valor R$ 7.328,00; Nicoly Auroca Pereira; Valor R$ 36.820,00; Rodrigo Pereira Lima; Valor R$ 4.459,00; Luiz Antônio Lucas Sobral; Valor R$ 15.174,00; com vigência em 08/05/2025 A 31/12/2025. Ficha: 293; Pedro Gonçalves Filho. Extrato de Contrato referente ao PRC: n° 064/2025 Pregão nº 031/2025 Contratos n° 40/2025, 41/2025. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Gente Seguradora S/A; Valor R$ 160.690,00; Segura Sura S/A; VALOR R$ 163.190,00 com vigência em 12/05/2025 A 11/05/2026. Pedro Gonçalves Filho. Extrato de Contrato referente ao PRC: n° 042/2025 Pregão nº 024/2025 Contrato n° 21/2025. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e 2MSA Eventos Ltda; Valor R$ 689.000,00; com vigência em 07/04/2025 A 31/08/2025. Ficha: 441. Pedro Gonçalves Filho. Extrato de Contrato referente ao PRC: n° 088/2025 Dispensa nº 010/2025 Contrato n° 43/2025. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Vítor Pereira da Silva Costa-ME; Valor R$ 24.000,00; Ficha 512, com vigência em 12/05/2025 a 11/05/2026. Pedro Gonçalves Filho. Extrato de Contrato referente ao PRC: n° 085/2025 Dispensa nº 009/2025 Contrato n° 009/2025. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Clipcore-Clínica e Propedêutica do Coração e Especialidades S/S Ltda; Valor R$ 12.500,00; com vigência em 12/05/2025 A 11/05/2026. Pedro Gonçalves Filho. Extrato de Contrato referente ao PRC: n° 0103/2025 Inexigibilidade nº 019/2025 Contrato n° 42/2025. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e OBA OBA Samba House Produções Artísticas Ltda-ME; Valor R$ 135.000,00; com vigência em 14/05/2025 A 31/01/2026. Pedro Gonçalves Filho. Extrato de Contrato referente ao PRC: n° 059/2025 Dispensa nº 006/2025 Contrato n° 045/2025. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Tapeçaria e Toldos Três Irmãos Ltda; Valor R$ 59.900,00; com vigência em 20/05/2025 A 19/05/2026. Pedro Gonçalves Filho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR EXTRATO DE CONTRATO Contrato 044/2025. Concorrência Eletrônica nº 001/2025, P.L nº 031/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção do muro de cercamento do parque de exposições de Chiador. Contratada: AG Neto Arquitetura e Construção Ltda. CNPJ: 10.785.639/0001-83. Valor: R$ 897.645,55. Data de assinatura: 02/06/2025. Vigência: até 02/12/2025. Maurício B. Monteiro - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato nº 492/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. Construtora Lima Ferraz Ltda - Contratada. Objeto da Licitação: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia civil, para construção de Creche no Município de Conceição das Alagoas/MG, FNDE - Creche Tipo 1, conforme Termo de Compromisso nº 961003/2024/FNDE/Caixa, celebrado entre a União Federal por intermédio do Fundo Nacional do Ministério da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Dotação orçamentária: 356-02.10.01.12.365.0061.1.0014.3.3.90.51.00.00. Valor global do contrato: R$ 5.050.000,00 (cinco milhões e cinquenta mil reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao Contrato nº 572/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Município de Conceição das Alagoas - Contratante - F Guimarães Engenharia e Construções Ltda. - Contratada. Objeto de Alteração: Cláusula Primeira - Da Fundamentação Legal- Cláusula Primeira - Da Fundamentação Legal- 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Art. 132, II "b" da Lei 14.133/2021. - Do Aditamento- 2.1. Os serviços objeto desta licitação deverá ser executados e concluídos até 31 de dezembro de 2025. 2.2. A vigência do presente contrato iniciará com a data da sua assinatura e será valido até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021 e suas alterações. Cláusula Terceira - Da Ratificação- 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação, Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. Construtora Lima Ferraz Ltda - Contratado. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de Engenharia Civil, para construção de Creche no Município de Conceição das Alagoas/MG, FNDE - Creche Tipo 1, conforme Termo de Compromisso nº 961003/2024/FNDE/Caixa, celebrado entre a União Federal por intermédio do Fundo Nacional do Ministério da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Dotação Orçamentária: 356-02.10.01.12.365.0061.1.0014.3.3.90.51.00.00. Valor global do contrato: R$ 5.050.000,00 (cinco milhões e cinquenta mil reais). Conceição das Alagoas-MG, 2 de junho de 2025 CELSON PIRES DE OLIVEIRA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Publica Aviso de Licitação, torna público realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e insumos para montagem do laboratório de química para atender as necessidades do DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto), conforme a Portaria GM/MS Nº 888/2021 do Ministério da Saúde. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 16/06/2025, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preço, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de até 1.110 m³ (um mil, cento e dez metros cúbicos) de concreto usinado FCK = 25mpa, SLUMP 10 +/- 2, com brita 0+1, tipo bombeável, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agropecuária, Agroindústria e Meio Ambiente, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 16/06/2025, às 13h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licititar-digital.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.